| Tipo | Ata Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2024 |
| Date | 2024-12-02 |
| Ementa | ATA DA 20ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Alc 1/2 Ata 20ª Reunião Plenária Ordinária – 02/12/2024 ATA DA 20ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Aos 02 dias do mês de dezembro de 2024, às 19h18, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 20ª Reunião Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada pelos vereadores Kedo Tolentino e Darley Lopes, respectivamente, presentes também os edis: Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Marcos Paulo Dutra, Maurilo do Sindicato, Sargento Moisés, Reginaldo Teixeira Santos, Simental e Tim Maritaca; ausente Julinho Araújo, tendo o secretário, ao longo da reunião, manifestado que a ausência havia sido justificada. Após verificado o quórum regimental, o Presidente, “Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense”, declarou aberta a reunião. No Expediente, houve a execução do Hino a Cláudio, leitura de trecho da Bíblica proferida por Darley Lopes; foi lida e aprovada por 07 votos a Ata da Reunião Plenária Extraordinária ocorrida em 25/11/2024, impedido de votá-la Darley Lopes por não ter participado daquela reunião, absteve-se da votação Reginaldo Teixeira Santos e estava ausente do plenário, no momento da votação, Tim Maritaca. Na Ordem do Dia, foram apreciados os Projetos de nos: 25/2024 - “Institui a ‘Faixa Prefeital’ como distintivo do cargo de prefeito (a), foto na galeria de ex-prefeitos, e dá outras providências”, de autoria do vereador Darley Lopes; 26/2024 - “Autoriza o Poder Executivo a utilizar o valor financeiro proveniente da receita de capital derivada da alienação de bens”, acompanhado da Emenda nº 1, Modificativa, do vereador Kedo Tolentino e 27/2024 - “Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 923, de 29 de dezembro de 2000, e determina outras providências”, sendo estes dois últimos projetos de autoria do Poder Executivo. Na discussão da segunda matéria manifestaram Evandro da Ambulância, Darley Lopes e Fernando Tolentino e quanto ao terceiro projeto discursou Evandro da Ambulância, não havendo manifestação sobre o primeiro projeto. Todas as proposições foram apreciadas pelo processo simbólico e em dois turnos, sendo a Emenda ao Projeto nº 26 aprovada por 08 votos, nos dois turnos, ausente do plenário no momento das votações o vereador Simental, e as demais proposições foram aprovadas por 09 votos em ambos os turnos. Registre-se que apreciação das proposições acima foi possível devido à aprovação por 10 votos, em única votação nominal ocorrida na mesma reunião, do correspondente Requerimento de Inclusão em Pauta, para Deliberação Imediata. No Encerramento, os vereadores dispensaram o uso da palavra e o secretário informou que havia sido expedido pela Câmara o Ofício 25/2024/CMC/TM do vereador Tim Maritaca; também informou que o Legislativo havia recebido do Poder Executivo do Município de Cláudio/MG os Ofícios de nos: 108/AGM/2024, GP/OF 214/2024 e CP/OF 215/2024 assinados pelo prefeito Reginaldo de Freitas Santos e Ofício 158/2024 do exmo. Juiz Eleitoral José Alexandre Marson Guidi. Por derradeiro, o Presidente convocou os vereadores para a Reunião Plenária Ordinária designada para 09/12/2024, às 18h, no plenário da Câmara; agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Adalberto Lopes Castro - Técnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 09 de dezembro de 2024. Adalberto Lopes Castro Técnico Legislativo: _____________________ Kedo Tolentino Presidente: _____________________________ Alc 2/2 Ata 20ª Reunião Plenária Ordinária – 02/12/2024 Fernando Tolentino Vice - presidente: ________________________ Julinho Araújo 1a Secretário: ___________________________ Darley Lopes 2º Secretário:___________________________ DEMAIS VEREADORES: Evandro da Ambulância _________________________________________ Marcos Paulo Dutra _________________________________________ Maurilo do Sindicato _________________________________________ Reginaldo Teixeira Santos _________________________________________ Sargento Moisés _________________________________________ Simental _________________________________________ Tim Maritaca _________________________________________