materia nº 28/2026

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INDICAÇÃO Nº 28/2026
O Vereador signatário, amparado nas disposições dos arts. 203 e 204 do 
Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário, enviar a 
presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que determine ao setor 
competente da Prefeitura a implantação de medidas de acalmamento de tráfego (traffic 
calming), como lombadas, faixas elevadas e/ou sinalização adequada, nas proximidades do 
Banco Itaú, localizado próximo à Igreja Matriz, bem como no lado oposto, nas imediações da 
padaria local, na região central do município.
Requer, ainda, caso não seja possível a adoção das referidas medidas, que seja 
realizada a construção de rampa de acesso à praça central, situada em frente à Igreja Matriz, 
garantindo acessibilidade para cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo solicitar providências que visem 
melhorar a segurança viária e a acessibilidade na região central do município, especialmente 
nas proximidades do Banco Itaú, da Igreja Matriz e da padaria localizada no lado oposto da 
via.
Trata-se de local com grande circulação de pedestres e veículos, o que aumenta 
significativamente o risco de acidentes, principalmente em horários de maior movimento. A 
ausência de mecanismos adequados de controle de velocidade contribui para a insegurança 
dos cidadãos que transitam pela região.
A implantação de medidas de acalmamento de tráfego, como lombadas ou 
faixas elevadas, contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, proporcionando maior 
segurança aos pedestres, comerciantes e frequentadores da área central.
Além disso, caso não seja possível a adoção dessas medidas, a construção de 
uma rampa de acesso à praça central se mostra essencial para garantir acessibilidade 
adequada, atendendo às necessidades de cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade 
reduzida, em conformidade com as normas de inclusão e acessibilidade.
Dessa forma, a presente indicação busca promover maior segurança, 
mobilidade urbana e inclusão social, beneficiando toda a população que utiliza diariamente o 
referido espaço público.
Diante do exposto, o subscrevente pede o apoio dos colegas edis para a 
aprovação desta indicação e antecipa agradecimentos ao Chefe do Poder Executivo na certeza 
de que fará o possível para a efetivação da sugestão apresentada.
Cláudio (MG), 23 de março de 2026.
FREDERICO AMORIM
Vereador (AVANTE)