Sr.
' Congonhas, 02 de marça de2026,
Exm.
a
Silva,
Diretora
UNTO: Resposta a Requerimento
I
-PROTOCOLO GERAL 505/2026 Datà 05/03i2026 - Horário: í3 09
Legislativo
Canrara Muni de
ASS
Prezado Seúor,
Enr atenç§o ao Requerimenta.,33it202:5, encaminhado por rneio do Olicio | .::
dernais pares
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V
S
SEABRA
CONGONHAS
DOS
Oficio n.o
o Oficio relacionado no
secretaÍia §m
Aproveitamos a gportunidade para
de Governo
MINAS GERÁIS
Em atenção ao Requerimento, que solicita esclarecimentos acerca do
fornecimento da Caderneta da Gestante nas unidades de saúde do lVunicípio, a
Secretaria Municipal de Saúde presta os seguintes esclarecimentos:
1. Quanto à ausência da Caderneta da Gestante padronizada nas unidades
de saúde, informa-se que a indísponibilidade do referido material decorre
de desabastecimento sob responsabilidade do Ministério da Saúde,
situação que vem sendo registrada desde janeiro de 2025. Ressalta-se,
entretanto, que o Município possuía quantitativo remanescente de
cadernetas recebidas no ano anterior, as quais foram regularmente
distribuídas às Unidades Básicas de Saúde e utilizadas ate o
esgotamento total do estoque, não havendo, portanto, interrupção
imed iata do fornecimento.
2. No que se refere ao processo de aquisição, distribuição ou gestão,
esclarece-se que não há falha no âmbito municipal, uma vez que a
Caderneta da Gestante é material padronizado e fornecido pelo Ministério
da Saúde. Somente após o término do estoque existente nas unidades é
que se tornou necessária a adoção de medidas alternativas, com a
utilização provisória de cópias reprográficas, garantindo o registro das
informações essenciais ao acompanhamento do pré-natal.
3. Quanto às medidas adotadas para normalização do atendimento, a
Secretaria Munícipal de Saúde, por meio do setor de Comunicação, em
articulação com a Atenção Primária à Saúde, elaborou um modelo
alternativo de Caderneta da Gestante, desenvolvido conforme as
orientações técnicas vigentes, contemplando todos os dados necessários
ao adequado acompanhamento gestacional, com validação de médico da
Atenção Primária à Saúde. No momento, o referido material encontra-se
www. con gonhos, rng. gov, br
prefeílurodecongonhos § o conot Congonhos-MG ftefeilurodeCongonhos f
ftoço Pres. Juscelino Kubilscheck, 135 - Cenlro, Congonhos - MG, 3ó41 5-000 | {31) 3732-0800
o
MINAS GERAIS
em processo de confecção na gráfica, sendo sua utilização temporária,
até que o Ministério da Saúde retome o fornecimento das cadernetas
padronizadas.
4. .Relatório solicitado
Básicas de Saúde do Município encontram-se sem a caderneta
padronizada do Ministério da Saúde.
estoque remanescente exístente nas unidades, considerando que,
desde janeiro de2025, não houve novo recebimento de cadernetas
por parte do Ministério da Saúde.
reprográficas; elaboração de modelo alternativo municipal,
tecnicamente orientado e validado; previsão de distribuição do
novo material após recebimento da gráfica; manutenção do
acompanhamento pré-natal sem interrupções.
Por fim, destaca-se que, apesar da indisponibilidade do material oficial, o
acompanhamento pré-natal permaneceu integralmente assegurado, não
havendo prejuízo à assistência prestada às gestantes, em obsenrância às
diretrizes do Sistema Unico de Saúde e ao compromisso desta Secretaria com
a qualidade da atenção materno-infantil.
50
HILDA DE OLIVEIRA
9
UZA:06006807 62 souzA.06006807 62e
Dádos: 2026.02.26
'15:38:42 -03'00'
PreÍeilurodeCongonhos
Assinado de forma digital
por HILDA DE OLIVEIRA
www. con gonhos. mg.gov. br
preÍeilurodecongonhos ft Conol Congonhos-MG Í
Proço Pres. Juscelino Kubilscheck, 135 - Cenlro, Congonhos - MG, 3ó41 5-000 | (31) 3732-0800