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Ofício no 007 /CMC/GABGlLl26
A/C
Vitor Tadeu de Sena Pires Cunha
Ívlunicípio de Congonhas/MG
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Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
Càmara
Congonhas,3l de março de2026
de
PROTOCOLO GERAL 675/2026
oara' si,oino26 - Horario: 12:55
Leglslativo
Assunto: Solicitação de informações - Relação de associações e ONGs cadastradas no
Município
Prezados(a),
O Vereador que a este subscreve, no exercício de suas atribuições legais
e regimentais, especialmente no que se refere ao dever de fiscalização e acompanhamento das políticas
públicas municipais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, requerer a informação da
existência dos Termos Vigentes atualmente cadastradas junto ao Município de Congonhas/MG.
A presente solicitação tem por finalidade subsidiar a atuação parlamentar
na formulação, aprimoramento e direcionamento de políticas institucionais voltadas ao fortalecimento
do terceiro setor, bem como possibilitar uma análise mais criteriosa das entidades que desenvolvem
atividades de relevante interesse público no âmbito municipal.
Ressalta-se que o acesso a tais informações se mostra essencial para o
exercício pleno da função fiscalizatória do Poder Legislativo, bem como para o desenvolvimento de
iniciativas que possam fortalecer e ampliar o alcance das políticas públicas no Município de Congonhas.
Certos da habitual atenção de Vossa Senhoria, aguardamos o atendimento
do presente requerimento no prazo legal.
Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
(
G Seabra
Ve
Câmara ici Congonhas/MG
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG - Telefone: (31) 3732-0300 - E-mail: camara@congonhas.mg.leg.br
www. congonhas.mg.leg.br
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