| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 2026 |
| Date | 2026-03-23 |
| Ementa | Requer ao Executivo que solicite à Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, solicitando as seguintes informações: 1- Quais ações, além do programa "Cada Gota Conta", estão sendo atualmente realizadas no município voltadas à preservação dos recursos hídricos e das nascentes?; 2- Qual é o mapeamento atualizado das nascentes existentes em todo o território do município?; 3- Existe alguma empresa, instituição ou organização parceira que auxilia a Secretaria no desenvolvimento de projetos de recuperação e preservação de nascentes? Em caso positivo, quais são essas parcerias e quais ações estão sendo executadas?; 4- No que se refere as trilhas existentes no município, bem como à vegetação nativa, ao Parque e à Cachoeira de Santo Antônio: Há registro do número de nascentes localizadas em seus entornos?; |
| native_id | 19040 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-06 | Matéria encaminhada ao Gabinete | — | Matéria encaminhada ao Gabinete |
| 2026-05-05 | Matéria encaminhada à Secretaria | — | Matéria encaminhada à Secretaria |
| 2026-05-05 | Matéria lida em Plenário | — | Matéria lida em Plenário - 14ª R.O. em 5/5/2026 |
| 2026-05-05 | Matéria encaminhada ao Plenário | — | Matéria encaminhada ao Plenário - 14ª R.O. em 5/5/2026 |
| 2026-04-16 | Matéria respondida pelo Executivo | — | Matéria respondida pelo Executivo por meio do Ofício PMC/SEGOV/GAB/104/2026 |
| 2026-03-31 | Requerimento aprovado aguardando resposta | — | Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 44/2026/Secretaria |
| 2026-03-31 | Matéria encaminhada à Secretaria | — | Matéria encaminhada à Secretaria |
| 2026-03-31 | Proposição aprovada | — | Matéria lida, discutida, votada e aprovada em Plenário - 9ª R.O. - 31/03/2026 |
| 2026-03-31 | Matéria encaminhada ao Plenário | — | Matéria encaminhada ao Plenário - 9ª R.O. - 31/03/2026 |
| 2026-03-23 | Matéria encaminhada à Secretaria | — | Encaminhada |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-03-31T09:47:36.339291-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
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Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
REQUERIMENTO NO 9A 12026
Exmo. Sr.
Averaldo Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Congonhas
Câmara Munici de nhas
_PROTOCOLO GERAL 6Í 9/2026
Data: 23/03/2026 - Horário: í4:10
Leglrlativo
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com as normas regimentais
vigentes, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que solicite à Secretaria de [Vleio
Ambiente e [Vludanças Climáticas , solicitando as seguintes informações:
1 - Quais ações, além do programa "Cada Gota Conta", estão sendo atualmente
realizadas no município voltadas à preservação dos recursos hídricos e das nascentes?
2 - Qual é o mapeamento atualizado das nascentes existentes em todo o territorio do
município?
3- Existe alguma empresa, instituição ou organização parceira que auxilia a Secretaria
no desenvolvimento de projetos de recuperação e preservação de nascentes? Em caso
positivo, quais são essas parcerias e quais ações estão sendo executadas?
4 - No que se refere às trilhas existentes no município, bem como à vegetação nativa,
ao Parque e à Cachoeira de Santo Antônio: Há registro do número de nascentes localizadas
em seus entornos?
5 - Há registro do número de nascentes localizadas nos bairros: Pequeri, Alto
l/aranhão, Santa Quitéria, Esmeril, Pires, Joaquim N/urtinho, Eldorado, Mina D'água, Fonte
dos [\íoinhos, Campo da Chacrinha, Belvedere e outros.
6 - Quais medidas estão sendo adotadas para a recuperação, conservação e
preservação dessas nascentes?.
Congonhas, 23 de março de 2026
Dr mar Seabra
Vereador
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG - Telefone: (3í ) 3732-0300 - E-mail: camara@congonhas.mg.leg.br
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