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norma nº 224/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 224 / 2024
Date 2024-03-11
EmentaDesigna Sessão Solene e dispõe sobre mudança temporária da sede do Poder Legislativo de Cláudio.
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RESOLUÇÃO N.º 224, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
Designa Sessão Solene e dispõe sobre mudança 
temporária da sede do Poder Legislativo de Cláudio. 
O Povo do Município de Cláudio, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente 
da Câmara, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre mudança temporária da sede do Poder Legislativo de 
Cláudio, na forma que especifica.
Art. 2º Nos termos do art. 3º da Resolução n.º 71, de 16 de dezembro de 2003, fica designada 
Sessão Solene para o dia 2 de abril de 2024, às 19h, a realizar-se no Centro Cultural “Cláudio Nogueira
de Azevedo”, localizado na Rua Curitiba, n.º 245 – Centro – Cláudio/MG, para entrega do respectivo 
Título de Honra ao Mérito aos agraciados.
Parágrafo único. Em razão da realização da Sessão Solene referida no caput, a sede do Poder 
Legislativo fica temporariamente transferida para o citado endereço, única, exclusiva e respectivamente 
para realização da sessão solene de concessão do “Título de Honra ao Mérito” e, ao término da Sessão, 
a sede retornará para sua Câmara Municipal, situada na Rua das Crianças, n.º 137, Centro, Cláudio/MG.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cláudio (MG), 21 de março de 2024.
TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO
(KEDO TOLENTINO)
Presidente do Poder Legislativo
DARLEY OLIVEIRA LOPES
(DARLEY LOPES)
Secretário do Poder Legislativo

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