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materia nº 153/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 153 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaIndica ao Executivo que seja realizado um estudo técnico para implantação de sinalização de "Proibido Estacionar" na Rua Aristides de Paula Reis, Bairro Eldorado, nas proximidades do número 192
native_id19106

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Matéria encaminhada ao Executivo — Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 47/2026/Secretaria em 07/04/2026.
2026-04-07 Matéria encaminhada à Secretaria — Matéria encaminhada à Secretaria.
2026-04-07 Matéria lida em Plenário — Matéria lida em Plenário na 10ª RO. em 07/04/2026.
2026-04-07 Matéria encaminhada ao Plenário — Matéria encaminhada ao Plenário - 10ª RO. - 07/04/2026.
2026-04-06 Matéria encaminhada à Secretaria — Encaminhada

Documents (1)

texto original #

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§/,
Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
tNDtcAçÃo cMc/No )53 tzoza
Exmo. Sr.
Averaldo Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Congonhas
ísr
L
Canrara de
ilililililt
PROTOCOLO GERAL 699/2026
D'rta 06'04/2026 . Horário: l2;07
Legislativo
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com as normas
regimentais vigentes, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente
indicação, no sentido de solicitar ao Executivo que seja realizado um estudo técnico
para implantação de sinalização de "Proibido Estacionar" na Rua Aristides de Paula
Reis, bairro Eldorado, nas proximidades do número 192.
Justificativa
Observa-se que, no referido trecho, a ausência de sinalização adequada tem
ocasionado estacionamento irregular, prejudicando a visibilidade de motoristas e o fluxo
seguro de veículos e pedestres. Veículos parados de maneira inadequada dificultam o
acesso de transporte de emergência, veículos de coleta e transporte escolar, aumentando
o risco de acidentes.
Além disso, a implantação de sinalização apropriada contribuirá para a organização
do tráfego local, assegurando maior segurança e conforto à população que circula pela via,
em conformidade com as normas previstas no Codigo de Trânsito Brasileiro.
Congonhas, 01 de abril de 2026
P sor Rodrigo
Vereador
ndes
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG - Tclcfone: (31) 3732-0300 - E-mail: camara@congonhas.mg.leg.br
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