texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CAMARA MUNICIPAL
Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
rNDrcAçÃo cmc/No )5O no26
Exmo. Sr.
Averaldo Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Congonhas
Càmara Municipal de Congonhas
illril ilIr1ililililililffi 11ilil1llllilll
PROTOCOLO GERAL 667 12926
Data:30/03/2026 - Horário: 17:44
l-eglslativo
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com as normas regimentais
vigentes, ouvido o Plenário, vem indicar ao Excelentíssimo Prefeito de Congonhas,
providências urgente quanto a demolição de um imóvel na Rua Joaquim da Rosinha,
número 33, Bairro Alvorada.
Justificativa
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o referido imovel encontrase em estado avançado de deterioração, com estrutura comprometida, apresentando
risco iminente de desabamento.
Ressalta-se que o local situa-se em área de grande circulação de moradores, inclusive
de crianças que transitam diariamente pelo local ao se deslocarem para a escola, o que
agrava ainda mais a situação de perigo.
Diante do exposto, recomenda-se a realizaçáo da demolição, a fim de garantir a
segurança, a saúde pública e a preservação do bem-estar da comunidade.
Congonhas, 30 de Março de 2026
oLl
Heli Nasffiànto Faustino - Piu
Vereador
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG - TeleÍone: (31) 3732-0300 - E-mail: camara@congonhas.mg.leg.br
www. congonhas.mg.leg.br
CÂMARÂ MU N ICIPAL
Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. PacíÍico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG - Telefone: (31) 3732-0300 - E-mail: camara@congonhas.mg.leg.br
www. congonhas.mg.leg.br
ísr
cÂvanA MUNTcTPAL
Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
Materia Legislativa - 1912026
Tipo: PLO - Projeto de Lei
Data: 30 de Março de 2026
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Benefícios Mitigadores às
famílias e comerciantes impactados pelas obras de contenção de
encostas e eliminação de riscos geotécnicos na região
compreendida entre a Rua Feliciano Mendes e a Rua Major Sabino
e adjacências, no Bairro Basílica e dá outras providências
AUTOR: VEREADOR EDUARDO LADISLAU MARQUES
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG - Telefone: (31) 3732-0300 - E-mail:
camara@congonhas.mg.leg.br
www.congonhas.mg.leg. br
open original →