| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2025 |
| Date | 2025-04-16 |
| Ementa | Dispõe sobre a exoneração do cargo público de Assessor da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, provimento em comissão, de recrutamento amplo, de livre nomeação e exoneração. |
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SJ - 1/1 PORTARIA Nº 37, DE 16 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a exoneração do cargo público de Assessor da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, provimento em comissão, de recrutamento amplo, de livre nomeação e exoneração. O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica local, o Regimento Interno da referida Casa Legislativa e a Lei Complementar Municipal nº 105/2017, RESOLVE: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 22 de abril de 2025, a Senhora Brianêz Valéria de Oliveira Sousa, matrícula ***, brasileira, casada, Técnica Contábil, portadora da Carteira de Identidade nº **-**.***.*** (***/**), inscrita no CPF sob n° ***.***.***-**, do Cargo Público de Assessora da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, de provimento em comissão, de recrutamento amplo, de livre nomeação e exoneração, conforme previsão do Anexo IX da Lei Complementar Municipal nº 105/2017, lotada no Poder Legislativo Claudiense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22/04/2025. Cláudio (MG), 16 de abril de 2025. SIMENTAL Presidente