| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2024 |
| Date | 2024-02-02 |
| Ementa | Indica ao Poder Executivo e o setor responsável, ou ficalize e cobre de quem de obrigação, que faça calçada na Rua João Pereira Lopes, início do portão da Escola João Lúcio dos Santos sentido Bairro Bela Vista |
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s ê AO “a, CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAL - MINAS GERAIS z CÂMA RA RUA PRUDENTE DE MORAIS, 76 - CENTRO - CEP 37.584-000 FONE: (35) 3424-1342- CNP): 01.541.489/0001-7] É MU N IC | PAL E-MAIL: camaramunicipal.congonhal gmail.com | Ecamaracongonhatl INDICAÇÃO Nº 002/2024 O Vereador que abaixo subscreve, com fulcro no artigo 137 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, encaminha ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO: * Indica ao Poder Executivo e o setor responsável, ou fiscalize e cobre de quem de obrigação, que faça calçada na Rua João Pereira Lopes, início do portão da Escola Municipal João Lúcio dos Santos, sentido Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA Esta indicação se faz necessária em especial a pedido dos pais das crianças que são alunos (as) da Escola Municipal João Lúcio dos Santos. O local indicado (início do portão da Escola Municipal João Lúcio dos Santos, na sentido Bairro Bela Vista) encontra-se inadequado para o trânsito diário, de forma segura, de crianças, adolescentes, adultos e idosos, havendo inclusive registro de acidentes com crianças, que se veem obrigadas a transitar pelo meio da rua. Calçadas são um bem público, cuja conservação é regida por Lei Municipal, que deve fiscalizar sua manutenção e reforma, ou até mesmo responsabilizar-se por sua construção, oferecendo mobilidade e acessibilidade adequadas a todos, e neste caso específico, o Município de Congonhal encontra-se omisso, o que não podemos consentir. Diante do exposto, apresentamos a presente indicação, para que o Poder Executivo Municipal faça, ou fiscalize e cobre de quem de obrigação, calçada na Rua João Pereira ê gaststto * CÂMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE CONGONHAL - MINAS GERAIS RUA PRUDENTE DE MORAIS, 76 - CENTRO - CEP 37.584-000 FONE: (35) 3424-1342- CNP): 01.541,.489/0001-71 E-MAIL: camaramunicipal.congonhaiGDgmail.com RO) examaracongonhar Lopes, início do portão da Escola Municipal João Lúcio dos Santos, sentido Bairro Bela Vista, e solicitamos seu pronto atendimento. Congonhal/MG, 01 de fevereiro de 2024. Vanderval Mariano Vereador — União Brasil (UNIÃO) Ao Exmo. Sr. Moisés Ferreira Vaz Prefeito do Município de Congonhal/MG Assistente Anridlairaiivo