sessao nº 37

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Ecamaracongonhal
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/10/2022
1º) Chamada.
2º) Votação da Ata da Sessão anterior.
3º) Leitura do Requerimento nº 014/2022. — Requer detalhamento e cópia de todos os
processos licitatórios e contratações da Secretaria de Saúde, referente as contratações de
empresas especializadas na prestação de serviços médico hospitalar e clínica médica. Autoria:
César Henrique da Silva, Geremias Vilhena Borges, Hellen Cristiane Coutinho de Souza Costa,
Lucas Santos Carvalho e Vanderval Mariano.
4º) Distribuição do Projeto de Resolução nº 02, de 05 de outubro de 2022. — “Altera a
redação do artigo 7º da Resolução nº 07, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Câmara do Município de Congonhal.” Autoria: Mesa Diretora.
Encaminhado a Comissão: Constituição, Justiça e Redação.
5º) Distribuição do Projeto de Lei Ordinária nº 41, de 14 de outubro de 2022. — “Autoriza
a abertura de crédito adicional Suplementar por recurso proveniente de tendência ao excesso
de arrecadação na fonte “Outras Transferências SUS — Bloco de Investimento”, nas dotações
do orçamento de 2022 do Município de Congonhal. Autoria: Poder Executivo. Encaminhado
a Comissão: Orçamento, Finanças e Transparência.
6º) Distribuição do Projeto de Lei Ordinária nº 42, de 14 de outubro de 2022. — “Autoriza
a abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit financeiro “Outras Transferências
SUS - Bloco de Investimento”, nas dotações do orçamento de 2022 do Município de
Congonhal. Autoria: Poder Executivo. Encaminhado a Comissão: Orçamento, Finanças e
Transparência.
7º) Votação em Único Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 36, de 14 de setembro de
2022. — “Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar por tendencia ao excesso de
arrecadação para suplementação nas despesas de Pessoal e obrigações patronais do FUNDEB
do Município de Congonhal”. Autoria: Poder Executivo.
> Leitura do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Transparência.
> Votação em Único Turno.
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8º) Votação em 1º Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 39, de 06 de outubro de 2022. —
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhal/MG para exercício de 2023 e
dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo.
> Leitura do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Transparência.
> Votação em Único Turno.
9º) Abertura da Palavra.
10º) Considerações Finais.
GEREMIAS VILHENA BORGES
Presidente da Câmara Municipal