Alc 1/2 Ata 9ª Reunião Plenária Ordinária – 07/04/2026
ATA DA 9ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 06 dias do mês de abril de 2026, às 18h07, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua
das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 9ª
Reunião Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de
Cláudio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada, respectivamente, pelos vereadores
Simental e Frederico Amorim, presentes também os edis: Darley Lopes, Evandro da
Ambulância, Geraldo Lázaro dos Santos, Kaká Amorim, Kedo Tolentino, Maurilo do Sindicato,
Nivaldo e Rosângela Diretora; ausente Fernando Tolentino, tendo o Presidente, ao longo da
reunião, manifestado que a ausência havia sido justificada. Após verificado o quórum regimental
e tendo pronunciado a expressão “Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense”, foi
declarada aberta a reunião. No Expediente, se sucederam os seguintes atos: execução do Hino a
Cláudio; proferida a leitura de trecho da Bíblica por Rosângela Diretora; lida e aprovada, por 09
votos, a Ata da Reunião Plenária Ordinária do dia 30/03/2026, ausente do plenário no momento
da votação Darley Lopes; utilização da Tribuna Livre pela cidadã Verena Aparecida Pereira
Silva Marine, que estava representando o grupo “Rede TEA”, tendo manifestado sobre “Abril –
mês de conscientização sobre o Autismo” e, dentre outros pronunciamentos, “apresentou dados
sobre o autismo e levantou a necessidade de políticas públicas efetivas quanto ao mesmo”.
Encerrada a manifestação da oradora, a palavra foi aberta aos parlamentares e apenas Darley
Lopes e Kedo Tolentino não se manifestaram sobre o assunto por ela tratado, tendo Frederico
Amorim solicitado ao Presidente que convocasse representante do Executivo para prestar
esclarecimentos sobre políticas públicas para os autistas. Em seguida, o Presidente informou que
estava inscrito para uso da Tribuna Livre o cidadão Paulo Moura de Freitas, mas não havia
comparecido e esclareceu que havia sido protocolizada na secretaria da Casa, naquela mesma
data, a Emenda nº 02, Aditiva, do vereador Kedo Tolentino, ao Projeto de Lei 02/2026;
encaminhou esta proposição acessória às comissões competentes, para análise e emissão de
parecer e justificou que em razão desta nova emenda o projeto não seria apreciado na reunião,
embora tivesse constado da respectiva pauta publicada em 1º/04/2026. Na Ordem do Dia, foram
apreciadas as proposições a seguir, do ano de 2026: Indicação nº 30, dirigida ao Poder Executivo
do Município de Cláudio/MG, “sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para a
separação das turmas do Ensino Fundamental I, da Escola Municipal „Álvaro Ferreira
Rodrigues‟, localizada no povoado de Bocaina”, de autoria da vereadora Rosângela Diretora;
Moção nº 04, Congratulatória, de autoria do vereador Evandro da Ambulância, “ao Bloco
Caricato Couro de Rato, em reconhecimento à relevante contribuição para a cultura popular”;
Projetos de Lei de autoria do Executivo de n
os
: 05/2026 - “Dá a denominação ao próprio público
que especifica, e determina outras providências”, acompanhado da Emenda nº 1, Modificativa,
esta de autoria do vereador Maurilo do Sindicato; 13/2026 - “Dispõe sobre a autorização de
repasse de recurso público à Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, e determina outras
providências” e 14/2026 - “Denomina sala multiuso do Centro Cultural „Cláudio Nogueira
Azevedo‟ e dá outras providências”. Na discussão das proposições, aberta aos parlamentares,
manifestou sobre a indicação, Rosângela Diretora; referente à moção, apenas não discursou
Kedo Tolentino; sobre o projeto nº 05 manifestou Geraldo Lázaro dos Santos e quanto ao Projeto
nº 13, Evandro da Ambulância e Maurilo do Sindicato, não havendo manifestação referente ao
Projeto nº 14. A votação das proposições foi pelo processo simbólico, apurado o seguinte: a
Alc 2/2 Ata 9ª Reunião Plenária Ordinária – 07/04/2026
indicação foi aprovada por 08 votos, em turno único, ausente do plenário no momento da
votação Kaká Amorim; a moção e o Projeto nº 05 com a respectiva emenda foram aprovados por
09 votos, em turno único; o Projeto nº 13 foi aprovado por 09 votos, em dois turnos e o Projeto
nº 14 foi aprovado por 08 votos, em turno único, abstendo-se da votação deste último Kedo
Tolentino, justificando possuir parentesco com a pessoa homenageada através da proposição. No
encerramento, fizeram uso da palavra Nivaldo e Rosângela Diretora e, encerrados os
pronunciamentos, o secretário informou que haviam sido expedidos pelo Legislativo os Ofícios
de nos 39 a 41/2026/CMC e Ofícios Circular 02 e 05/2026/CMC todos do gabinete da
Presidência. Também informou que a Casa havia recebido do Poder Executivo local os Ofícios
de nos 70/2026/AGM e GP 46/2026 assinados pelo prefeito José Rodrigues Barroso de Araújo,
Carta de Agradecimento da Associação Ipê Amarelo dos Amigos da Natureza e do
Desenvolvimento Humano – ANATUR, assinada por Geraldo Tadeu de Araújo e protocolizada
no Legislativo sob o nº 3055 e Ofício 01/2026 da servidora da Câmara, sra. Regiele Santos
Rocha Machado; foi lida na íntegra a Nota de Esclarecimento do Sindicato dos Produtores
Rurais de Cláudio, assinada pelo presidente da instituição sr. Daniel Gonçalves de Sousa
Salomé, protocolizada no Legislativo sob o nº 3021. Por derradeiro, o Presidente convocou os
vereadores para a Reunião Plenária Ordinária designada para 13/04/2026, às 18h, no plenário da
Câmara; agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Adalberto Lopes
Castro - Técnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim,
pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 27 de abril de 2026.
Adalberto Lopes Castro Técnico Legislativo: _________________________
Simental Presidente: ________________________________
Kaká Amorim Vice - presidente: ___________________________
Frederico Amorim 1
o
Secretário: _______________________________
Evandro da Ambulância 2º Secretário:_______________________________
DEMAIS VEREADORES:
Darley Lopes _________________________________________
Fernando Tolentino _________________________________________
Geraldo Lázaro dos Santos _________________________________________
Kedo Tolentino _________________________________________
Maurilo do Sindicato _________________________________________
Nivaldo _________________________________________
Rosângela Diretora _________________________________________