norma nº 950/1996

ils
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL
CEP 37557-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
FEL Nº 950 (ão 15/02/06)
APROVA O LOTEAMENTO DO SR LÁZARO LO»
PES DA SILVA,
“
A Câmara Municipal de Congonhal=MG., aprova e
o Executivo Municipal sanciona e promulga a seguinte leis
Arte 1º » Fica aprovado o Loteamento de pro -
príiedade do Sr. Lázaro Lopes da Silva, CPF/WP nº 193,012,606-97, locas
Lizado em Congonhsl-MG,, à margem esquerda da Rua José Malaquias das
Chagas, sentido Centro Bairro São Domingos, entre esta mesma Rua e O
imóvel de José Moreira Filhoe:
Arte 2º - O loteamento de que se trata esta !
191, é composto de 10 (dez) lotes,. aistrituídos entre as quadras A e 3
em uma área loteada de $,480m2 gg amd quatrocentos e oitenta mes *!
tros quedrados).
arte 3º - O 0 PMN de engenharia do loteamen
to de que se trata esta Léi, fica aprovado pelo engenheiro civil res »
ponsável Waldomiro Andrade do Amaral.
Arte 4º - Esta Lei entrará em vigor na data A:
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL, 15 de fevereiro de 1.996,