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materia nº 4/2026

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-13T10:02:07.302114-03:00 Aprovada 8 0 2

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Alc 1/2 Ata 4ª Reunião Plenária Ordinária – 02/03/2026 
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 
Aos 02 dias do mês de março de 2026, às 18h07, na Sede do Poder Legislativo, localizada na 
Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 
4ª Reunião Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal 
de Cláudio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada, respectivamente, pelos vereadores 
Simental e Evandro da Ambulância, presentes também os edis: Darley Lopes, Fernando 
Tolentino, Geraldo Lázaro dos Santos, Kaká Amorim, Kedo Tolentino, Maurilo do Sindicato, 
Nivaldo e Rosângela Diretora; ausente Frederico Amorim. Após verificado o quórum regimental 
e tendo pronunciado a expressão “Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense”, o 
Presidente declarou aberta a reunião. No Expediente, se sucederam os seguintes atos: execução 
do Hino a Cláudio; proferida à leitura de trecho da Bíblica por Evandro da Ambulância; lida e 
aprovada, por 08 votos, a Ata da Reunião Plenária Ordinária ocorrida em 23/02/2026, ausente do 
plenário no momento da votação Darley Lopes e não votou a ata, por não ter acompanhado sua 
leitura, o vereador Kedo Tolentino. Em seguida, foi distribuído às comissões competentes, para 
análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Complementar 03/2026 - “Altera a Lei 
Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, para reestruturar a Assessoria de Comunicação 
Social e Institucional, cria o cargo de Assessor de Multimídia, em consonância com a Lei 
Federal nº 15.325/2026, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo, sendo lida a 
respectiva Mensagem que encaminhou a matéria ao Legislativo, decidindo os edis por deixarem 
a leitura do projeto com o respectivo Anexo Único e documentos para estudo, para a reunião das 
comissões quando nela for apreciado. Na Ordem do Dia, foi aprovada por 09 votos, em turno 
único e votação simbólica, a Indicação 11/2026 de autoria do vereador Nivaldo, dirigida ao 
Poder Executivo do Município de Cláudio/MG, “sugerindo que seja providenciado o 
recapeamento asfáltico (ou refaça completamente a pavimentação, caso verificada ser a melhor 
opção técnica) do trecho da Rua Dona Lilia que se estende da Rua Manoel Arnóbio até a Rua 
Capitão Zote, na sede do Município” e foi aprovado por 09 votos, em dois turnos e votação 
simbólica, o Projeto Lei 01/2026 - “Autoriza o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, a 
promover a construção de passeios, a instalação de iluminação pública e de bancos na ‘Pracinha 
Dona Di’, localizada no Bairro Quinca Barão, e dá outras providências”, de autoria do vereador 
Evandro da Ambulância, tendo manifestado sobre a indicação o seu autor Nivaldo e quanto ao 
projeto discursaram Evandro da Ambulância e Fernando Tolentino. No encerramento, fizeram 
uso da palavra Darley Lopes, Evandro da Ambulância (justificou ausência em reunião realizada 
no povoado de Palmital, que contou com a participação da Secretária Municipal de Saúde, dentre 
outras autoridades) e Fernando Tolentino. Encerrados os pronunciamentos, o secretário informou 
que haviam sido expedidos pelo Legislativo os Ofícios de nos 20 a 25/2025/CMC, Ofícios 
Circular 01, 03 e 04/2026/CMC e Convocação 01/2026, todos do Gabinete da Presidência e 
Ofício 02/2026/CMC/FT expedido pelo vereador Fernando Tolentino. Também informou que o 
Casa havia recebido do Poder Executivo local os Ofícios de nos 32, 33, 35 e 38/2026/AGM e GP 
24/2026 todos assinados pelo prefeito José Rodrigues Barroso de Araújo. Ainda foi informado 
sobre o recebimento do Requerimento sem numeração do servidor Thiago César de Góis, 
protocolizado no Legislativo sob o nº 2917 e foi lindo na íntegra o Ofício 
0120/2026/REGOV/DV da Gerência Executiva de Governo Belo Horizonte, assinado pelo 
Coordenador de Filial Guilherme Von Rückert Heleno. Por derradeiro, o Presidente convocou os 
Alc 2/2 Ata 4ª Reunião Plenária Ordinária – 02/03/2026 
vereadores para a Reunião Solene agendada para 04/03/2026, às 19h, no Centro Cultural Cláudio 
Nogueira de Azevedo, destinada à entrega do Título Mulher Cidadã - ano 2026, e para a Reunião 
Plenária Ordinária designada para 09/03/2026, às 18h, no plenário da Câmara; agradeceu a 
participação de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Adalberto Lopes Castro - Técnico 
Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e 
demais vereadores, assinada. Cláudio, 09 de março de 2026. 
Adalberto Lopes Castro Técnico Legislativo: _________________________ 
Simental Presidente: ________________________________ 
Kaká Amorim Vice - presidente: ___________________________ 
Frederico Amorim 1o
 Secretário: _______________________________ 
Evandro da Ambulância 2º Secretário:_______________________________ 
DEMAIS VEREADORES: 
Darley Lopes _________________________________________ 
Fernando Tolentino _________________________________________ 
Geraldo Lázaro dos Santos _________________________________________ 
Kedo Tolentino _________________________________________ 
Maurilo do Sindicato _________________________________________ 
Nivaldo _________________________________________ 
Rosângela Diretora _________________________________________ 

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