Alc 1/2 Ata 4ª Reunião Plenária Ordinária – 24/02/2025
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 24 dias do mês de fevereiro de 2025, às 18h, na Sede do Poder Legislativo, localizada na
Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a
4ª Reunião Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal
de Cláudio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada, respectivamente, pelos vereadores
Simental e Frederico Amorim, presentes também os edis: Darley Lopes, Evandro da
Ambulância, Fernando Tolentino, Geraldo Lázaro dos Santos, Kaká Amorim, Kedo Tolentino,
Maurilo do Sindicato, Nivaldo e Rosângela Diretora. Após verificado o quórum regimental, o
Presidente, “Sob a proteção de Deus e em nome do Povo claudiense”, declarou aberta a reunião.
No Expediente, houve a leitura de trechos da Bíblia proferida por Frederico Amorim e pelo
cidadão Antônio Quirino, tendo a participação deste se dado com a autorização do Presidente; foi
lida e aprovada, por 11 votos, a Ata da Reunião Plenária Ordinária ocorrida em 10/02/2025. Na
Ordem do Dia, foram apreciados os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo de nos: 3/2025
- “Dispõe sobre a autorização para o repasse de subvenções sociais no âmbito do Município de
Cláudio, em conformidade com as emendas individuais e de bancada constantes na Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2025, e dá outras providências”, acompanhado da Emenda nº 1,
Modificativa, do vereador Fernando Tolentino; 4/2025 - “Altera o Anexo Único da Lei
Municipal nº 1.868, de 31 de dezembro de 2024, na forma que especifica” e 5/2025 - “Dispõe
sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e determina outras
providências”. Também foram apreciadas as seguintes proposições, do ano de 2025, dirigidas ao
Poder Executivo local: Requerimento nº 2 - “requer toda documentação do Processo Licitatório
nº 238/2024 [...]”, de autoria do vereador Maurilo do Sindicato; Indicações de nos: 13 – “sugere
que viabilize a pavimentação asfáltica e também a iluminação do trecho de estrada que interliga
a Avenida Uberlândia, na sede do Município, à Rodovia MG 260 [...]”; 16 – “sugere que
viabilize a construção de uma nova ponte na Estrada João Gabriel [...]”, ambas do vereador
Maurilo do Sindicato e 17 – “sugere o aumento dos horários, em todas as linhas e itinerários já
existentes do ‘Tarifa Zero’ [...]”, esta última do vereador Frederico Amorim. Na discussão das
proposições, manifestaram sobre o terceiro projeto Evandro da Ambulância, Maurilo do
Sindicato e Fernando Tolentino; quanto ao Requerimento nº 13 e Indicações 16 e 17 discursaram
os correspondentes autores, não havendo manifestação sobre as demais proposições. A votação
das matérias ocorreu pelo processo simbólico e foram todas aprovadas por 10 votos, sendo os
projetos e respectiva proposição acessória apreciados em dois turnos e as demais proposições em
turno único. Ressalte-se que foi possível a apreciação dos projetos citados em razão da
aprovação, por 11 votos, na mesma reunião, em turno único e votação nominal, do respectivo
Requerimento de Inclusão em Pauta para Deliberação Imediata. No Encerramento, fizeram uso
da palavra Maurilo do Sindicato, Frederico Amorim, Evandro da Ambulância, Darley Lopes,
Kedo Tolentino, Simental e o Líder do Executivo vereador Fernando Tolentino. Após, o
secretário informou que haviam sido expedidos pela Câmara os Ofícios de nos 42 a
46/2025/CMC do gabinete da Presidência e também que a Casa havia recebido do Poder
Executivo do Município de Cláudio/MG os Ofícios de nos 14/2025/AGM, GP/OF 041/2025
ambos assinados pelo prefeito José Rodrigues Barroso de Araújo e 05/2025 da Controladora
Interna Sara Adriana Aguiar e e-mail do 7º Departamento de Polícia Civil de Divinópolis/MG.
Por derradeiro, o Presidente informou que nos dias 03, 04 e 05/03/2025 não haveria expediente
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na Câmara, devido à instituição de ponto facultativo, conforme Portaria nº 4/2025 expedida pela
Presidência e convocou os vereadores para a Reunião Plenária Ordinária designada para
10/03/2025, às 18h, no plenário da Câmara; agradeceu a participação de todos e declarou
encerrada a reunião. Eu, Adalberto Lopes Castro - Técnico Legislativo, lavrei a presente ata que,
depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio,
10 de março de 2025.
Adalberto Lopes Castro Técnico Legislativo: _____________________
Simental Presidente: ________________________________
Kaká Amorim Vice - presidente: ___________________________
Frederico Amorim 1o
Secretário: _______________________________
Evandro da Ambulância 2º Secretário:_______________________________
DEMAIS VEREADORES:
Darley Lopes _________________________________________
Fernando Tolentino _________________________________________
Geraldo Lázaro dos Santos _________________________________________
Kedo Tolentino _________________________________________
Maurilo do Sindicato _________________________________________
Nivaldo _________________________________________
Rosângela Diretora _________________________________________