norma nº 1277/2013

ç di Pra “e e
MR PRAÇA BOVEMO ESPETO SANTO 533 DENTRO
e CER SSÓT-ODO — CLARAVALADO - PARA: quMp 3354500
Era ppp rs e rele
Lei nê dETRDTa de Bida março de SA
Inssitui “o Furo Municigal dao Termo a dá
prevsincas,
O Preto Municipal, dar Diogo Pie, nO amo de
Gatas atribuições legais: Faço saber que a Câmara Murdcipai do Ciarari da
Mina Cena, MpPOVOU 6 Ou sanciono A saquinho
LEI
But 4 -Fiea breiuado 6 Fundo Mosigipal do Turis sp
tem por objethro criar condições fnanceins n de gerência dos emncatadas
do deseerenlvimento das ações de desemolvimento turistico E
eognianadas pao Secntario Municipal de Turismo, Esporte = Lazer, com apoio d
fscalização do Conseino Laricipad da 7
AA 2 0 Fundo Municipal de Tiorigena Fgardh surpeprdiriao
diretamente no Gabiness do Prefabo é à Secretaria da fubminisiração,
Espordr q Lazer: abslpcêndo poltica de aplicação
| = gorir o-Fundo Municipal de turismo * cre
recusbos am conjunto com à Comsolno Municipal ca Turismo:
H + nooeriparhar, andar o decide sobre a realização do ações votadas do turismo;
Ana aliagii ido dps ci
IV - aubmeder ao conseiho Municipal de Turismo ms
PcabEs do clempamsiso cito Fiorsefs, a
W «encaminha à Coninbiidade Geral do Municipio as demenatráções
NT = firmas conirios a contrátos. juntamente com o à ope iarrhio pa
secursoa que sendo ndministrados pelo Funda.
ár 4º À gestão administrativa dor recuos do Fundo
cos ori goi sta ça cs
pelo titular ca Secretaria Municipal de Turisemo, Espoeto é Labs, Gm O suporte
bene o pelrminigtranas eia radgridia Prata: E
| = prompver sua dmscução crqamentária, que
a orsenar oepanhos s pagamentos-das dospasas do PeetoaiPa Tesgureiros
bo amis choques para pagamentos, som a assinatura do 1e E
Ed FaAFiNano EM) 4 BK
“RETIRE SME
| ed ...
Exitnps rd
ma E PREFEITURA, BIJNSCIPA O CLAPIANAA - Ri,
do
ij PRLAIÇA. Diria DES PAPAS APITO = 8003 = CEMERGO
CER TRATADO — DLAPLANÇAL LM + PJBOC : FOCO JSa-sENÕO
mid gapirsio rea se
E- preparar as damonsirações mensais da réceia o da despotas;
d - mánior cs -doriroios recnssários à mecução orqumentária do Fundo, rederoes a
do Perda,
= Baran Par Er a Coord cteas Crad ho Nuno, 64 derrora nivos
de necelia o despósa;
1 pevidendar justo & Coninbiiiado huriopal as demon baloes ueb irrigar m
suzção ocondmico-Bnanceia do Fundo.
det 5º = ds nocelas do Fundo Municiçal da Tisiêmo pirão
o add
Ledas transferências oiusdas do orçamento municipal, estadiral ou Bedaral,
des rendimentos 4 proa prosentonias da aplicação Ennhsota. dos rocersos do
Fido;
HI = des produtos: des cominios trmados com o Goserro Fedora, Estadual O
Entiados Privadas, desde quo prosenkeios da dita do turismo & dasbrados pira
tal Em;
burigligos:
Nº dos parcelos do produto de artecseição che subir rescaiados próprios poejuiwelaca cão
airridades noorireiças do prostação de sórvaçõo do sutens irarsforóncias que p
Munisipio Lêrha, cu venha à néceber. pó força de lo nisu combos ligados A
asclado poriniieac
VE- dasdosções em ospidia feias dectamecte po Furado:
NO dos bros proeendentos o griundos de mentos promovidos pola Gocretara do
Tastámo, Esporo é Cones;
cenbsiro ca Megihriclgas no Mando:
1 curas receitas.
de 6 - Cónstluam-so Alivoa do Fundo Municipal do
Turismo
| = cespordpbdade srceemtárias pm Bancos cu em Cabo Especial oriundas das
IL = denios qua porventura vier a constituir.
Ato 7 Cottuem-sá Passos da Fuirdo Rlynitpal da
Turim, dh Gbrigações de Gpalguas natisora, Egadas ao devervolvimento Britto
dão Municipio.
a
PREFEITURA MUNDIAL DE LEMA AL -
) PRÇA DTH ESPE GAMTO = 5334 - CENTRO
a CE Biro — CURRAL ARO - PAR SriAp TRAS)
erra pirar re err
Aut. E? - Herbhuma despesa sor realizada som a nectisdria
dulmização depamentia o cetestndada polo Cosas Mural do Turbina,
AL SE - Pira 66 Cubos da iraafsêncio do jmnindos
orqamentário, podendo per utlizados es cobdios adcionais supinmertaros O
especinia, mrsrtrados por Lol o abertos do Decreto do Expsutrro,
dum O = O foraho Nunca! do Turtamo tor vagincia
Eminda.
AM, 11-45 despesas com a implastação do Fundo conrornio
a bonita do tens próprios do drqamontá vigente.
dr. 12 - Esta Leco vigor na data de tua publicação,
npóngadas np Coposapões om contrária
Claareol, 20 e manço de Sta
ge ro =.
detno Diogo
Erefieião Mlynicipal