Alc 1/2 Ata 1ª Audiência Pública - 23/02/2026
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 23 dias do mês de fevereiro de 2026, às 17h15, na Sede do Poder Legislativo, localizada na
Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário “Paulina Dutra Alves”; foi realizada a
1ª Audiência Pública, da 2ª sessão legislativa, da 26ª legislatura da Câmara Municipal de
Cláudio, Estado de Minas Gerais, presidida pelo vice-presidente da Câmara vereador Kaká
Amorim e secretariada por Maurilo do Sindicato, presentes também os edis: Darley Lopes,
Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Geraldo Lázaro dos Santos, Kedo Tolentino,
Nivaldo e Rosângela Diretora; ausentes Frederico Amorim e o Presidente da Casa, vereador
Simental. Após realizada a oração do Pai-Nosso para dar início aos trabalhos, se sucederam os
seguintes atos: esclarecimento que a finalidade da audiência pública seria a apresentação, pela
Secretaria de Saúde do Município, do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA),
referente ao 3º quadrimestre 2025; foi convidada para tomar assento à mesa a Secretária de
Saúde sra. Anna Cláudia Dutra Vieira e esclarecido como os trabalhos se desenvolveriam. De
posse da palavra, a sra. Anna Cláudia, usando de recursos visuais – projeção – esclareceu que
RDQA é estabelecido pela Lei Complementar Federal 141/2012, sendo importante instrumento
de transparência e controle social da gestão municipal do SUS, permitindo o acompanhamento
das ações e serviços públicos de saúde e que por se tratar o relatório do 3º quadrimestre de 2025,
alguns dados ainda estavam em fase de consolidação e fechamento pelos sistemas oficiais de
informação, limitando, no momento, a apresentação completa de certos indicadores. No
relatório apresentado, que integra esta ata como anexo, foram demonstrados dentre outros
dados: principais causas de internação por local de residência, dentre elas, doenças infecciosas e
parasitárias, neoplasias, doenças endócrinas nutricionais e metabólicas; dados da produção de
serviços do SUS: produção da atenção psicossocial por forma de organização; produção de
atenção ambulatorial especializada e hospitalar por grupo de procedimentos (procedimentos
clínicos, cirúrgicos, etc.); dados de produção da atenção básica (visita domiciliar, atendimento
individual, procedimento e atendimento odontológico); dados sobre a rede física de
estabelecimentos de saúde (unidade de vigilância em saúde, policlínica, hospital geral e outros).
Informou sobre a infraestrutura da rede pública de saúde, esclarecendo quais foram as metas
atingidas; dados dos serviços de atenção domiciliar e saúde mental; atenção especializada;
urgência e emergência; assistência farmacêutica; atenção primária à saúde; vigilância em saúde;
assistência à saúde; ações de prevenção e promoção à saúde; VigiMinas; vigilância do óbito;
vigilância ambiental; vigilância sanitária; vigilância epidemiológica; gestão do trabalho e
educação permanente para profissionais no âmbito do SUS; participação popular e controle
social. No quadro orçamentário financeiro, demonstrou os valores aplicados com as ações e
serviços de saúde. Também informou sobre ações/eventos realizados no 3º quadrimestre de
2025, com os seguintes temas: capacitação sobre ações segurança em prevenção ao suicídio; sala
de espera sobre valorização da vida; amanhecer florido; capacitação de primeiros socorros;
campanha de vacina contra HPV; Reacender o Humano (redes, afetos e sentidos na valorização
da vida); salas de espera (saúde da mulher); caminhada rosa (passos pela vida); atualização de
cartão de vacina; valorização da saúde da mulher; Truco Azul (jogando pela saúde); Ação Saúde;
Cultura que Cura (encontro de tradições afro-brasileiras); saúde na estrada (cuidando de quem
move o Brasil; ações de saúde bucal (dinâmicas com jogos e brincadeira destacando a
importância da saúde bucal, orientações, orientação de higiene bucal, juntamente com a entrega
Alc 2/2 Ata 1ª Audiência Pública - 23/02/2026
de kits) e concluiu ressaltando que os dados apresentados poderiam ser consultados através do
link “https://digisusgmp.saude.gov.br”. Encerrada a apresentação do relatório, a palavra foi
aberta aos vereadores e manifestaram Maurilo do Sindicato, Rosângela Diretora, Geraldo Lázaro
dos Santos e Kaká Amorim. Este último, assim que concluiu sua manifestação sobre o assunto
em pauta, agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Adalberto Lopes
Castro - Técnico Legislativo - lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim,
pelo Presidente e demais vereadores assinada. Cláudio, 09 de março de 2026.
Adalberto Lopes Castro Técnico Legislativo: _________________________
Simental Presidente: ________________________________
Kaká Amorim Vice - presidente: ___________________________
Frederico Amorim 1
o
Secretário: _______________________________
Evandro da Ambulância 2º Secretário:_______________________________
DEMAIS VEREADORES:
Darley Lopes _________________________________________
Fernando Tolentino _________________________________________
Geraldo Lázaro dos Santos _________________________________________
Kedo Tolentino _________________________________________
Maurilo do Sindicato _________________________________________
Nivaldo _________________________________________
Rosângela Diretora _________________________________________