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2026.
DOS PROFETAS
E CONGONHAS
Exm.
Congoúas, 10 de
da Silva,
Diretora daCàmara Municipal de Congoúas.
Cánrara ÍVlunic de Con orrhas
PRC
Data ASSUNTO: Resposta a
Prezado Seúor,
Em atenção ao 1012026, encaminhado por meio do Oficio
Interna abaixo
em relação ao
para reiterar a Vossa aos demais pares
'crr
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NOSSO de elevada estima e
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Á
de Governo
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Assinado digitalmente por CASSIO EMANUEL FERNANDES SEABRA. Verifique a autenticidade em verificador,
M7P-413-45Q-ZPL.
betha.cloud e insira o cód
requerimento:
B I NoPaper Data de criação do documenlo:1410412026 às 10:36:23
Assinantes
J cAssto EMANUEL FERNANDES SEABRA
Assinou em 14|MDA26 às 10:36:24 com o certificado avançado da Betha Sistemas e possui a
identidade verificada com o CPF't**.757.596-**
Eu, CAsSIO EMANUEL FERNANDES SEABRA, estou ciente das normas descritas na Lei no 14.0631202A, no que se reÍere
aos tipos de âssinâturàs consideradas como válidas para a prática de atos e interaçôes pelos Entes Públicos.
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo:
M7P 4L3 45Q ZPL
A @i ÀlINAS GERAIS J T'
No
De:
orÍcro
PM C/§ EMAI!Í/D L A 2$ NO26
Diretoria de Licenciamento Ambiental
Secretaria Municipal de Meio Anrbiente e Mudanças
Climáticas
Gabinete do Prefeito
So licitação de informações
t0t0412026
Para:
Assunto:
Data:
Prezados Senhores,
Enr atenção à solicitação constante no Requerimento no 10n026, encaminhado pelo
Excelentíssimo Vereador Eduardo Ladislau Marques, informamos o que segue:
O imóvel denominado Lagoa 2 encontra-se atualmente em processo de desapropriação,
com a Íinalidade de viabilizar a revitalizaçáo da área, O projeúo prevê a implantação de
espaço destinado ao lazer, à prática de atividades esporlivas e àvalorização ambiental do
local.
Ressalta-se que a execução das obras será realizadapela empresa CDA Avante, em
atendimento à Condicionante no 9 da Autorizaçáo para Intervenção Ambiental (AIA) n"
00412025, vinculada à Licença Ambiental- Certificado LACZ n" 00212025.
Informamos, ainda, que o projeto jâ foi devidamente elaborado pela Secretaria Municipal
de Obras, restando apenas a conclusão do processo de desapropriação para o início
imediato das intervenções.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Cordialmente,
Enio Dutra
Diretor de Licenciamento Ambiental
§ecretariaMunicipaldeM eioAmbienteeMudançnsClimáticas
PrefeituraMunicipatdeCongonhaíuô,nv.JuliaKubitscheck,230 -Salal04,BairoCenho,CEP 36410'
084 o Congonhãs MG o Tel. (31) 3732'0796 o Tel. (31) 3732-0899 o Email:
nia@congonhas.mg.gov.broWhatsApp(3 I )98 458'2937
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