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materia nº 14/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaSugere que determine, junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, a realização de vistoria técnica, manutenção e eventuais intervenções necessárias na rede de esgotamento sanitário no Bairro São Francisco, em razão do forte e constante mau cheiro de esgoto que tem afetado moradores e comerciantes da localidade.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
2026-03-05 Encaminhado para discussão e deliberação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-13T10:08:18.712729-03:00 Aprovada 7 0 2

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texto original #

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JC - 1/1
INDICAÇÃO Nº 14/2026.
O Vereador signatário, amparado nas disposições dos arts. 203 e 204 do 
Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário, enviar a 
presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que determine, junto à 
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, a realização de vistoria técnica, 
manutenção e eventuais intervenções necessárias na rede de esgotamento sanitário no 
Bairro São Francisco, em razão do forte e constante mau cheiro de esgoto que tem 
afetado moradores e comerciantes da localidade.
JUSTIFICATIVA
Moradores e frequentadores do Bairro São Francisco têm relatado, de forma 
recorrente, a presença de forte odor proveniente da rede de esgoto, situação que tem 
causado inúmeros transtornos à população local.
O mau cheiro intensifica-se principalmente em períodos mais quentes e em 
determinados horários do dia, tornando o ambiente extremamente desagradável e 
comprometendo a qualidade de vida dos moradores.
Além do desconforto gerado, a situação também traz impactos negativos 
relevantes, tais como redução da qualidade do ar, prejuízos à saúde pública — podendo 
ocasionar náuseas, dores de cabeça e outros sintomas respiratórios —, bem como 
desvalorização dos imóveis e afastamento de clientes de estabelecimentos comerciais da 
região.
Ressalte-se que diversos moradores já manifestaram formalmente sua 
insatisfação por meio de abaixo-assinado, solicitando providências urgentes das autoridades 
competentes para solução do problema.
Diante desse cenário, torna-se necessária a realização de vistoria técnica na 
rede de esgotamento sanitário, com a adoção das medidas cabíveis, tais como manutenção 
preventiva, desobstrução de tubulações, correção de eventuais falhas na rede ou 
instalação de equipamentos adequados, de modo a eliminar a origem do mau cheiro.
Trata-se de demanda relevante para a saúde pública, o bem-estar da população 
e a adequada prestação dos serviços de saneamento básico.
Diante do exposto, o subscrevente pede o apoio dos colegas edis para a 
aprovação desta indicação e antecipa agradecimentos ao Chefe do Poder Executivo na certeza 
de que fará o possível para a efetivação da sugestão apresentada.
Cláudio (MG), 05 de março de 2026.
FREDERICO AMORIM
Vereador (AVANTE)

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