norma nº 964/1996

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL
CEP 37557-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 964 (DE o)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNI |
CIPAL QUE SE DENOMINARÁ: ESCOLA MU
NICIPAL PREFEITO JOAQUIM INÁCIO *
FRANCO — PRÉ ESCOLAR,
A Câmara Municipal de Congonhal, Estado de *
Minas Gerais aprova e o Poder Executivo Municipal sanciona e promulga a
seguinte Leis HER
Arte 1º - Fica aprovada a criação da : ESCO,
LA MUNICIPAL PREFEITO JOAJUIM INÁCIO:FRANCO = PRÉ - ESCOLAR, localizada
á rua José do Patrocínio, nê 140 , nesta cidade de Congonhal, Estado de
Minas Gerais,
art; 2º - Está Lei entrará em vigor na data
de gua publicação, revogadas as disposições em contrário,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL, 11 DE SETEMBRO DE 1996,