| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2026 |
| Date | 2026-04-23 |
| Ementa | Dispõe sobre Agendamento das reuniões solenes para o ano de 2026. |
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Juliana Clarks 1/1 PORTARIA Nº 30, DE 23 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre Agendamento das reuniões solenes para o ano de 2026. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local e o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e considerando a necessidade de se estabelecer o cronograma das reuniões solenes para o ano de 2026, RESOLVE: Art. 1º As reuniões solenes a serem realizadas pelo Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no ano de 2026, com horários e locais a serem definidos posteriormente, nos moldes das disposições regimentais, ocorrerão nas seguintes datas: * 04/03/2026 – Título Mulher Cidadã; * 30/04/2026 – Honra ao Mérito; * 21/05/2026 – Cidadão Honorário; * 20/08/2026 – Comenda Joaquim da Silva Guimarães “Quinca Barão”; * 14/10/2026 – Medalha Mérito Educacional “Professor Aldo Ambrósio Duarte”; e * 18/11/2026 – Comenda Zumbi dos Palmares. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 05 de 05 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/01/2026. Claudio, 23 de abril de 2026. SIMENTAL PRESIDENTE 2025/2026