PROJETO DE LEI Nº 029, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dá a denominação ao próprio público que
especifica, e determina outras providências.
O Prefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, propõe a presente lei:
Art. 1º Esta lei denomina próprio público, na forma que especifica.
Art. 2º Fica denominada como “Praça José Rosa” a praça localizada no encontro da
Rua Lambari com a Rua Curitiba, centro, neste Município de Cláudio/MG.
Art. 3º O Município de Cláudio, por seu Poder Executivo, no prazo de 90 (noventa)
dias, contados da conclusão da obra, promoverá a instalação de placa indicativa no local e a
comunicação aos órgãos e concessionários públicos.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cláudio, 19 de dezembro de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito do Município
Cláudio, 19 de dezembro de 2024.
Mensagem nº. 026/2024
Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº.029/2024.
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Encaminho a essa Egrégia Casa de Leis, para apreciação dos Senhores
Vereadores, o incluso Projeto de Lei que “Dá a denominação ao próprio público que
especifica, e determina outras providências”.
O presente Projeto de Lei, que tenho a honra de vos encaminhar, tem como
objetivo prestar uma justa e merecida homenagem à pessoa de José Rosa de Sousa e seus
familiares, com a denominação da praça localizada no encontro da Rua Lambari com a Rua
Curitiba, tendo o homenageado completado no último dia 19 de novembro, 73 (setenta e três)
anos de idade.
A homenagem de pessoas vivas, com mais de 65 anos de idade, está prevista na
Lei nº 1.195 de 21 de novembro de 2008, modificada pela Lei nº 1.275 de 08 de novembro de
2010, sendo uma forma de valorização dos cidadãos claudienses, que de alguma forma,
marcaram e ainda marcam a história de nosso Município.
Não poderíamos deixar de homenagear este ilustre Senhor, ressaltando-se aqui
que a pretensão do Poder Executivo nesta denominação é prestar esta justa homenagem à
pessoa José Rosa de Sousa que sempre foi conhecido por sua seriedade, responsabilidade e
honestidade, valores que transmitiu a seus três filhos e a muitas outras pessoas, representando
com louvor os valores de nossa querida cidade.
Seu exemplo de trabalho árduo e conduta íntegra inspirou muitos jovens a
construírem suas carreiras. Hoje, aposentado, José vive tranquilamente na roça com sua
esposa, colhendo os frutos de uma vida dedicada ao trabalho honesto e à família.
O presente projeto está em conformidade com a Lei Municipal nº. 1.195 de 21
de novembro de 2008, que dita regras específicas para a denominação de próprios públicos no
Município de Cláudio/MG, acompanhando esta mensagem todas as certidões e declarações
necessárias as quais são mencionadas na lei em destaque.
Assim, solicito a Vossa Excelência, submeter o presente Projeto de Lei à
apreciação e deliberação dos senhores vereadores.
Atenciosamente.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito do Município
Excelentíssimo Senhor
KEDO TOLENTINO
MD. Presidente da Câmara Municipal de Cláudio
CERTIDÃO
Em cumprimento ao disposto contido na Lei Municipal nº. 1.195/2008 e
visando subsidiar o Projeto de Lei que “Dá a denominação ao próprio público que
especifica, e determina outras providências”, certifico que não há no Município outro
próprio público com a denominação “José Rosa”.
Por ser a expressão da verdade assino a presente certidão.
Cláudio/MG 19 de dezembro de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito do Município
DECLARAÇÃO
Em cumprimento ao disposto contido na Lei Municipal nº. 1.195/2008 e
visando subsidiar o Projeto de Lei que “Dá a denominação ao próprio público que
especifica, e determina outras providências”, declaro que não possuo grau de parentesco,
tanto por afinidade quanto por consanguinidade, com o Sr. José Rosa.
Por ser a expressão da verdade assino a presente declaração.
Cláudio/MG 19 de dezembro de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito do Município
BIOGRAFIA
José Rosa de Sousa nasceu em 19 de novembro de 1951, na cidade de Cláudio,
Minas Gerais. Filho de Efraim Vergílio Isaias de Sousa e Maria Rosa de Sousa, José
cresceu no tranquilo povoado de Rocinha, onde passou a infância ao lado de seus
sete irmãos, sendo ele o primogênito.
A vida na roça, com suas exigências e trabalho árduo, marcou profundamente
sua juventude. As dificuldades de conciliar o trabalho no campo com os estudos o
levaram a concluir apenas a quarta série primária, uma realidade comum para
muitas crianças da época. Apesar disso, José aprendeu lições valiosas com o trabalho
na terra, desenvolvendo habilidades práticas e uma forte ética de trabalho.
Aos 20 anos, demonstrando grande iniciativa, José aventurou-se em
Divinópolis em busca de novas oportunidades, trabalhando como comerciante. Após
três anos adquirindo experiência fora de sua cidade natal, ele retornou a Cláudio
para exercer a mesma profissão, dedicando-se a ela por mais de 40 anos de sua vida.
Ao longo de sua trajetória como comerciante, José sempre se destacou por sua
seriedade, responsabilidade, honestidade e dedicação ao trabalho. Esses valores não
apenas guiaram sua própria vida, mas também serviram de exemplo e inspiração
para seus três filhos e para muitas outras pessoas em seu círculo de convivência,
tanto amigos quanto colegas de trabalho.
Seus conselhos e exemplos ajudaram muitos jovens a ingressar no mercado de
trabalho e a construir suas próprias carreiras. José acreditava que o trabalho honesto
e a dedicação à família eram os pilares de uma vida plena e feliz.
Seu exemplo de honestidade, trabalho e dedicação à família continua a
inspirar aqueles que o conhecem, perpetuando um legado de valores que certamente
transcenderá gerações.
Hoje, aposentado, ele desfruta da paz da vida rural com sua esposa, a prova
viva de que uma vida simples e honesta é a maior das conquistas.