sessao nº 9

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9º Ata — Legislatura 2025/2028 — Segunda Seção Legislativa (2026). Reunião Ordinária
realizada aos trinta e um (31) dias do mês de março de dois mil e vinte e seis (2026).
Aos trinta e um (31) dias do mês de março de dois mil e vinte e seis (2026), às dezenove horas
(19hs00min), na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Congonhal, Estado de Minas Gerais,
situada à Rua Prudente de Morais, 76, sob a Presidência do Vereador Renato Silva, que
cumprimentou a todos, declarou aberta a Sessão Ordinária e solicitou que a Sra. Denise
Oliveira, Agente do Legislativo, procedesse com a chamada, confirmando a presença dos
Vereadores Cássio Antônio Lopes, Claudinei Augusto Coutinho, Geremias Vilhena Borges,
Lucas Santos Carvalho, Luiz Gustavo Lopes, Luiz Sérgio Pereira, Rita de Cássia Coutinho
— Ribeiro e Vanderval Mariano. Prosseguindo, efetuou-se a votação da Ata da sessão anterior,
sendo aprovada por unanimidade. Após, realizou-se a leitura das seguintes Indicações:
Indicação nº 16/2026 — Solicita melhorias urgentes na Estrada que dá acesso à casa do Sr.
Totonho Charlante localizada no Bairro Taiobas. Autoria: Vanderval Mariano e Indicação nº
17/2026 — Solicita a Secretaria de Obras Urbanas, a realização de manutenção geral na estrada
do antigo lixão, com a instalação de bocas de lobo e grades nas mesmas. Autoria: Luiz Sérgio
Pereira. Prosseguindo, efetuou-se a Votação em Único Turno do Projeto de Lei Ordinária
nº 03, de 05 de fevereiro de 2026 — Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder,
mediante doação, serviços de terraplanagem e pavimentação com blocos intertravados em
imóvel de propriedade da empresa ULTRAPÃO ALIMENTOS CONGELADOS SA, como
incentivo a implantação de nova unidade industrial no Município de Congonhal/MG,
— estabelece contrapartidas, condições de reversão e dá outras providências. Autoria: Poder
Executivo. Foi realizada a leitura do Parecer Conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Transparência. O projeto foi colocado em único
turno de votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seu voto, o vereador Gustavo falou do
desenvolvimento e da importância da Ultrapão para Congonhal, e encerrou. Em seu voto, o
vereador Geremias falou do Requerimento que fez para este projeto, das obras e seus valores,
e encerrou. O vereador presidente Renato manifestou seu voto favorável e declarou o Projeto
de Lei Ordinária nº 03, de 05 de fevereiro de 2026 aprovado em Único Turno de Votação.
Ato seguido, foi realizada a Votação em Único Turno do Projeto de Lei Complementar nº
02, de 19 de março de 2026 — “Altera Lei Complementar nº 1.257, de 28 de dezembro de
2009, cria vagas no quadro de cargos do magistério da Prefeitura Municipal de Congonhal/MG,
e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo. Foi realizada a leitura do Parecer
Conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura,
Lazer e Turismo. O projeto foi colocado em único turno de votação, sendo aprovado por
unanimidade. Em seu voto, o vereador Geremias pediu urgência quanto a concurso, para
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preenchimento das vagas referente este projeto, e encerrou. Em seu voto, o vereador Cássio
perguntou à Secretária de Educação sobre os monitores nos transportes escolares, em especial
para as crianças do Cemei, e encerrou. O vereador presidente Renato manifestou seu voto
favorável e declarou o Projeto de Lei Complementar nº 02, de 19 de março de 2026
aprovado em Único Turno de Votação. Em prosseguimento a palavra foi colocada em aberto.
No uso da palavra, a Vereadora Rita cumprimentou a todos os presentes, aos que
acompanham pelas plataformas digitais, e aos futuros ouvintes da rádio, que ocorre aos
sábados. Começou parabenizando a Administração e a Secretária de Saúde, em relação as
reformas e adequações feitas no Pronto Atendimento, a começar pelo postinho de enfermagem,
que é local que necessita estar extremamente adequado, tanto para o desenvolvimento dos
trabalhos dos colaboradores, assim como garantir ainda mais melhorias para os usuários. Que
a administração é trabalho contínuo, necessitando ter visão crítica, e adequar coisas que não
chamam muito a atenção, mas são essenciais para o resultado final. Parabenizou a Educação
por mais um selo, em termos de alfabetização, que sabemos que muitos Estados e Municípios
não atingiram a meta, que Congonhal atingiu, e então parabéns a todos os envolvidos. Que hoje
estamos na terça-feira da Semana Santa, e que a Semana Santa é convite para renovação
interior, e de reflexão sobre a imortalidade da alma. Que Jesus, ao passar pela crucificação e
ressurreição, demonstrou a vitória da vida sobre a morte, ensinando o amor incondicional, o
perdão, e a necessidade da transformação moral para o nosso crescimento espiritual. Que não
vivemos uma data histórica, mas sim momento de renascimento para uma vida melhor. Desejou
que a Semana Santa seja de profunda conexão com os ensinamentos de Jesus, fazendo brilhar
em cada um a sua luz própria, através do aprimoramento moral, com a sabedoria Divina, no
sentido dos ensinamentos que temos, não só deixados por Jesus, mas pela própria obra de Deus,
da natureza, que tudo nos dá exemplo e ensinamentos, e lições. Que sempre é tempo de escolher
entre lavar os pés como Pilatos, ou lavar as mãos, como Judas. Que é oportunidade de, se
contribuirmos, estarmos lavando os pés, e se deixarmos de fazer o que é de nossa competência,
estaremos lavando as mãos. Que é opção de cada um, que haja reflexão neste sentido. Desejou
excelente Páscoa de renovação para cada um. Em seguida, agradeceu e despediu-se desejando
um boa noite a todos. No uso da palavra o Vereador Claudinei cumprimentou a todos os
presentes, aos que acompanham pelo Facebook, e aos futuros ouvintes da rádio, que ocorre aos
sábados. Parabenizou a Saúde de Congonhal, citando a fisioterapia, que ele mesmo está
fazendo seu uso, que tudo muito bem organizado. Citou que não temos filas, que todos os
pacientes bem acomodados, com satisfação de todos, e tudo isto também na zona rural,
mencionando também o trabalho das agentes de saúde. Que reclamações diminuíram, elogios
e satisfação aumentaram, e parabenizou todos os profissionais envolvidos. Citou a Semana
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CONGONHAL MINAS E (9 ecamaracongonhal
Santa, as lembranças da vida, e o valor deste tempo. Que Deus e o Espírito Santo é um só, que
possamos passar isso adiante a todos. Que Congonhal é lugar que valoriza a religião, e que
Deus abençoe a todos. Em seguida, agradeceu e despediu-se desejando um boa noite a todos.
No uso da palavra o Vereador Luiz Sérgio cumprimentou a todos os presentes, aos que
acompanham pelo Facebook, e aos futuros ouvintes da rádio, que ocorre aos sábados. Fez
indicação verbal ao setor de obras urbanas, para a instalação de redutores de velocidade na Rua
Monsenhor José Paulino, entre as Ruas General Osório, Pulchéria de Paiva Pinto e Vinícius
Meyer, explicando sua necessidade, pela alta velocidade destes locais. Citou o trabalho
delivery, o elogiou, e pediu o cuidado de todos. Pediu redutores de velocidade também na
Avenida Tuany Toledo, ambas as faixas, explicando o local, e sua necessidade. Parabenizou
Luiz Ricardo Morais, competidor em touros, pela conquista em Ibitiura de Minas, levando o
nome de Congonhal. E que na nossa festa, em breve, nossos competidores possam ter sucesso.
Em seguida, agradeceu e despediu-se desejando um boa noite a todos. O vereador presidente
Renato ressaltou a fala do vereador Luiz Sérgio, sobre a conscientização no trânsito, citando
casos recentes ocorridos, em especial com motoqueiros. Deixou sua recomendação sobre o
trânsito. Encerrou. No uso da palavra o Vereador Luiz Gustavo cumprimentou a todos os
presentes, aos que acompanham pelo Facebook, e aos futuros ouvintes da rádio, que ocorre aos
sábados. Deixou suas condolências aos familiares do senhor Francisco Rodrigues Moreira,
falecido nesta tarde, que é muito amigo de toda a família, e que Deus possa confortar seus
corações. Pediu a Secretaria de Desenvolvimento Social para que estenda novamente a lona
localizada no cemitério, para maior comodidade a todos. Em aparte, a vereadora Rita disse que
em relação a tenda, na época ela sugeriu que fosse retirada, porque na realidade não tinha a
cobertura, mas apenas seu vestígio. Que ela era muito antiga, e que ele vereador Gustavo
participou da instalação na primeira vez. Que ocorreu que a empresa que ganhou a licitação na
época faliu, criando certo impasse, até nova contratação, e realização dos serviços. Que na
semana passada isso foi resolvido, e quer acreditar que a nova empresa faça os serviços nesta
semana, sendo a instalação da tenda. O vereador Gustavo agradeceu pelo esclarecimento.
Agradeceu a Secretária de Educação, Débora, e sua assessora, Guilhermina, pelo atendimento
de pedido feito, em relação à segurança das crianças no Bairro Santo Onofre. Que no mandato
passado do prefeito Júnior, junto com o senhor Crisanto, e com o ex-prefeito Moisés, fizeram
um ponto de ônibus na entrada da fábrica de adubos, visando a segurança das crianças, e que
alguns motoristas passam pelo local para o transporte das crianças, mas que em alguns horários
isso não ocorre, e as crianças necessitam atravessar a rodovia. Então deu a sugestão para que
as crianças sejam embarcadas no ponto de ônibus, com as devidas modificações necessárias,
para suas seguranças. Que obteve respostas das responsáveis, para uma conversa, e que a
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demanda será atendida. Que será comunicado aos apis, que possam colaborar, e que tenham
compreensão sobre os horários, para que não haja prejuízos de qualquer ordem. Parabenizou a
Secretaria de Saúde pelas obras atualmente realizadas. Citou o deputado Ulisses Gomes, e
Emenda de R$ 180.000,00 à Congonhal, para a Saúde, a ser investida na infraestrutura deste
setor, em Congonhal, e as melhorias de equipamentos e acomodações que serão feitas.
Agradeceu ao deputado Ulisses, e seu assessor, Daniel Inocêncio, pelo envio da Emenda, e
pelo compromisso que têm com Congonhal. Desejou feliz Páscoa a todos. Em seguida,
agradeceu e despediu-se desejando um boa noite a todos. No uso da palavra o Vereador
Vanderval cumprimentou a todos os presentes, aos que acompanham pelas redes sociais, e aos
futuros ouvintes da rádio, que ocorre aos sábados. Pediu ao senhor Rodrigo, do setor de obras
urbanas, verificação na Rua José Ribeiro Coutinho, e rebaixamento feito na mesma, que tem
causado alguns prejuízos para os proprietários dos veículos. Agradeceu o encarregado Nilson,
pelos serviços feitos na estrada do Bairro Grota Rica, pedido que tinha sido feito anteriormente.
Pediu ao senhor Nilson, em nome dos moradores, a retirada de bueiros na estrada dos
Quintilhanos, explicando prejuízos e necessidades atuais do local. Falou do pedido que já fez,
em relação a estrada de acesso ao Totonho Charlante, que temos também outros moradores, e
não somente ele, e repetiu seu pedido. Disse que todo projeto enviado a Casa tem sido
aprovado, e falou ao prefeito que dê uma volta pelas estradas rurais de nosso município, e que
veja o trabalho que é realizado nos municípios vizinhos, com cascalho, e que se necessário,
envie projeto, que eles aprovam, para obras nestas estradas. Que nossas estradas não podem
mais ficar como estão. Disse que hoje foi procurado por moradores do bairro São Domingos,
com relatos de que crianças estão perdendo aula, por falta dos escolares, por conta do estado
das estradas, péssimas. Que isto não pode ocorrer com as crianças da zona rural, em período
de início de sua vida escolar. Pediu encarecidamente que as estradas sejam melhoradas. Que é
pedido do povo, e não do vereador. Que irá acompanhar a situação de perto, pois é grave a falta
destas crianças às aulas, pelo motivo citado. E no que for necessário, esta Casa está à disposição
para bem ajudar. Que querem ver Congonhal digno para todos. Falou dos carros abandonados
nas vias públicas de nossa cidade, que é assunto recorrente, e pediu providências dos
responsáveis, sendo a Administração Pública Municipal. Deixou seus pêsames aos familiares
do senhor Francisco Rodrigues Moreira, por conta de seu falecimento nesta tarde, e que Deus
os conforte. Em seguida, agradeceu e despediu-se desejando um boa noite a todos. No uso da
palavra o Vereador Geremias cumprimentou a todos os presentes, aos que acompanham pelas
redes sociais, e aos futuros ouvintes da rádio, que ocorre aos sábados. Começou falando de
indicação sua, sobre troca de lâmpadas no bairro Angolas, proximidades da casa do Mané
Pedrinho, até no Zé do Ivo, a pedido dos moradores locais. Que esta indicação estará na Ordem
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do Dia da próxima semana. Deixou seus pêsames aos familiares do senhor Francisco Rodrigues
Moreira, por conta de seu falecimento nesta tarde, e que Deus os conforte. Deixou também
seus cumprimentos a Irene, mãe de Joice, e seus familiares, pelo falecimento desta, ocorrido
no último final de semana, e que Deus conforte seus corações. Que toda morte é uma perda
para a qual nunca estamos preparados, sendo dor inesquecível. Em seguida, agradeceu e
despediu-se desejando um boa noite a todos. No uso da palavra o Vereador Cássio
cumprimentou a todos os presentes, citando Denise, aos que acompanham pelas redes sociais,
e aos futuros ouvintes da rádio, que ocorre aos sábados. Agradeceu ao secretário de obras,
senhor Nílson, pelos serviços prestados na última sexta-feira, no bairro Cervo. Agradeceu ao
secretário de obras urbanas, Rodrigo, e fez nova solicitação, citando a Rua Prudente de Morais,
início do Loteamento Porto Belo, até a Avenida Brasil, e pediu redutores no local, pois a
velocidade dos veículos, de forma geral, está extrema. Fez indicação verbal ao Comandante
Xavier, sobre ampliação da ronda ostensiva. Que sabe que poderá prejudicar alguns, pela
impossibilidade de obtenção de habilitação, por motivos particulares, mas que alguns tem feito
“graça” na cidade, e isso exige essa ronda ostensiva, para amenizar o problema, independente
de circunstâncias que possa acarretar. Sobre as estradas rurais, disse que já falou em sessão
passada que o prefeito elaborasse projeto, para terceirização dos serviços de imediato, pois
caso contrário, passarão mais quatro anos, e mais quatro, e não se resolve. E como uma das
consequências disto, os veículos públicos vão sendo sucateados, e mantidos em oficinas de
manutenção. Que ano passado foram quase R$ 2.000.000,00, entre peças e mão-de-obra. Que
é grande perda, todo ano. E que então projeto seja criado, que a Casa o aprova, para
terceirização. Reforçou sobre o problema de carros abandonados em nossa cidade, trazendo
prejuízos, e pediu providências dos responsáveis do setor público. Repetiu sobre os cães soltos
em nossa praça, que já trouxe este assunto anteriormente, e o que deve ser feito para resolver
esta questão. Que são muitas reclamações, que correm atrás de motos, carros, de pedestres, que
incomodam dentro das igrejas. Que se unam ONG, Executivo, Legislativo, mas que se revolva
a questão. Desejou ótima Semana Santa a todos, e que possamos mais servir do que ser
servidos. Em seguida, agradeceu e despediu-se desejando um boa noite a todos. No uso da
palavra o Vereador Lucas cumprimentou a todos os presentes, aos que acompanham pelas
redes sociais, e aos futuros ouvintes da rádio, que ocorre aos sábados. Parabenizou o vereador
Luiz Sérgio pelo pedido de manutenção da estrada do antigo lixão. Que em fevereiro ele
também já havia feito o pedido, e agora o reforçou, em nome dos moradores locais. Desejou
ótima Semana Santa a todos. Em seguida, agradeceu e despediu-se desejando um boa noite a
todos. No uso da palavra o Presidente Renato cumprimentou a todos os presentes, aos que
acompanham pelas redes sociais, e aos futuros ouvintes da rádio, que ocorre aos sábados. Disse
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que hoje foram votados dois projetos importantes na Casa. Um de incentivo a Ultrapão, e nada
mais justo, e abertura de novas vagas para professoras de apoio, e que agora vá para concurso.
Sobre as estradas rurais, e a estrada que dá acesso ao Totonho, disse que se abrisse a mesma,
até o pessoal da Bocaina por ela transitaria, por ser mais próxima de Congonhal, e deixou este
seu pedido ao prefeito. Que é pedido de vários moradores, que é trecho curto, e não difícil de
ser realizado. Agradeceu ao encarregado Nilson, por serviços prestados no bairro Macacos,
citando também e agradecendo Gervásio, pois o serviço ficou muito bom. Deixou seus pêsames
aos familiares do senhor Francisco Rodrigues Moreira, por conta de seu falecimento nesta
tarde, e que Deus os conforte. Deixou também seus cumprimentos a Irene, mãe de Joice, e seus
familiares, pelo falecimento desta, ocorrido no último final de semana, e que Deus conforte
seus corações. Desejou uma santa Semana Santa a todos, que é tempo de conversão. Desejou
feliz Páscoa a todos. O vereador presidente agradeceu, e se despediu desejando um boa noite
a todos. Nada mais havendo a tratar, eu Marcelo Lopes, Agente do Legislativo, lavrei e digitei
pia dita, que após aprovada, será assinada por todos os Vereadores presentes.
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