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materia nº 52/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 52 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaSugere que seja providenciada a instalação de um mata-burro na estrada que dá acesso a casa do Sr. Jair José de Oliveira, no povoado de Matias. Solicitação registrada na Ouvidoria, protocolo nº 12216133311.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Encaminhado para a adoção das providências cabíveis
2026-05-06 Encaminhado para discussão e deliberação

Documents (1)

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Gfmc - 1/1 
INDICAÇÃO Nº 52/2026. 
O vereador signatário, amparado nas disposições dos Arts. 203 e 204 do Regimento 
Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do Plenário, enviar a presente 
indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe que seja providenciada a 
instalação de um mata-burro na estrada que dá acesso a casa do Sr. Jair José de Oliveira, 
no povoado de Matias. Solicitação registrada na Ouvidoria, protocolo nº 12216133311. 
JUSTIFICATIVA 
A presente solicitação visa atender a uma demanda de interesse público relacionada à 
melhoria das condições de acesso e segurança na estrada que conduz à residência do Sr. Jair José 
de Oliveira. A instalação de um mata-burro no local se faz necessária em razão da presença 
constante de animais soltos na via, o que pode ocasionar riscos tanto para os moradores quanto 
para os demais usuários da estrada. 
Além disso, a medida contribuirá para a preservação da trafegabilidade da via, evitando 
danos causados pela circulação de animais, especialmente em períodos chuvosos, quando o solo 
se torna mais vulnerável. Ressalta-se que o dispositivo é amplamente utilizado em áreas rurais 
como solução eficaz, garantindo o controle do trânsito de animais sem prejudicar o deslocamento 
de veículos. 
Diante do exposto, o vereador que abaixo subscreve pede o apoio dos colegas edis para a 
aprovação desta indicação, que é medida de interesse público, e antecipa agradecimentos ao 
Chefe do Poder Executivo na certeza de que fará o possível para a sua efetivação. 
Cláudio (MG), 06 de maio de 2026. 
MAURILO DO SINDICATO 
Vereador (PL) 

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