norma nº 1501/2021

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LEI ORDINÁRIA Nº 1.501, DE 27 DE MAIO DE 2021
“Inclui o nome do cidadão JOSÉ REGINALDO
DE LIMA na galeria dos que foram ungidos pela
população congonhalense para o Poder
Legislativo”.
Moisés Ferreira Vaz, Prefeito Municipal de Congonhal/MG, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º. O cidadão JOSÉ REGINALDO DE LIMA, eleito com quatrocentos e
cinquenta e seis votos (456) e não empossado, por motivo de seu passamento, figurará na galeria dos
que foram ungidos pela população congonhalense para o Poder Legislativo, para todos os efeitos
legais.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Congonhal/MG, 27 de Maio de 2021.
duma
ae) Ferreira Re r
Prefeito Municipal