| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2026 |
| Date | 2026-03-11 |
| Ementa | Dispões sobre o expediente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na data que especifica e dá outras providências. |
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JC PORTARIA Nº 18, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispões sobre o expediente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na data que especifica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e o art. 281 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e, Considerando o falecimento do senhor Onias Guimarães Tolentino, ex-Prefeito do Município de Cláudio, carinhosamente conhecido pela população como "Nanico", ocorrido em 10 de março de 2026; Considerando a declaração de Luto Oficial e demais disposições do Decreto Municipal nº 376, de 10 de março de 2026, expedito pelo prefeito José Rodrigues Barroso de Araújo; e Considerando a necessidade de demonstração de solidariedade aos familiares e amigos do sr. “Nanico”, o que pode incluir a participação dos agentes políticos e servidores do Legislativo no momento de despedida do falecido; RESOLVE: Art. 1º Esta portaria suspende parcialmente o expediente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na data que especifica. Art. 2º Fica suspenso o expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no dia 11/03/2026 (quarta-feira), a partir da 15h30. Art. 3º A Secretaria da Casa deverá expedir comunicação aos agentes públicos da Câmara Municipal e ao Poder Executivo acerca do teor desta Portaria, bem como proceder a sua publicação no quadro de avisos do hall, site e nas redes sociais do Legislativo. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cláudio (MG), 11 de março de 2026. SIMENTAL Presidente do Poder Legislativo