| Tipo | Ata Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-01-01 |
| Ementa | ATA DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, POSSE DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
| native_id | 941 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Alc 1/3 Ata - Reunião Solene de Posse – 1º/01/2025. ATA DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, POSSE DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. Ao 1º dia do mês de janeiro de 2025, no Centro Cultural Cláudio Nogueira de Azevedo, localizado na Rua Curitiba, nº 245, Centro – Cláudio/MG, sede temporária da Câmara Municipal de Cláudio (conforme autorizado pela Resolução nº 228/2024), às 16h18; foi realizada a reunião solene destinada à posse dos vereadores, eleição da Mesa Diretora e posse do Prefeito e Viceprefeito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, todos eleitos no pleito de 06 de outubro de 2024 para o mandato que vai de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. A mestre de cerimônia sra. Michelle Rodrigues Jorge cumprimentou aos que estavam acompanhando a solenidade e, inicialmente, anunciou a presença das seguintes pessoas: Comandante Azevedo da Guarda Municipal de Cláudio, Ricardo Câmara da Tribuna Web, Bruno Lamounier – ex-prefeito de Camacho, Élcio Lélis de Melo Jorge – ex-vereador e ex-viceprefeito de Cláudio, ex-vereadores do Município Heriberto Tavares Amaral e José Márcio, Leovergíllio de Oliveira Meneses – ex-vice-prefeito e ex-vereador, Jornalista Márcio Almeida – Coordenador Político, em Cláudio, da exma. Deputada Estadual Lohanna França, João Paulo Araújo Costa – ex-vice-prefeito de Cláudio, ex-vereadores e ex-presidentes da Câmara de Cláudio sr. Custódio Guimarães Tolentino, Rosemary Rodrigues Araújo Oliveira e Neli Rodrigues de Moura, Tenente Dimitre, Onias Guimnarães Tolentino – Ex-prefeito de Cláudio, Maria do Carmo – ex-prefeita de Carmópolis de Minas e José Vicente – ex-Chefe de Gabinete da prefeitura local, tendo sido ainda anunciada, ao longo da solenidade, a presença de Daniel Salomé – Presidente do Sindicato Rural de Cláudio, Márcio Almeida – Assessor da exma. Deputada Lohanna França, Paulo Henrique – Assessor do exmo. Deputado Dorgal Andrada, Capitão Sales, Padre Carlos e Professor Elmo Fernandes. Dando prosseguimento, foi esclarecido que a reunião ocorreria em três momentos que se seguiriam: posse dos vereadores, eleição da Mesa Diretora da Câmara e posse do prefeito e da vice-prefeita eleitos e foram convidados para compor a mesa de autoridades os senhores Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino (RG “MG-12.193.233 - SSP/MG” - CPF “016.255.036-79”) e Tancredo Aladim Rocha Tolentino (RG “2.786.276” SSP/MG – CPF “220.167.246-68”), primeiro e segundo vereadores mais votados no pleito de 06 de outubro de 2024, respectivamente, informando que aquele iria presidir e este secretariar interinamente a reunião, conforme previsão do parágrafo único do art. 5º do Regimento Interno da Câmara. Na sequência, a mestre de cerimónia convidou para ocuparem seus lugares os demais vereadores eleitos no referido pleito, sendo eles: Cássio Soares David Amorim (RG: “MG-1.700.125” - CPF: “377.650.786-15”), Darley Oliveira Lopes (RG “MG 18.084.662” SSP/MG – CPF “130.582.736-81”), Evandro da Silva Oliveira (RG “4.261.489” SSP/MG - CPF “603.690.006-68”), Frederico Amorim Melo Souza (RG “MG16.010.196” SSP/MG - CPF “070.965.046-99”), Geraldo Lázaro dos Santos (RG “310.777” SSP/MG - CPF “509.395.136-68”), Maurilo Marcelino Tomaz (RG “4.509.473” SSP/MG – CPF “575.621.216-72), Joaquim Enivaldo Rocha da Silva (RG “6.778.664” SSP/MG - CPF “934.233.576-49”, Reginaldo Santos de Oliveira (RG “MG-13.454.469” PC/MG – CPF “065.131.956-08”) e Rosângela Maria Ramos e Santos (RG “2.920.744” SSP/MG - CPF “575.634.546-91”). Após, o Presidente Interino tomou a palavra, cumprimentou a todos e declarou aberta a reunião e foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Cláudio. Ato contínuo o Presidente Interino prestou o compromisso de posse a seguir, previsto no inciso I do Alc 2/3 Ata - Reunião Solene de Posse – 1º/01/2025. art. 6º do Regimento Interno da Câmara: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, a Lei Orgânica do Município, observar as leis, promover o bem geral do povo claudiense e exercer com dignidade o mandato a mim confiado pelo povo, sob a inspiração do interesse público, da legalidade e da honra”; tendo os demais vereadores respondido “Assim o Prometo” e todos assinaram o termo de posse. O Presidente Interino ressaltou que, em atendimento ao previsto no inciso VIII do art. 6º do Regimento Interno, os vereadores haviam entregue suas declarações de bens para arquivo na Câmara e declarou-os empossados no cargo de vereador pelo Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, para o mandato que vai de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Sucessivamente, nos termos dos arts. 10 e 226, III, do Regimento Interno da Câmara, foi dado início aos procedimentos destinados à eleição da Mesa Diretora da Câmara para o Biênio 2025 a 2026, tendo o Presidente Interino informado que haviam sido protocolizados na secretaria da Câmara dois Registros de Chapas, sendo o primeiro deles, Chapa I, composta pelos vereadores: Reginaldo Santos de Oliveira – Presidente, Cássio Soares David Amorim - Vice-presidente, Frederico Amorim Melo de Souza – 1º Secretário e Evandro da Silva Oliveira - 2º Secretário e o segundo, a Chapa II, composta pelos vereadores: Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino – Presidente, Tancredo Aladim Rocha Tolentino - Vice-presidente, Rosângela Maria Ramos e Santos – 1ª Secretária e Joaquim Enivaldo Rocha da Silva - 2º Secretário. Passado à votação nominal e aberta para os cargos da Mesa Diretora do Biênio 2025 a 2026, votaram favorável à Chapa I: Cássio Soares David Amorim, Evandro da Silva Oliveira, Frederico Amorim Melo Souza, Geraldo Lárazo dos Santos, Maurilo Marcelino Tomaz e Reginaldo Santos de Oliveira; favorável à Chapa II votaram: Darley Oliveira Lopes, Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino, Joaquim Enivaldo Rocha da Silva, Rosângela Maria Ramos e Tancredo Aladim Rocha Tolentino, conforme boletim lavrado pelo Secretário Interino; logo, por 06 (seis) votos, foi eleita a Chapa I, passando os correspondentes membros a comporem a mesa principal e o Presidente eleito Reginaldo Santos de Oliveira a dirigir a reunião, o qual declarou instalada a 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Cláudio, Estado de Minas Gerais. Passou-se, então, aos procedimentos destinados à posse do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Rodrigues Barroso de Araújo (RG “8.486.454-0 – SSP/SP” - CPF “646.274.548-72”) e da Vice-prefeita Sra. Patrícia Alves Lopes Araújo (RG “MG-8.990.354” - CPF “042.605.506-32”), também eleitos no pleito de 06 de outubro de 2024, os quais passaram a compor a mesa principal juntamente com os Srs. Reginaldo de Freitas Santos e Geraldo Ferreira Vaz, ex-prefeito e exvice-prefeito do Município, cujos mandatos encerraram em 31 de dezembro de 2024. O Prefeito e a Vice-prefeita eleitos prestaram o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, a Lei Orgânica do Município, observar as leis, promover o bem geral do povo claudiense e exercer o cargo para o qual fui eleito sob a inspiração do interesse público, da igualdade, moralidade, transparência, legalidade, impessoalidade, com ética e honra” e assinaram o Termo de Posse. O Presidente ressaltou que, em cumprimento à legislação vigente, o Exmo. Sr. Prefeito e a Vice-prefeita haviam entregue suas declarações de bens à Câmara e os declarou empossados nos correspondentes cargos. Após este ato, o Sr. Reginaldo de Freitas Santos entregou ao Exmo. Sr. José Rodrigues Barroso de Araújo a “chave simbólica” da cidade de Cláudio, a qual simboliza que a administração do Município está confiada à determinada pessoa que deverá gerir o Ente público pautado na ética, na transparência e de acordo com o juramento proferido e executando projetos de governo visando à satisfação do interesse público. Nos pronunciamentos finais, manifestaram os senhores Alc 3/3 Ata - Reunião Solene de Posse – 1º/01/2025. Geraldo Ferreira Vaz, Reginaldo de Freitas Santos, os vereadores, vice-prefeita e prefeito empossados. Por derradeiro, o Presidente convocou os vereadores para a 1ª reunião plenária ordinária prevista para acontecer no dia 03 de fevereiro de 2025, às dezoito horas, na sede permanente da Câmara e suspendeu a reunião por alguns instantes, para a elaboração da correspondente ata. Reabertos os trabalhos, o Secretário efetuou a leitura da ata da reunião solene, lavrada pelo Técnico Legislativo da Câmara – sr. Adalberto Lopes Castro - que, após lida e aprovada, será devidamente datada e assinada pelos vereadores, prefeito e vice-prefeita empossados. Cláudio, 1º de janeiro de 2025. Adalberto Lopes Castro – Técnico Legislativo _____________________________________ Vereadores: Cássio Soares David Amorim _____________________________________ Darley Oliveira Lopes _____________________________________ Evandro da Silva Oliveira _____________________________________ Fernando Quinto Oliveira Gonçalves Rocha Tolentino ________________________________ Frederico Amorim Melo Souza _____________________________________ Geraldo Lázaro dos Santos _____________________________________ Joaquim Enivaldo Rocha da Silva _____________________________________ Maurilo Marcelino Tomaz _____________________________________ Reginaldo Santos de Oliveira _____________________________________ Rosângela Maria Ramos e Santos _____________________________________ Tancredo Aladim Rocha Tolentino _____________________________________ Prefeito: José Rodrigues Barroso de Araújo _____________________________________ Vice-Prefeita: Patrícia Lopes Alves Araújo _____________________________________