MINA§ GERÀI§
oFÍclo N'10/2026
Congonhas, 20 de março de 2026.
Ao Senhor
Professor Rodrigo Mendes
Vereador
Câmara Municipal de Congonhas
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Cânrara Municipal de Congonhas
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Assunto: Resposta ao Oficio n" 02412026 - Conclusão de obra em passeio público
Senhor Vereador.
Em atenção ao Oficio n' 02412026, que trata da solicitação de conclusão das
obras de reparo do passeio público localizado na Avenida Noeme Ferreira Lobo, no bairro
Basílica, esta Secretaria Municipal de Obras vem, respeitosamente, prestar os devidos
esclarecimentos. Informamos que a referida intervenção foi devidamente iniciada, tendo
sido executadas etapas preliminares, tais como a remoção parcial do passeio e a
regularizaçáo do terreno. Todavi4 a continuidade dos serviços restou temporariamente
prejudicada em razão do período chuvoso enfrentado no município nas últimas semanas.
Destaca-se que as condições climáticas adversas inviabilizam tecnicamente a
execução adequada das etapas subsequentes da obra, especialmente aquelas relacionadas
à recomposição estrutural e ao acabamento, os quais demandam ambiente seco e estável
para garantir a qualidade, a durabilidade e a segurança da intervenção. Nesse contexto, a
paralisação momentânea decorreu de critério técnico, com o objetivo de evitar
retrabalhos, desperdício de recursos públicos e eventuais comprometimentos futuros da
obra.
Superadas as limitações impostas pelo período de chuvas, informamos que a
obra será retomada com prioridade por esta Secretariq estando prevista sua conclusão
para o mês de abril de 2026.
Por fim, reafirmamos o compromisso da Administração Municipal com a
eficiência na execução das obras públicas, a adequada aplicação dos recursos e o
atendimento às demandas da população, permpnecendo à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Oliveira Vasconcelos
Municipal de Obras
PROTOCOLO GERAL 61312026
Data:20i03!2026 - Horário: 16;06
Leglslativo
PreÍeiturodeCongonhos
Proço Pres. Juscelino Kubiischeck, .l35
- Centro, Congonhos - MG, 3ó4.l5-000 | {31) 3732-0800
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Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
oFtcto No 024 t2026
Congonhas, 1B de março de2026
Ao Senhor
Frederico Alexand re Olivei ra Vasconcelos
Secretário [Vunicipal de Obras
Prefeitura lVunicipal de Congonhas
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Assunto: Solicitação de conclusão de obra em passeio público no bairro Basílica.
Senhor Secretário,
Venho, por meio deste ofício, reiterar com urgência a solicitação para conclusão das obras
de reparo do passeio público localizado na Avenida Noeme Ferreira Lobo, nas
proximidades do no 98, bairro Basílica, no município de Congonhas, objeto da lndicação no
488, de minha autoria, apresentada no ano de 2025.
Destaca-se que a intervenção foi iniciada pela propria equipe de obras da Prefeitura, que
realizou a renroção parcial do passeio e efetuou o aterramento com terra vermelha.
Contudo. apos essa etapa, os serviços foram interrompidos, permanecendo o local, ate a
presente data, sem a devida recomposição e acabamento.
Cumpre ressaltar que o referido passeio é utilizado como ponto de lotação, o que
intensifica a gravidade da situação, considerando o elevado fluxo diário de pessoas. As
condições atuais têm gerado sérios transtornos à população, comprometendo a
mobilidade, a segurança dos pedestres e expondo os usuários a riscos, sobretudo em
períodos chuvosos, além dos impactos causados pela poeira em dias secos.
Diante do exposto, solicita-se a imediata retomada e conclusão da obra, com a devida
recomposição do passeio público, bem como, se possível, a apresentação de um prazo
para finalização dos serviços, a fim de garantir transparência e atender às legítimas
demandas da comunidade.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposiçáo para quaisquer esclarecimentos, ao
tempo em que ag
Atenciosamente.
uardo providências u parte desta Secretaria
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Câmara Municipal de Congonhas '
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