| Tipo | Ata Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2024 |
| Date | 2024-11-04 |
| Ementa | ATA DA 18ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Alc 1/2 Ata 18ª Reunião Plenária Ordinária – 04/11/2024 ATA DA 18ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 04 dias do mês de novembro de 2024, às 19h18, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 18ª Reunião Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada pelos vereadores Kedo Tolentino e Julinho Araújo, respectivamente, presentes também os edis: Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Marcos Paulo Dutra, Maurilo do Sindicato, Reginaldo Teixeira Santos, Sargento Moisés, Simental e Tim Maritaca. Após verificado o quórum regimental, o Presidente, “Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense”, declarou aberta a reunião. No Expediente, houve a execução do Hino a Cláudio; leitura de trecho da Bíblica proferida por Maurilo do Sindicato; foram lidas e votadas as atas da Reunião Plenária Ordinária, Reunião Solene e Reunião Plenária Extraordinária ocorridas, nesta ordem, em 14, 15 e 30 de outubro de 2024, sendo as duas primeiras aprovadas por 08 votos, impedido de votá-las Tim Maritaca por não ter participado daquelas reuniões e estavam ausentes do plenário, no momento da votação, Darley Lopes e Fernando Tolentino e a terceira ata foi aprovada por 10 votos, ausente do plenário no momento da votação Simental, tendo o Presidente equivocadamente anunciado a aprovação da terceira ata por 09 votos. Ato contínuo, fez uso da Tribuna Livre o sr. Servos Martinho Cardoso que manifestou em nome da Casa do Artista e Artesão ‘Olinda Jorge Alves’, tendo, dentre outros pronunciamentos, “solicitado dos edis que apresentassem emendas parlamentares ao Projeto da Lei Orçamentária de 2025, destinando recursos em prol da entidade representada” e aberta a palavra aos vereadores, todos se manifestaram sobre as considerações do orador. Na Ordem do Dia, foi aprovado por 10 votos, em turno único e votação simbólica, o Projeto de Lei 24/2024 que “Declara a utilidade pública municipal do ‘Conselho de Desenvolvimento da Comunidade de Machadinho – CNPJ 57.318.710/0001-81’”, de autoria do vereador Julinho Araújo, manifestando na discussão o autor da proposição e também Marcos Paulo Dutra e Evandro da Ambulância. Registre-se que a apreciação do referido projeto se deu devido à aprovação, por 11 votos, em turno único e votação nominal realizada na mesma reunião, do respectivo Requerimento de Inclusão em Pauta, para Deliberação Imediata. Subsequentemente, o Presidente solicitou da secretaria da Casa que providenciasse a convocação do Secretário de Obras do Município e o responsável pelo empreendimento Bairro Dona Quita, em Cláudio, para prestarem esclarecimentos sobre a construção de galões naquele local, isso para que fossem esclarecidos questionamentos de moradores do referido bairro, expostos por ocasião do uso da Tribuna Livre do Legislativo. No encerramento, fez uso da palavra Fernando Tolentino o secretário informou que haviam sido expedidos pela Câmara os Ofícios de nos 117 e 132/2024/CMC e Ofícios-Circular 17 e 18/2024/CMC todos do gabinete da Presidência; também informou que o Legislativo havia recebido do Poder Executivo do Município de Cláudio/MG o Ofício 388/2024 da Assessoria de Cultura de Turismo. Por derradeiro, o Presidente convocou os vereadores para a Reunião Plenária Ordinária designada para 11/10/2024, às 18h, no plenário da Câmara; agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Adalberto Lopes Castro - Técnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 18 de novembro de 2024. Alc 2/2 Ata 18ª Reunião Plenária Ordinária – 04/11/2024 Adalberto Lopes Castro Técnico Legislativo: _____________________ Kedo Tolentino Presidente: _____________________________ Fernando Tolentino Vice - presidente: ________________________ Julinho Araújo 1a Secretário: ___________________________ Darley Lopes 2º Secretário:___________________________ DEMAIS VEREADORES: Evandro da Ambulância _________________________________________ Marcos Paulo Dutra _________________________________________ Maurilo do Sindicato _________________________________________ Reginaldo Teixeira Santos _________________________________________ Sargento Moisés _________________________________________ Simental _________________________________________ Tim Maritaca _________________________________________