PREFEITURA MUNIGIPAL DE CONGONHAS
CIDADE DOS PROFETAS
Oficio n." PMC/SEGO
Exmo. Sr.
Averaldo Pereira da Silva.
ASSTINTO: Resposta a OÍicio
Congoúas,77 de abril de 2026:
V.Exa. as Comunicações Internas em anexo:
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Câmara Munici de Con onhas
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Assinado digitalmente por ROSANE MOREIRA DA CRUZ. Verifique a autenticidade em verificador.betha.cloud e insira o código
YPL-49G-925-G00.
Em atenção aos Oficios relacionados abaixo relacionados, encamiúamos a
oFÍcro 88-2026
a oFÍcro 209-2026
B 0 NoPaper Data de crlação do documenlo:1710412026 às 09:58:47
Assinantes
I RoSANE MoREIRA DA cRUz
Assinou em 171C/.12026 às 09:58:43 com o certificado avançado da Betha Sistemas e possui a
identidade veriÍicada com o CPF L**323.296-**
Eu, ROSANE MOREIRA DA CRUZ, estou ciente das normas descritas nà Lêi no 14.06y2A20, no que se reíere aos
tipos dê assinàturas consideradas como válidas para a prática de atos e interaçôes pelos Entes Públicos.
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
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o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo
YPL 49G 9z.5 GOO
MINAS GERAIS
Ofício no 00212026/PM C/SEDASC
Congonhas,02 de março de2026.
DE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social e Cidadania - SEDASC
PARA: Câmara Municipal de Congonhas
A'/C: Vereador Averaldo Pereira da Silva
ASSUNTO: Resposta ao Ofício no 88/CMC/GAP/26 - solicitação do Vereador Averaldo
Pereira da Silva
Prezado,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me deste Ofício para encaminhar resposta
ao Ofício no 88/CMC/GAP|26, em que solicita intervenção da SEDASC com pessoas em
situação de rua no bairro Santa Mônica.
Segue em anexo relatório da Equipe de Abordagem Social do Gentro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS.
CeÉa de sua compreensão, renovo votos de estima e consideração,
Atenciosamente,
MARIA DE F
Assinado de forma
digital por MARIA DE
L]MA DE BRITO TIMA LIMA DE BRITO
SABARA:00491
622 10:02:04 -03'00'
956 19s6622
.02
Maria de Fátima Lima de Brito Sabará
Secretária Municipal de Desenvolvimento, Assistência Socia! e Cidadania
Prefeitura Municipal de Congonhas
www.congon hos. mg.gov. br
prefeilurodecongonhos f Conol Congonhos-MG Pref eituro deCo ng on hos
Proço Pres. Juscelino Kubilscheck, 135 - Centro, Congonhos - MG, 3ó415-000 | (3.l) 3732-0800
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MINAS GERAIS r,:Éiúlüilriültria,l CBTAS
ÉautEàrr a:tBlâ43
Congonhas, 24 de fevereiro de 2026.
OÍicio PMC/SEDA§/CREAS n'21 12026
A: Câmara de Vereadores de Congonhas
A/C: Exmo.Sr. Dr. Averaldo Pereira da Silva vereador de CongonhasÂ4G
Resp. Oflcio no88/ CMCIGAP?í
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Congonhas -
CREAS, com fulcro nos Artigos 203 e 204 da Constituição Federal, visando atendimento às
atribuições estabelecidas pela Resolução no. 109 de I I de novembro de 2009. localizado à
Avenida Presidente Cetulio Vargas, 69, Centro, Çongonhas (MG) vem, respeitosamente,
apresentar informações sobre família em situação de rua na localidade do bairro Santa
Mônica, especificamente no vestiário abandonado do campo de futebol.
Trata-se de um núcleo familiar composto por uma mulher cisgênero, 42 anos; um homem
cisgênero,36 anos; e um adolescente do sexo masculino, cisgênero, 14 anos. A família
encontra-se em situação de rua há aproximadamente seis meses, ocupando atualmente o
vestiário abandonado do campo localizado no bairro Santa Mônica.
Ressalta-se que a família é acompanhada pela equipe do Serviço Especializado de
Abordagem Social do CREAS desde novembro de 2025. Contudo, em todas as abordagens
realizadas até o momento, não foi possível localizar os usuários no local informado, sendo
encontrados apenas pertences pessoais, o que tem dificultado a efetivação do
acompanhamento oontinuado e das intervenções técnicas presenciais.
Consta ainda, que a farnília é acompanhada pela rede de Assistência Social do município
desde maio de 2024, acessando serviços e beneficios, tais como CRAS, Cupom Cesta, bem
como o beneficio do Programa Bolsa Família. Além disso, há registro de atendimento junto
ao Centro de Referência da Mulher (CRM) e de acompanhamento pela rede de Saúde do
município.
No que se refere ao adolescente, foi identificado que o mesmo não se encontra frequentando a
escolq, situação esta que configura violação de direito. Informa-se que o Conselho Tutelar já
possuiconhecimento do caso, estando ciente da ausência de frequência escolar.
Durante uma das abordagens realizadas, foi possível contato com o pai do padrasto do
adolescente, o qual confirmou que o adolescente não está frequentando a unidade escolar. Na
rnesma oponunldade, fol lnforÍnado que a mulher adulaa do nücleo Íâmlllar conseguiu
vínculo empregatÍcio recentemente, mantendo o acesso ao Programa Bolsa FamÍlia.
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MINAS GERAIS
Sendo o que tínhamos a informar até a presente data, nos colocamos à disposição para
quaisquer esclarecimentos, e desde já renovamos os nossos votos de elevada e estima
oonsideração.
Atenciosamente,
Equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social- CREASlCongonhas-MG
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PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
n rnÂNsmo
DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
GONGONHAS
N'35212026 No Registro de atendimento:-
Data:09104/2026
Endereço: Rua: Eurico Lobo em frente ao, nu 45 B, Baino: Santa Monica
Solicitante: Oficio vereador Pica Pau 20912026
Número de moradores:
da Defesa Civil
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da Defesa Civil
Paula Abreu
Ag.
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
E TRÂNSITO
DIRETORIA DE DEFESA CIVL
N'35212026 No Registro de atendimento:-
Data:09104/2026
Endereço: Rua: Eurico Lobo ern frente ao, no 45 B, Bairro: Santa Monica
Solicitante: Oficio vereador Pica Pau 20912026
Número de moradores:
Relatório: Em atendimento à solicitação, a equípe da Defesa Civil compareceu ao endereço
situado na Rua Eurico Lobo, em frente ao ne 458, Bairro Santa Mônica, para realização de vistoria
técnica.
A ocorrência refere-se a um poste de energia elétrica que, conforme relato de moradores, estaria
oferecendo risco aos residentes e transeuntes da localidade.
Durante a inspeção in loco, não foi constatada condição de risco iminente de queda do referido
poste, uma vez que não se verificou deslocamento em sua base ou no solo adjacente. O elemento
encontra-se frxado a uma distância aproximada de 0,70 m do talude.
Segundo infonnaçôes prestadas por moradora presente no mornento da vistoria, em períodos
chuvosos ocorrem pequenos deslizamentos no talude. Contudo, devido à presença de vegetação
densa no local, não foi possível identificar evidências visuais ou patologias que confirmassem tais
ocorrências.
Adicionalmente, foi observada a presença de uma caixa d'água, contendo pedras e areia,
posicionada na parte superior do talude. Considerando o potencial de sobrecarga e instabilidade,
foi orientada a rctirada inrediata da mesma, a fim de mitigar riscos de colapso.
Recomendou-seo ainda, a execução de medidas de contenção no talude, com o objetivo de prevenir
possíveis processos de instabilidade e deslizamentos futuros.
de Paula Abreu
Ag. roteção da Defesa Civil
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Ag. Proteçã a Defesa Civil
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DEFESA
CONGONHAS