materia nº 3/2026

Juliana Clarks – 1/1 
PORTARIA Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. 
Dispõe sobre Agendamento das Reuniões Plenárias 
Ordinárias para o ano de 2026. 
O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições 
que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando 
a necessidade de se estabelecer o cronograma das Reuniões Plenárias Ordinárias para o ano de 2026, 
RESOLVE: 
Art. 1º As Reuniões Plenárias Ordinárias do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas 
Gerais, no ano de 2026, realizar-se-ão em sua sede permanente durante a Sessão Legislativa Ordinária, 
uma vez por semana, às segundas-feiras, com duração de até quatro horas, com início às 18h, nos 
moldes das disposições regimentais, nas seguintes datas: 
02/02/2026 09/02/2026 23/02/2026 02/03/2026 09/03/2026 16/03/2026 23/03/2026 
30/03/2026 06/04/2026 13/04/2026 27/04/2026 04/05/2026 11/05/2026 18/05/2026 
25/05/2026 01/06/2026 08/06/2026 15/06/2026 22/06/2026 29/06/2026 06/07/2026 
13/07/2026 03/08/2026 10/08/2026 17/08/2026 24/08/2026 31/08/2026 14/09/2026 
21/09/2026 28/09/2026 05/10/2026 19/10/2026 26/10/2026 09/11/2026 16/11/2026 
23/11/2026 30/11/2026 14/12/2026 21/12/2026 
Art. 2º Não haverá Reuniões Plenárias Ordinárias nos dias: 05, 12, 19 e 26/01/2026 (Recesso 
Legislativo); 16/02/2026 (ponto facultativo - segunda-feira de carnaval); 20/04/2026 (Recesso véspera 
do feriado de Tiradentes); 20 e 27/07/2026 (Recesso Legislativo); 07/09/2026 (Feriado da 
Independência do Brasil); 12/10/2026 (Feriado dia de Nossa Senhora Aparecida); 02/11/2026 (Feriado 
dia dos Finados); 07/12/2026 (véspera do feriado do dia da Padroeira da Cidade - Nossa Senhora da
Conceição Aparecida); e 28/12/2025 (Recesso Legislativo). 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de 
janeiro de 2026. 
Claudio (MG), 05 de janeiro de 2026. 
SIMENTAL 
Presidente do Poder Legislativo