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materia nº 14/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-03-24
EmentaConcede Menção Honrosa Mulheres que Inspiram à Senhora Cristina Condé
native_id19044

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-23 Matéria arquivada — Matéria arquivada com o trâmite finalizado.
2026-04-16 Matéria encaminhada à Secretaria — Matéria encaminhada à Secretaria.
2026-04-16 Convertido em Decreto Legislativo — Decreto Legislativo nº 1797/2026.
2026-04-16 Matéria encaminhada à Secretaria — Matéria encaminhada à Secretaria.
2026-04-16 Redação Final — Matéria encaminhada à MD para elaboração da Redação Final. Encaminhada à Secretaria após a aprovação.
2026-04-14 Matéria encaminhada à Secretaria — Matéria encaminhada à Secretaria.
2026-04-14 Proposição aprovada em única votação — Matéria aprovada em única votação secreta por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário na 11ª R.O.
2026-04-06 Matéria encaminhada à Secretaria — Matéria encontra-se na Secretaria.
2026-04-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — Relatório aprovado pela Comissão Especial nomeado pela Portaria 73/2026.
2026-03-31 Matéria encaminhada à Secretaria — Matéria encontra-se na Secretaria.
2026-03-31 Portaria - Comissão Especial — Portaria CMC 73/2026 - Nomeia Comissão Especial
2026-03-31 Matéria encaminhada à Secretaria — Matéria encontra-se na Secretaria.
2026-03-31 Parecer favorável do Procurador — Parecer favorável do Procurador do Legislativo.
2026-03-31 Matéria encaminhada à Secretaria — Matéria encaminhada à Secretaria.
2026-03-31 Certidão — Certidão nº 31/2026/Secretaria, informa que o Vereador Eduardo Cordeiro Matosinhos não apresentou na Sessão Legislativa de 2026, nenhuma proposta de Concessão de Menção Honrosa Mulheres que Inspiram.
2026-03-31 Matéria encaminhada à Secretaria — Matéria encaminhada à Secretaria
2026-03-31 Matéria lida em Plenário — Matéria lida em Plenário - 9ª R.O. - 31/03/2026
2026-03-31 Matéria encaminhada ao Plenário — Matéria encaminhada ao Plenário - 9ª R.O. - 31/03/2026
2026-03-24 Matéria encaminhada à Secretaria — Encaminhada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T13:25:15.272902-03:00 Aprovado 9 1 2

Documents (1)

texto original #

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Coso do Legislotivo Vereodor Ênio do Gqmo
PROJETo DE DECRETO LEGISLATTvo N. J t2026
coNCEl)E MENÇAO HONROSA'MULIIERES Qt,iE INSPilTÂ\r"
A mcsa da Câmara Municipal de Congonhas,no uso de suas atribuiçõcs legais dccrcta:
Art. lo - Fica Conccdido á Menção Honrosa " MULHERES QUll INSPIIIAM" á Scnhora
Cristina Condó .
Ãrt.2o - Este docrcto será entregue á agraciada em reunião solenc da Câmara Municipal dc
Congonhas, cm data a scr dcfinida pcla Presidôncia'
Art.30 - Estc dccrcto cntrará cm vigor na data de sua publicaçâo.
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PRCTâCOLO GERAL 624i2C26 Dàta: 14,O3t2025 - oÍaÍio: t0:íg
Legi§lativo
Congonhas, 2,1 dc Março de 2026.
l,.t)t ot{t)EUlo SIN os
Vercador
CinrÍ! Nlüricip.l de Consont.§
Rua DÍ. pâciÍrcoiJome'n JúnlioÍ,82, Cenrro, Congolh.Jllc T€lefone:(ll) 3731-1840 E-mâil: câmaÍâ@con8onha. m8.lc8 br
\rl{w. congonhis.mg.l.g.br
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Coso do Legislotivo Vereodor Ênio do Goma
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JUSTIFICATIVA:
ffl##.H::',i:i:,fiÍflilii..*,..***,stúc-rererone':(3r)373r-r840-E-mâ.:câmara@ronsonh^msresbr
wrN. congothr§. mg.le8 br
cristina con<lé, tem 51 anos, casada, moradora da vila condó,mãe dc três filhos c avri tlc
quatro netos. U.ma mulher cristã, que acredita na fó, no amor âo próximo e no podcr da
solidariedadc. É fundadora do l'rojeto Missão cm Ação, que há mais dc 20 anos vem
bcncficiando famílias carentcs em Congonhas.
Ao longo dcssa caminhada, tcm se dedicado ao apoio de familias nccessitadas com a
<tistribuição de ccstas básicas c ações solidárias que buscam lcvar dignidade e cspcranç:r â
qucm mais prccisa.
Iicsde 2020, tambóm atua como scrvidora contratada pcla Prefcitura Municipal dc congttnhas,
contribuindo no apoio da Clínica da Criança, onde segue cxcrcendo o compromisso com o
cuida«lo c o bcm estar da comunidadc, Dedicou a sua vida ao scrviço ao próximo c á construqito
dc um scrviço mclhor Para todos .
Acredita profundamentc na importância da solidaricdadc, da compaixão c da dcdicaçiro iro
próximo.ASuâparticipaçãonasúltimasclciçõcs,emboranãotenhasidocoroadaconra
vitória, dcmonstrou o reconhccimcnto da comunida«lc ao scu trabalho e á sua trajcttirin tle
dcdicação.

ot, cÂvnHn N4uNtctpAL
Casa do LeSislativo Vereador Ênio da Gama
Projeto de Decreto Legislativo L4/2026
iVlatória lid:r cm Plcn:irio - 9" Reuniâo Ordinária.
Cân.rara Municipzrl dc Congonhas, aos 3l de março de 2026.
Averaldo Pereira da Silva
Prcsidentc da Mesa Dirctora
(lnm;r r';r N'l rrr-rici1-lal dc Oongonha-rs
Câmara Municipal de Congonhas
ltua Dr. pa.ifico llomern Júnior, l]7, centro, con8onhas/Mc - lcletone: (31) 3731-1840' t-mail: camarA(4congonhas mB les br
www.congonhas mg.leg-br
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[)/7 ír CAMARA MI.]NICIPAL
Casa do Lcgislativo Vcreador Ênio da Gama
('crtidl'io n" ll I /202(r/Sccrctalia
cr.trr'r'tt)^o
(lcr1iÍlco para os clcvidos lins quc o
iVlatosinl-ros não apl'cscntou na Scssào Lcgislativa dc
(lonccssào dc Mcnção Ilonrosa Mulhcrcs quc Inspiram.
Vcrcaclor l'lduardo (l orclc ilo
2026, ncnhunra proposta dc
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I)or scr vcrrladc, clato c llrrno a prcscntc.
(lârrara MLrnicipal dc Oongonhas, .i I clc rlarço dc 2026.
sirrr.nc (flIlY. F reirc t'-crrcira
(; l,l lt lrN'l'l'. lX) l. l'lO I S 1,.,\'l'l VO
Càmaí. Municipal de ConSonhas
www (onflonhas mp,.leg.br
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co§.iói.{t{^s
(iongorrhas. 3I dc n.rarço dc 2026.
lirnro. Sr.
r\r'cra klo l'crcira da Silvn
l)l). l'rcsitlcntc tla Cânrara )lunicipal rlr ('ongonh:rs
l,(rÍ.: l'ro.i. l)ccrcto Lcgislatilo 0ll/2026 - ('onrctlr I'lcnçiro llonrosa.
t, .\ tt t.t ( t.t tt:
ll ata-sc dc pro.icto dc dcclcto lcgislativo conccdcndo Incnção honrosa.
O artigo 192 c scguintcs do llcgimcnto Intcrno rcgula a tranritação dc pro.lctos dc
cidadlttria honorltria c honra ao rlcrito. scntlo quc a condiçi-xl primcirâ para iramilação ó a ccr(idzio
cmitida pcla Sccrctaria da (lasa sohrc o disposto no parágral'o 2" do altigo 192 do Itl.
I)cvc scr ccrlilica(lo cla lbrnra acima dcscrita. sc o proponcnlc csta aplo para
:rl)r'cscnta, c tlcpois rJad0s scgrrirn.'rrl() il prop()sla,
stc ó () l]'lcll t'Ittce e I sn-t i.
ü\.-- 1J'. .
^t)til^No 
MELILLo
l'rocu ratlo r tlo l,cgislativrr
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\NT
0']to
Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama ooG
O Presidente da Câmara Municipal de Congonhas, usando das -atribuições que lhe são coúeridas pelJ artigo 54, do Regimento Interno, e da Resoluçao n" qZZlZO26, baixa a
seguinte PORTARIA:
Art. l" - Fica constituída Comissão Especial composta pelos Vereadores:, Hemerson Ronan Inácio, patrícia Fernandes Monteiro, Rodrigo silva Mendes, Kate Bárbara urzedo e Roberto Kreiton de Aguiar, pá.à, "ou ,
presidência do primeiro, avaliar curriculo e relatório de atividãdes aà àg.aci"a, indicada pelo Vcrcador Dduardo cordeiro Matosinhos, com a Mencáu É,,.,.o", íMULHERES QUE TNSPIRAM" À SRA. CRTSTINA CONóÉ.
Att. 2" - A Comissào terá o prazo de (10) dez dias para emissào dc rclatório conclusivr.r.
Art. 3" - listâ portariar cntra crn vigor na data clc sua publicaçáo.
PORTARIA CMC 73t2O26
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
AVERALDO pERE|RA DA ^ 
?uro ú,8j, ú r ,/,ü rn
SlLVÂ:06063973613
AVERALDO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
CÂMARÂ MUNICIPAL DE coNGoNHAS
cMc/ sc
Câmaíã Municipâl de Contonhas
Ruâ D.. Pacifico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG -TeleÍone: (31)3732-0300 - Ernâil: câmara@congonhês.mB.leg.br
www.congonhas.mB.leg.br
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Câmara Municipal de Congonhas, 31 dc março d,c 2026.
O/', ír cÂvana N/uNrcrPAL oo\
o da Gama
r-e{b
Câmara Municipal dc Congonhas, Dà de a,5-U de 2026.
Comissão Especial nomeada pela Portaria 7312026
Ref.: Projeto de Decreto Legislativo n" L4l2O26 - Concede Mcnçào Honrosa
"Mulhcrcs quc Inspiram" à Sra. Cristina Condé.
Trata-sc dc projcto dc dccrcto lcgislativo quc conccdc Mcnção Honrosa à
Sra. Cristina Condé.
o vereador Eduardo cordeiro Matosinhos apresentou justificativa
homenagem.
Somos favoráveis à aprovação do projeto.
t'fi
Rclator (a)
Heme rson Ronan Inácio-Presidente
a
9-
Patrícia Fernandes Montcrro
Rodrigo Silva Mcndcs
Kate Bárbara Marqucs Urze do
Robcrto Klciton Guerra dc Aguiar
cMc/MR
câmaíâ Municipal de Contonha§
Rua Dr. pacíÍico Homem lúnior, 82, Centro, congonhas/MG -Telefone: (31) 3731-1840 t-mail: camara@contonhas mg leg br
www.congonhas.mg.leg.br
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RELATÓRIO
l

3ftátr CAMARA MUNICIPAL
inio da Gama
PROJETO DE DECRETO LEGISLATTVO t4l2Ú26
oox
Aprovado por 09 votos favoráveis e 01 voto contrário em unica Votação Secreta. 2/3
os Vereadores Eduardo Matosinhos e Edonias náo estavam presentei na votação.
114 Reunião Ordinária - 1410412026.
Câmara tt/lunicipal de Congonhas, aos 14 de abril de2126.
Averaldo Pereira da Silva
Presidente da lVlesa Diretora
Câmara Municipal de Congonhas
cMc/r D
Câmara Muni.ipal dê Congonhas
Rua Dr. pacífico Homem lúnior, 82, Centro, Contonhas/MG -Telefone: (31) 3731-1840 - E mail: carnara@conSoihâ5.mg.leg.br
www.congonhas.mg.leg.br

o/> dr CAV]ARA MUNICIPAL
Casa do Legislotivo Vereodor Ênio do Gomo oq
Câmara Municipal de Congonhas, JA de ah de 2026.
@
Mesa Diretora
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIV0 L4l2o26 - conccdc Mcnçào Honrosa
Mulhcrcs quc Inspiram à Scnhora Cristina Condc.
REDAçÃO FINAL
o Projcto dc Dccreto Lcgislativo 14/2026, dc autoria do vcreador Eduardo
cordeiro Matosinhos, após ter sido aprovado conclusivamentc pelo plenário,
rctorna a Mesa Diretora para elaboraçáo da redaçào final.
Após análisc do projeto, verificamos que seu texto está de acordo com a
técnica legislativa, como determina o Regimento Interno desta Casa.
Este é o nosso relatório.
Averaldo Pe lra da Silva
Presidente da Mesa Diretora
Roberto Kleiton Guerra de Aguiar
Vice-Presidente
Kate Bárbara 
*W"rurzedo
1' Secretária
CMC/MR
Câmara Municipai de Congonhâs
Rua Dr. Pacifico HomemJúnior,82, Ccntro, Congonhas/Mc - Telefone: (31) 3732-0300 lt úail
camâm(Dcongonhas.mB.leg. br
www.congonhas.mg.leg.br
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Art. 10 - Fica concedida a
Senhora Cristina Condé.
Coso do Legislotivo vereodor Ênio do Gomo
DECRETO LEGISLATIVO N'1797 12026
MENÇÃO HONROSA 'MULHERES QUE
Mençáo Honrosa "Mulhcrcs quc Inspiram" à
v
ír
CONCEDE
INSPIRÂM".
A Mesa da Câmara Municipal de Congonhas, no uso de suas atribuições
lcgais, dccrcta:
Art. 2" - O Diploma que se trata este Decreto, será entregue à agraciada em
Reuniào Solene da Câmara Municipal de Congonhas, em data a ser definida pela
Presidência.
Art. 3" - Este dccreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Congonhas, 16 de abril de 2026.
AVERALDO PEREIRÂ DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora
Câmara Municipal de Congonhas
KATE UES URZEDO
1" Secretária
Câmara Municipal de Congonhas
clrc/MR
celr.n [§ltctpll d. Corgoah..
Rua Dr. l'acifico ltomcm Júnior. 82, Centro, coalonh.r/Itlc - Telefone: {31) 3731-18a0 - Fj'rnâil: camara@congonhâs.ms ler.bÍ
lÀ,\N. coÍgonh...mg.lc8.br
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CAMARA MUNICIPAL
Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
Projeto de Decreto Legislativo no 1412026
Câmara t\4unicipal de Congonhas, 23 de abril de 2026.
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SIIVONE CRISTINA FREIRE FERREIRA
Secretaria do Legislativo
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câmaÍa Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico uomem lúnior, 82, Centro, Congonhas/MG - Telefone: (31) 3731-1840 - E-mail: camara@congonhas.mE.leg.br
www.congonhaS.mg.let.br
lVatéria encaminhada ao Arquivo. Trâmite finalizado.

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