Alc 1/2 Ata 10ª Reunião Plenária Ordinária – 14/04/2025
ATA DA 10ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 14 dias do mês de abril de 2025, às 18h13, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua
das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 10ª
Reunião Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de
Cláudio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada, respectivamente, pelos vereadores
Simental e Frederico Amorim, presentes também os edis: Evandro da Ambulância, Geraldo
Lázaro dos Santos, Kaká Amorim, Maurilo do Sindicato, Nivaldo e Rosângela Diretora; ausentes
Darley Lopes, Fernando Tolentino e Kedo Tolentino, tendo o secretário informado que as
ausências haviam sido justificadas. Após verificado o quórum regimental, o Presidente, “Sob a
proteção de Deus e em nome do Povo claudiense”, declarou aberta a reunião. No Expediente,
sucederam-se os seguintes atos: execução do Hino a Cláudio, leitura de trecho da Bíblia
proferida pelo Presidente Simental; foi lida e aprovada, por 08 votos, a Ata da Reunião Plenária
Ordinária ocorrida em 07/04/2025; foram distribuídas às comissões competentes, para análise e
emissão de parecer, as seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar 4/2025 - “Institui
Plano de Regularização de Créditos Tributários no âmbito do Município de Cláudio, Estado de
Minas Gerais, e dá outras providências”, de autoria do vereador Fernando Tolentino; Projeto de
Lei 10/2025 - “Institui o Programa „MAIO AMARELO‟ no âmbito do Município de
Cláudio/MG e determina outras providências”, de autoria da vereadora Rosângela Diretora e
Projeto de Lei 11/2025 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Arte Encanto Capoeira,
organização da sociedade civil com atuação no Município de Cláudio, e dá outras providências”,
de autoria do Poder Executivo, tendo os parlamentares decidido por deixar a leitura das
proposições para a reunião das comissões, quanto da análise das mesmas. Ressalte-se que
também constava do Expediente a utilização da Tribuna Livre pela cidadã Aparecida Eneida
Pereira, para manifestar sobre “Projeto para Creche e novo Cemei”, todavia não compareceu à
reunião, tendo o Presidente informado que a cidadã havia comunicado previamente ao
Legislativo sobre a impossibilidade de comparecimento. Na Ordem do Dia, foram apreciadas as
proposições a seguir, do ano de 2025, dirigidas ao Poder Executivo do Município de
Cláudio/MG: Requerimento nº 5 de autoria do vereador Kaká Amorim, “requerendo cópia, na
íntegra (CAPA A CONTRACAPA), do Processo Administrativo que aprovou o „Loteamento
Dona Quita‟[...]”; Indicações de nos 30 – “sugere que implante estacionamento rotativo [...]”; 31
– “sugere que inclua no calendário de Obras deste Município a pavimentação asfáltica das Ruas
Gentil Magalhães e Mucio Guimarães Tolentino, no Distrito de Mons. João Alexandre [...]” e 32
– “sugere reavaliar a necessidade de semáforos nesta cidade, bem como instalar redutores de
velocidade nas vias principais do São Francisco e demais bairros do Município”, esta última de
autoria da vereadora Rosângela Diretora e as duas primeiras do vereador Simental. Na discussão
das três indicações manifestaram Frederico Amorim, Evandro da Ambulância e Maurilo do
Sindicato, tendo discursado também sobre a de nº 30 Nivaldo e Simental; referente à de nº 31
também manifestou Rosângela Diretora, tendo esta parlamentar e também Geraldo Lázaro dos
Santos e Kaká Amorim manifestado sobre a Indicação nº 32; não havendo manifestação sobre o
Requerimento. Quanto à votação, todas as proposições apreciadas foram aprovadas por 07 votos,
em turno único e votação simbólica. Ainda constava da Ordem do Dia o Requerimento nº
6/2025, mas não foi apreciado em razão da ausência dos correspondentes autores Darley Lopes e
Fernando Tolentino. No Encerramento, os vereadores dispensaram o uso da palavra e o
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secretário informou que haviam sido expedidos pelo Legislativo os Ofícios de nos
: 70 a
72/2025/CMC e Ofício Circular 13/2025/CMC todos do gabinete da Presidência e Ofício
04/2025/CMC/FT do vereador Fernando Tolentino. Também informou que a Casa havia
recebido do Poder Executivo do Município de Cláudio/MG os Ofícios de nos 42/2025/AGM e
GP/OF 089/2025 assinados pelo prefeito José Rodrigues Barroso de Araújo, 150/2025 do
Assessor de Cultura e Turismo Bruno David Adamy Guimarães e 120/Assessoria dos Conselhos
Paritários/2025 assinado pela Assessora Érica Juliane Pinto Pereira e Ofício 06/2025 da E. E.
Quinto Alves Tolentino assinado pelo diretor André Augusto da Silva. Por derradeiro, o
Presidente informou que nos dias 17, 18 e 21/04/2025 não haveria expediente na Casa conforme
previsto na Portaria 4/2025 e convocou os vereadores para a Reunião Plenária Ordinária
designada para 28/04/2025, às 18h, no plenário da Câmara; agradeceu a participação de todos e
declarou encerrada a reunião. Eu, Adalberto Lopes Castro - Técnico Legislativo, lavrei a
presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores,
assinada. Cláudio, 28 de abril de 2025.
Adalberto Lopes Castro Técnico Legislativo: _____________________
Simental Presidente: ________________________________
Kaká Amorim Vice - presidente: ___________________________
Frederico Amorim 1
o
Secretário: _______________________________
Evandro da Ambulância 2º Secretário:_______________________________
DEMAIS VEREADORES:
Darley Lopes _________________________________________
Fernando Tolentino _________________________________________
Geraldo Lázaro dos Santos _________________________________________
Kedo Tolentino _________________________________________
Maurilo do Sindicato _________________________________________
Nivaldo _________________________________________
Rosângela Diretora _________________________________________