sessao nº 4

Alc 1/2 Ata 4ª Reunião Plenária Ordinária – 04/03/2024
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos 04 dias do mês de março de 2024, às 18h16, na Sede do Poder Legislativo, localizada na 
Rua das Crianças, 137, Centro, Cláudio/MG, no Plenário "Paulina Dutra Alves”; foi realizada a 
4ª Reunião Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal 
de Cláudio, Estado de Minas Gerais; presidida e secretariada, respectivamente, pelos vereadores
Kedo Tolentino e Darley Lopes, presentes também os edis: Evandro da Ambulância, Fernando 
Tolentino, Julinho Araújo, Marcos Paulo Dutra, Maurilo do Sindicato, Sargento Moisés, 
Simental, Reginaldo Teixeira Santos; ausente Tim Maritaca. Sob a proteção de Deus e em nome 
do Povo claudiense, verificado o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. No 
Expediente, houve a execução do Hino a Cláudio, leitura de trecho da Bíblia proferida por 
Sargento Moisés, leitura e aprovação, por 09 votos, das Atas das Reuniões Plenárias, Ordinária e 
Extraordinária, ocorridas em 19 e 26/03/2024, nessa ordem, impedido de votar a primeira delas
Reginaldo Teixeira Santos por não ter participado da respectiva reunião e este mesmo edil estava 
ausente do plenário no momento da votação da ata da Reunião Extraordinária. Em seguida, o sr.
Lindomar da Silva Gastão Lemos – responsável pela Divisão de Vigilância Sanitária do 
Município Cláudio, fez uso da palavra prestando esclarecimentos diversos sobre o setor sob sua 
responsabilidade, sendo o seu comparecimento à reunião em atendimento à convocação do 
Legislativo. Dentre outras informações, falou sobre o “mosquito aedes aegypti: sua forma de 
reprodução, região geográfica onde é encontrado (pontuou que habita preponderantemente áreas 
urbanas), ciclo de vida e sua série história no Brasil, desde 1685, ressaltando as ocorrências mais 
relevantes ao longo desse tempo, as doenças por ele causadas e os seus sintomas. Esclareceu 
como está sendo realizado o combate ao inseto em Cláudio e que a melhor forma de combatê-lo
é através de ações preventivas, realizadas por toda a sociedade”, tendo manifestado sobre o 
exposto pelo sr. Lindomar, fazendo indagações, considerações e/ou sugestões de combate ao 
aedes aegypti, os edis Kedo Tolentino, Simental, Reginaldo Teixeira Santos, Marcos Paulo 
Dutra, Sargento Moisés, Maurilo do Sindicato, Evandro da Ambulância e Darley Lopes. Na 
Ordem do Dia, foi apreciado, inicialmente, o Requerimento de Inclusão em Pauta para 
deliberação imediata do Projeto de Lei 2/2024 que “Dispõe sobre a utilização das Areias 
Descartadas de Fundição (ADF) e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo, tendo 
sido aprovado por 10 votos, em turno único e votação nominal, não havendo manifestação e, 
logo na sequência, apreciado referido Projeto de Lei acompanhado da Emenda n.º 1, 
Modificativa, dos vereadores Darley Lopes, Fernando Tolentino e Tim Maritaca e Emenda n.º 2, 
Supressiva, dos vereadores Darley Lopes, Fernando Tolentino, Kedo Tolentino e Sargento 
Moisés; tendo manifestado na discussão da matéria Darley Lopes, Evandro da Ambulância, 
Julinho Araújo, Sargento Moisés, Fernando Tolentino, Maurilo do Sindicato, Simental e Kedo 
Tolentino. Quanto à votação foi apurado o seguinte: a Emenda n.º 1, Modificativa, foi rejeitada 
por nove votos em primeiro turno e votação simbólica, não sendo renovada para o segundo 
turno; a Emenda n.º 2, Supressiva, foi aprovada por 09 votos, em dois turnos e votação simbólica 
e o Projeto de Lei n.º 2/2024 “emendado” foi aprovado por 08 e 09 votos, em primeiro e segundo 
turno, respectivamente, em votação simbólica, ausente do plenário no momento da primeira 
votação Julinho Araújo. Encerrada a apreciação das proposições, o cidadão Tomberto Mitre fez 
uso da palavra, representando a Asimec, agradecendo a esta associação, o Legislativo e
Executivo pelo empenho na aprovação do Projeto de Lei 2/2024, tendo sua participação se dado 
Alc 2/2 Ata 4ª Reunião Plenária Ordinária – 04/03/2024
com a autorização do Presidente. No encerramento, fizeram uso da palavra Darley Lopes, 
Fernando Tolentino e o Líder do Executivo Evandro da Ambulância. Subsequentemente, o 
secretário informou que haviam sido expedidos pelo Legislativo os Ofícios de n.os: 3, 4, 12 a 
22/2024/CMC e Circulares 2, 4, 6, 7 e 8/2024/CMC todos emitidos pelo gabinete da Presidência; 
Ofícios de n.os
: 1/2024/CMC/F do vereador Fernando Tolentino, 01/2024/CMC/MP do vereador 
Marcos Paulo Dutra, 2/2024/CMC/DL do vereador Darley Lopes, 2 e 3/2024/CMC/S do 
vereador Simental, 2 e 3/2024/CMC/EA do vereador Evandro da Ambulância e 
5/2024/CMC/TM do vereador Tim Maritaca. Também informou que a Câmara havia recebido do 
Poder Executivo do Município de Cláudio/MG os ofícios de n.os
: 1, 16 a 20, 32 a 36, 40 e 
41/AGM/2024, GP/18/2024 e 17/2024 todos subscritos pelo prefeito Reginaldo de Freitas 
Santos, 2/2024/CG da Controladora Geral Tatiane Alves de Castro e 6/2027 da Chefe do 
Departamento de Contabilidade Luísa de Fátima Ferreira de Sousa. Por derradeiro, o Presidente 
convocou os vereadores para a Reunião Solene agendada para 05/03/2024, no Centro Cultural 
Cláudio Nogueira de Azevedo, às 19h, destinada à entrega do Título Mulher Cidadã e para a 
Reunião Plenária Ordinária designada para 11/03/2024, às 18h, no plenário da Câmara;
agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Adalberto Lopes Castro -
Técnico Legislativo, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim, pelo 
Presidente e demais vereadores, assinada. Cláudio, 11 de março de 2024. 
Adalberto Lopes Castro Técnico Legislativo: _____________________
Kedo Tolentino Presidente: _____________________________
Fernando Tolentino Vice - presidente: ________________________
Julinho Araújo 1
a
Secretário: ___________________________
Darley Lopes 2º Secretário:___________________________
DEMAIS VEREADORES:
Evandro da Ambulância _________________________________________
Marcos Paulo Dutra _________________________________________
Maurilo do Sindicato _________________________________________
Reginaldo Teixeira Santos _________________________________________
Sargento Moisés _________________________________________
Simental _________________________________________
Tim Maritaca _________________________________________