| Tipo | Ata Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2024 |
| Date | 2024-04-08 |
| Ementa | ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Alc 1/2 Ata 3º Reunião Plenária Extraordinária – 08/04/2024 ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 08 dias do mês de abril de 2024, às 12h03, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 3ª Reunião Plenária Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada pelos vereadores Kedo Tolentino e Darley Lopes, respectivamente, presentes também os edis: Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Julinho Araújo, Marcos Paulo Dutra, Maurilo do Sindicato, Reginaldo Teixeira Santos, Sargento Moisés, Simental e Tim Maritaca. Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. No Expediente, foi realizada a Oração do Pai Nosso; lidas e aprovadas, por 11 votos, as atas da Reunião Plenária Ordinária e Reunião Solene ocorridas em 1º e 02 de abril de 2024. Na Ordem do Dia, foi apreciado, inicialmente, e aprovado por 11 votos, em turno único e votação nominal, o Requerimento de Inclusão em Pauta, para deliberação imediata da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cláudio/MG 1/2023 e, logo na sequência, apreciada referida Proposta a qual “Altera o art. 79 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo”, sendo aprovada por 11 votos, em primeiro turno e votação nominal, manifestando na discussão Evandro da Ambulância e o Presidente esclareceu que o segundo turno de apreciação da proposição poderia ocorrer após 22/04/2024, observando o instertício regimental de 10 dias úteis entre o primeiro e segundo turno de votação. No Encerramento, fez uso da palavra Sargento Moisés e o secretário informou que haviam sido expedidos, pelo Legistivo, o Ofício 43/2024/CMC e Ofício Circular 11/2024/CMC assinados pelo Presidene Kedo Tolentino e Ofícios 05 e 08/2024/CMC/DL do vereador Darley Lopes; também informou que a Casa havia recebido do Poder Executivo do Município de Cláudio/MG os Ofícios de n.os: 49, 50, 52 e 53/AGM/2024 assinados pelo prefeito Reginaldo de Freitas Santos. Após, o Presidente manifestou que seriam convocadas para comparecimento à próxima reunião plenária do Legislativo, designada para 15/04/2024, a sra. Tayna Pereira da Silva - Assessora Municipal dos Conselhos Paritários e Gabriela Santos Fonseca - Secretária de Gestão, Planejamento e Administração, para “prestarem esclarecimentos sobre aplicação de recursos recebidos por instutições municipais, a título de subvenção e/ou emendas impositivas”. Por derradeiro, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Adalberto Lopes Castro - Técnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 15 de abril de 2024. Adalberto Lopes Castro Técnico Legislativo: _____________________ Kedo Tolentino Presidente: _____________________________ Fernando Tolentino Vice - presidente: ________________________ Julinho Araújo 1 a Secretário: ___________________________ Darley Lopes 2º Secretário:___________________________ DEMAIS VEREADORES: Alc 2/2 Ata 3º Reunião Plenária Extraordinária – 08/04/2024 Evandro da Ambulância _________________________________________ Marcos Paulo Dutra _________________________________________ Maurilo do Sindicato _________________________________________ Reginaldo Teixeira Santos _________________________________________ Sargento Moisés _________________________________________ Simental _________________________________________ Tim Maritaca _________________________________________