norma nº 220/2023

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RESOLUÇÃO N.º 220, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Designa Sessões Solenes e dispõe sobre mudança 
temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio.
O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara, 
nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre designação de Sessões Solenes e mudança temporária da 
sede do Poder Legislativo de Cláudio, na forma que especifica.
Art. 2º Ficam designadas Sessões Solenes do Poder Legislativo de Cláudio nas seguintes datas:
I – 17 de maio de 2023, para concessão de Título de Honra ao Mérito;
II – 23 de agosto de 2023, para concessão da Comenda Quinca Barão;
III – 20 de setembro de 2023, para concessão do Título de Cidadão Honorário;
IV – 18 de outubro de 2023, para concessão da Medalha Mérito Educacional “Professor Aldo 
Ambrósio Duarte”; e
V – 22 de novembro de 2023, para concessão da Comenda Zumbi dos Palmares.
§ 1º Todas as Sessões Solenes designadas serão realizadas no Centro Cultural “Cláudio 
Nogueira Azevedo”, localizado na Rua Curitiba, n.º 245, Centro – Cláudio/MG.
§ 2º Em razão da realização das Sessões Solenes referidas no caput, a sede do Poder 
Legislativo, nas respectivas datas, fica temporariamente transferida para o endereço referido no § 1º.
§ 3º Ao término da realização de cada Sessão Solene, a sede do Poder Legislativo retornará 
para sua Câmara Municipal, situada na Rua das Crianças, n.º 137, Centro, Cláudio/MG.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cláudio (MG), 11 de abril de 2023.
TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO
(KEDO TOLENTINO)
Presidente
DARLEY OLIVEIRA LOPES
(DARLEY LOPES)
2º Secretário