Alc 1/2 Ata 4ª Audiência Pública - 23/06/2025
ATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 23 dias do mês de junho de 2025, às 16h15, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Rua
das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário “Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 4ª
Audiência Pública, da 1ª sessão legislativa, da 26ª legislatura da Câmara Municipal de Cláudio,
Estado de Minas Gerais, presidida pelo vice-presidente vereador Kaká Amorim (tendo sido
incumbido da direção dos trabalhos pelo Presidente da Casa vereador Simental que também
participou da reunião, tendo que se ausentar temporariamente) e secretariada por Evandro da
Ambulância (2º secretário da Câmara), presentes também os edis: Darley Lopes, Fernando
Tolentino, Frederico Amorim, Geraldo Lázaro dos Santos, Kedo Tolentino, Maurilo do Sindicato
e Rosângela Diretora; ausente Nivaldo. Após, se sucederam os seguintes atos: esclarecimento
que a finalidade da audiência pública seria a apresentação, pela Secretaria de Saúde do
Município, dos dados do serviço público de saúde (RDQA) do primeiro quadrimestre de 2025;
foram convidadas para tomar assento à mesa a Secretária de Saúde sra. Anna Cláudia Dutra
Vieira e Thaisley Júnia Rabelo Teixeira – Coordenadora do Sistema de Informações do SUS e
foi esclarecido com os trabalhos se desenvolveria. Subsequentemente, a sra. Anna Cláudia,
usando de recursos visuais – projeção – esclareceu que o Relatório Detalhado do Quadrimestre
Anterior – RDQA é estabelecido pela Lei Complementar 141/2012, sendo importante
instrumento de transparência e controle social da gestão municipal do SUS, permitindo o
acompanhamento das ações e serviços públicos de saúde e que por se tratar a apresentação do 1º
quadrimestre de 2025, alguns dados ainda estavam em fase de consolidação e fechamento pelos
sistemas oficiais de informação, limitando, no momento, a apresentação completa de certos
indicadores. No relatório apresentado, que integra esta ata como anexo, foram demonstrados
dentre outros dados: principais causas de internação por local de residência, dentre elas, doenças
parasitórias, neoplasias, doenças do sistema nervoso, endócrinas, etc.; dados da produção de
serviços do SUS (urgência e emergência, por grupo de procedimentos); atenção psicossocial por
forma de organização; produção de atenção ambulatorial especializada e hospitalar por grupo de
procedimentos (exames laboratoriais, consultas, cirurgias, etc.); vigilância em saúde por grupo
de procedimentos; produção de atenção básica; cirurgias eletivas realizadas (cirurgia geral,
ginecologia, ortopedia, dentre outras); dados sobre a rede física prestadora dos serviços do SUS,
sendo um total de 75 estabelecimentos prestadores de serviço, dentre eles, unidades básicas de
saúde, hospital geral e centro de atenção psicossocial. Também informou sobre ações/eventos
realizados no 1º quadrimestre de 2025, com os seguintes temas: saúde mental e bem estar;
programa de tratamento ao tabagismo; hanseníase/leucemia/fibromialgia; carnaval com saúde;
arrastão de limpeza contra dengue; consultório itinerante de consultas oftalmológicas; ações de
prevenção e promoção em saúde bucal; avaliação epidemiológica, higienização das próteses [...];
palestras (algumas com entrega de kits de higienização e cartilhas) sobre cuidados com a saúde
bucal, doenças da boca, tabagismo e impacto das doenças bucais na saúde geral; apresentação de
painel com os 10 mandamentos da saúde bucal; campanha de vacina contra a febre amarela,
Grupo de Gestante “Mães Claudienses”; sábado dedicado ao cuidado com você em parceria com
a Acom, Carreta Projeto Saúde Delas com realização de 372 ultrassons de mamas, 372 ultrassons
endovaginal e 222 mamografias; sábado dedicado ao cuidado com você; dia mundial da saúde;
avaliação epidemiológica; palestra motivacional; reunião com o Movimento LGBTQI+; saúde
do trabalhador e da trabalhadora. Concluída a apresentação, a palavra foi aberta aos vereadores e
Alc 2/2 Ata 4ª Audiência Pública - 23/06/2025
manifestaram Maurilo do Sindicato, Geraldo Lázaro dos Santos, Kaká Amorim, Rosângela
Diretora e Evandro da Ambulância. Por derradeiro, o Presidente agradeceu a sra. Anna Cláudia
pelas informações apresentadas e, aos demais, pela presença e declarou encerrada a audiência
pública. Eu, Adalberto Lopes Castro - Técnico Legislativo - lavrei a presente ata que, depois de
lida e aprovada, vai por mim, pelo Presidente e demais vereadores assinada. Cláudio, 30 de
junho de 2025.
Adalberto Lopes Castro Técnico Legislativo: _________________________
Simental Presidente: ________________________________
Kaká Amorim Vice - presidente: ___________________________
Frederico Amorim 1
o
Secretário: _______________________________
Evandro da Ambulância 2º Secretário:_______________________________
DEMAIS VEREADORES:
Darley Lopes _________________________________________
Fernando Tolentino _________________________________________
Geraldo Lázaro dos Santos _________________________________________
Kedo Tolentino _________________________________________
Maurilo do Sindicato _________________________________________
Nivaldo _________________________________________
Rosângela Diretora _________________________________________