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materia nº 30/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 30 / 2026
Date 2026-04-23
EmentaDispõe sobre Agendamento das reuniões solenes para o ano de 2026.
native_id1312

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Juliana Clarks 1/1 
PORTARIA Nº 30, DE 23 DE ABRIL DE 2026. 
Dispõe sobre Agendamento das reuniões 
solenes para o ano de 2026. 
O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das 
atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa 
Legislativa e considerando a necessidade de se estabelecer o cronograma das reuniões solenes 
para o ano de 2026, 
RESOLVE: 
Art. 1º As reuniões solenes a serem realizadas pelo Poder Legislativo de Cláudio, 
Estado de Minas Gerais, no ano de 2026, com horários e locais a serem definidos 
posteriormente, nos moldes das disposições regimentais, ocorrerão nas seguintes datas: 
* 04/03/2026 – Título Mulher Cidadã; 
* 30/04/2026 – Honra ao Mérito; 
* 21/05/2026 – Cidadão Honorário; 
* 20/08/2026 – Comenda Joaquim da Silva Guimarães “Quinca Barão”; 
* 14/10/2026 – Medalha Mérito Educacional “Professor Aldo Ambrósio Duarte”; e 
* 18/11/2026 – Comenda Zumbi dos Palmares. 
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 05 de 05 de janeiro de 2026. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
a 1º/01/2026. 
Claudio, 23 de abril de 2026. 
SIMENTAL 
PRESIDENTE 2025/2026 

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