norma nº 4/2014

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LEI COMPLEMENTAR Nº DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre amplivçãe ale pertmetce mehr dir Mrenicipnioa q eder camtrvas
providências.
O Prefeito do Municipio de Clarival MG, Suliano Diogo Pereira
Ui
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. fitz saber que Poder Eesistativo aprovar o che
sanciona e promulga a seguinte
LELCOMPLEMENTAR
Artigo 1 A goma urbana nº 2. como tal definida pelo Anexo IV do
artigo 134 da Lei Complementar 02/2010. 6 expandida incorporando parte da área de expansão
urbana nº 03, devidamente descrita e caracterizada.
Parágrafo único A área anexada do zone urbame nos termos de capur
deste artigo contém as seguintes dimensdes e confrontações.
“Inicia-se a descrição do perímetro do vértice É desto segue por cerca
confrontando com Silvano de Paula Teixeira e sua mulher Elisangela Mes Cintra de Ponta Porserra
(móvel matricula nº 105), com o seguimes azinutes e distâncias: do vénico Parto veriico Dzainine
280" 3408" na extensão de 6.69 metros: do vertico 2 segue ate vértice 3, azimuto 3DXCOTSO na
extensão de 355.4 mo. do vértice 3 até o verico + azimeto de 43 270 SO" qa extensão de 33,27
ne
deste segue por cerea confrontando com Aparecida Abrão Salomão € Sirlene Salomão tinnvel
matricula nº 6.302) com 0 agimutes e distâncias: do vértice 4 segue aê q vérico 5 no agito cho
138% 4H" 12" da extensão de 7 m: do vértice 5 segue até o vériico 6 no azimuto de DOJUSNTDAS qa
extensão de 15, 46m: do vértice 6 a o vérico 7 azimute de PNG SS ma enter ste
que ge
94,59%m: do vértice 7 segue é o vértice S no gzimute de TOS S IIS der exieasdo de Tobi do
vértice 8 segue até o vértice 9 no azimuto de SION SIT na extensão de 21.17mo do vértice E ses
me o vértice 10. azimute de 69º 08"42" da extensão de 37. 05: de vértice HO segue até o vértice EL
azimuto TIS SG” na extensão de 75.32m; do vérico 1 sesmç até o vertice 12 agito sho
PA
11333'39” na extensão de 2.7tm cravado na margem da vodonia vicinal; desse verieo sesao
margeando a citada rodovia vicinal confrontando com a mesma nos seguintes azimates e elistigicias
do vértice 12 segue até o vériico 13 azimute de 1700 MOIS extensão de 229; do vertico ET see
até o 14 no azimute de 17341167 ma extensão de ESUm: do vermice 14 segue ate o vemiee Pra
azimute de 178º3231" na extensão de 14.7hm. do vérico 15 segue ate o vertice Do no azitnuto ve
ESJ18'50" na extensão de 17,82m, do vértice 16 segue até o vértice 17 no azimute de ESTOU" oo na
extensão de 15.1Sm: do vértico 17 segue até uv vémico ES no azimute de 196 PST ny extensão
15.86m: do vértice 18 segue até o vértice 19 no azimute de 20351220" pa extensão de 14 do
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vértice 19 segue até o vértice 20 no azimute 211º30" 107 na extensão de 13.30m. do vérice 2U segue
até o 21 no azimute de 21748'57" na extensão de 15,30; do vértice 2] segue te o vertice 22 no
azimute de 2232205" na extensão de 15.98m: do vértice 22 segue até o vértice 23 no azmute
224035" 14º na extensão de 194.39m: do vérico 23 segue até q vértice Eno azimute DIVSVUAST qa
extensão de 4.49m onde teve início e finda a descrição.
Artigo 2º Após a promulgação desta lei o Poder Escentivo refara,
oportunamente. os anexos arquitetônicos pertinentes à hei do Plano Diretor.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da aplicação da presente lei
correrão à conta de verbas do orçamento vigente, suplementadas se for o caso.
Antigo 4º festa lei contraem vigor na data de sua publicação. rexagadas
as disposições em contrários.
Claraval-MG. 19 de novembro de 2014,
RÉ
Prefeito
PUBLICADO NO PAÇO MENICIPAL Em 49 ff ua
Ass Re me Serio Femghio- Fovutra Nuci no
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a
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