| materia |
2/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Dispõe sobre a denominação de via pública no Municipio de Congonhal/MG e dá outras providências."
Autoria: Vereador Renato Silva. Distribuido a Comissão de CJeR. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito do Projeto de Lei n° 21/2026 ao Poder Executivo. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
Homenagem a Policia Militar de Congonhal. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Resolução |
Cria a ouvidoria da Câmara Municipal de Congonhal/MG, e estabelece normas para seu funcionamento. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga e altera dispositivos no Código Tributário do Municipio de Congonhal, Lei n° 907 de 19 de setembro de 1994 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-05-06 |
Ata Ordinária |
Ata da sessão do dia 22/04/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
21/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente a anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2026, no Municipio de Congonhal". |
0 |
no document
|
| norma |
1749/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2026, no município de Congonhal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
19/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Municipio de Congonhal para o Exercicio de 2027 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indicação n° 20/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do consórcio interfederativo Minas Gerais - Ciminas e da assossiação dos municipios integrados Minas Gerais- AMIMG, autorizando o ingresso do municipio de Congonhal, estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1745/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente a anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2026, no município de Congonhal |
1 |
extracted
|
| norma |
1746/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro, nas dotações do orçamento de 2026, no município de Congonhal |
1 |
extracted
|
| norma |
1747/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente a anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2026, no município de Congonhal |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1743/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro do orçamento de 2026, no município de Congonhal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1744/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o municipio celebrar convênio com o Hospital de Gimirim, CNPJ nº 17.421.173/0001-86, bem como autoriza a abertura de crédito adicional especial referente ao recurso proveniente de superavit financeiro do exercício anterior para reforço do orçamento de 2026, do município de Congonhal |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Municipio de Congonhal para o Exercicio de 2027 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1748/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Ato Promulgação 1.748 |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
19/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Congonhal, ao setor competente, que seja providenciada obras de drenagem e escoamento de águas pluviais na Rua Duque de Caxias, especificamente no trecho compreendido entre as esquinas da Rua José Joaquim da Silva e a Avenida Tuany Toledo . Autoria: Renato Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado Projeto de Lei para o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate ás Endemias (ACE), vinculados á Atenção Primária Municipal e ao setor de Vigil^ncia em Saúde, da parcela denominada incentivo financeiro adicional -IFA, recebida anualmente do Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal n° 12.994, de 17 de junho de 2014, e parágrafo único do art. 1° da Portaria do Ministério da Saúde n° 314, de 28 de fevereiro de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
1741/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir, implantar e regularizar ossuário no Cemitério Municipal de Congonhal, para acondicionamento dos restos mortais oriundos de túmulos sociais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1742/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização, concessão, uso, manutenção e critérios de transição dos túmulos sociais no Cemitério Municipal de Congonhal |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial referente ao recurso proveniente de Superávit e Excesso de Arrecadação, nas dotações do orçamento de 2026, no Municipio de Congonhal". |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente a anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2026, no Municipio de Congonhal". |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
10 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja solicitado ao setor competente a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Angola, nas proximidades da casa do senhor conhecido popularmente por "Mané Pedrinho" até a residencia do senhor conhecido popularmente por "Zé do Ivo". |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2026 |
2026-04-01 |
Lei Complementar |
Altera Lei Complementar 1.257 de 28 de dezembro de 2009, Cria vagas no quadro de cargos da carreira do magistério da Prefeitura Municipal de Congonhal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1740/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante doação, serviços de terraplanagem e pavimentação com blocos intertravados em imóvel de propriedade da empresa ULTRAPÃO ALIMENTOS CONGELADOS S.A, como incentivo à implantação de nova unidade industrial no município de Congonhal/MG, estabelece contrapartidas, condições de reversão e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-31 |
Ata Ordinária |
Ata da 9° reunião ordinária; |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de Superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2026, no Município de Congonhal.” |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de Superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2026, no Município de Congonhal.” |
0 |
no document
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o paragrafo primeiro do artigo2° da Lei Municipal n°1.095, de 06 de fevereiro de 2002 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente a anulação parcial ou total de dotações do orçamento de 2026, no Municipio de Congonhal." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de Superávit financeiro, nas dotações do orçamento de 2026, no Município de Congonhal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera Lei Complementar n°1.257, sw 28 dw dezembro de 2009, cria vagas no quadro de cargos da carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Congonhal/MG, e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Congonhal/MG, o Programa Municipal “Remédio em Casa”, destinado a facilitar o acesso a medicamentos de uso contínuo aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera lei complementar nº 1.257, de 28 de dezembro de 2009, cria vagas no quadro de cargos da carreira do magistério da prefeitura municipal de Congonhal/MG, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir, implantar e regularizar ossuário no Cemitério Municipal de Congonhal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização, concessão, uso, manutenção e critérios de transição dos túmulos sociais no Cemitério Municipal de Congonhal/MG, e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| norma |
1739/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro do orçamento de 2026, no município de Congonhal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1738/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município de Congonhal o dia municipal do movimento de cursilho de cristandade e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1737/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Institui e oficializa o Hino Municipal de Congonhal MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1735/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar referente ao recurso proveniente de superavit financeiro do orçamento de 2026, no município de Congonhal |
1 |
extracted
|
| norma |
1736/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de credito adicional especial referente ao recurso proveniente de superavit financeiro do exercício anterior para reforço do orçamento de 2026, bem como inclui no Plano Plurianual 2026 a 2029 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2026 |
2026-02-23 |
Resolução |
Fixa o valor da cesta básica em pecúnia, aos servidores da Câmara Municipal de Congonhal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|