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materia nº 208/2026

Tipo Ofício PMC
Número / Ano 208 / 2026
Date 2026-04-17
EmentaPMC/SEGOV/GAB/108/2026- Resposta aos Ofícios CMC/GAB/238/2025, CMC/GAB/47/2026, CMC/GAB/48/2026, CMC/GAB/56/2026- Vereador Heli Piu
native_id19202

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Matéria encaminhada ao Gabinete — Encaminhada

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 29

Oficio n." PMC/S EGOV/GAB I 1 081 2026.
Congoúas, l7 de abrll de 2026.
Exmo. Sr.
Heli Nascimento Faustino.
ASSUNTO: Resposta a Oficio
Prezado Sr:úor,
Ern atenção aos Oficios abaixo relacionados, encaminhamos a V.Exa. a
Comunicação Interna em anexo:
a
a
votos de
elevada estima
CRUZ
de Governo
Câmara
Assinado digitalmente por ROSANE MOREIRA DA CRUZ. Verifique a autenticidade em verificador.betha.cloud e insira o código
oNV-903-0X8-6VM,
DE CONGONHAS
CIDADE DOS PROFETAS
a oFrclo 48-2026
a
e consloeraçao.
.:
ROSANE
V,
B
B 0 NoPaper Data de criação do documento:1710412026 às 09:58:47
Assinantes
,/ RoSANE MoREIRA DA cRUz
Assinou em 171M12026 às 09:58:47 com o certificado avançado da Betha Sistemas e possui a
identidade verificada com o CPF ***.323.296-**
Eu, ROSANT MOREIRA DA CRUZ, estou ciente das normas dês.rítas nà Lei nn 14.06312020, no que se refere aos
tipos de assinâturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos.
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo
oNV 903 0X8 6VM
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
E TRÂNSTTO
DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
DEFESA CIVIL
N" 34112026 No Registro de atendimento:
Data:08108/2026
Endereço: Rua Capitão Olímpio, no 307, Baino: Alvorada.
Solicitante: Oficio 4812026 Vereador Heli Nascimento Faustino
^"^Ml,,u,uo,,"u Ag. liroteção da Defesa Cívil
Mauro L. tvetra
Lucas Silvei
Engenheiro Civil
CREA 436811/MG
Págin de5
Cívil
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Rua
PREFEITURA MLINICIPAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
E TRANSITO
DIRETORIA DE DEFESA'CIVIL
OEFESA CIVIL
GONGONHAS
N" 341/2026 No Registro de atendimento:
Dara:08/08/2026
Endereço: Rua Capitâo Olimpio, nn 307, Bairro: Alvorada.
Solicitante: Oficio 48/2026 Vereador Heli Nascimento Faustino
LÓO"J
Lucas Silveirátruz Abreu Mauro Íverra Engenheiro Cívil
cREA 436811/MG
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Ag, ção da Defesa Cívil Di
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Civil
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de 2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
E TRÂNSITO
DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
N" 34112026 No Registro de atendimento
Data:08/08/2026
Endereço: Rua Capitão Olímpio, nu 307, Bairro; Alvorzda,
Solicitante: OÍicio 4812026 Vereador Heli Nascirnento Faustino
la Abreu Mau L.J
Di
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Lucas Silveirq4/.rz
Engenheiro Civil
cREA 436811/MG
Oliveira
Ag, da Deíesa Civil Civil
Páci de5
DEFESA GIVIL
CONGONHAS
L.i,
I
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
E TRÂNSITO
DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
GONGONHAS
N' 341/2026 N" Registro de atendimento:
Data:0810812026
Endercço: Rua Capitão Olírnpio, no 307, Bain'o: Alvorada.
Solicitante: Oficio 48/2026 Vereador Heli Nascimento Faustino
RIO T CNICO DE VISTORIA
A Def'esa Civil, em atendimento à solicitaçâo do vereador Heli Nascimento Faustino (Fleli Piu), por
meio do Oficio n' 48/2026, compareceu ao endereço Rua Capitão Olímpio, no 307, Bairro Alvorada, para
realização de vistoria técnica em edificação aparentemente desocupada, com o objetivo de avaliar suas
condições de segurança, veriÍicar a existência de comprometimento estrutural e apurar eventual risco de
colapso.
I A edificação vistoriada foi construída em alvenaria associada a elementos estruturais em concreto
armado, com presença de pilares, vigas e laje treliçada com lajotas cerâmicas. Contudo, embora possua
sistema estruturul definido, o imóvel se encontra em avançado estado de deterioração, com manifestações
patológicas relevantes e evidente ausência de manutenção, configttrando quadro de degradação acentuada.
Durante a vistoria, constatou-se a ocorrência de colapso parcial da estrutura na porçâo dos fundos do
irnóvel, com desprendimento do conjunto estrutural formado por pilar, viga e laje, além da instabilidade com
rotação parcial da alvenaria de vedação. Verificou-se ainda o rebaixamento do piso" compatível com recalque
da base de apoio nessa mesma região, evidenciando perda de estabilidade local e comprometimento da
integridade do sistema resistente.
Foram obseruadas também trincas de padrão predominantemente diagonal e ouüas abefturas
distribuídas em diferentes pontos da edificação, compatíveis com movimentações estruturais e perda de
desempenho dos elementos construtivos. Tais manifestações, associadas ao quadro geral de degradação,
reforçam a existência de instabilidade e indicam evolução das anomalias ao longo do tempo.
Na laje treliçada, constatou-se o desprendimento de lajotas cerâmicas de enchimento em alguns
trechos, situação compativel com deterioração do sistema construtivo, possivelmente agravada pela ação
contínua de infiltrações. Observou-se também a presença de umidade e indícios de infrltração de água pluvial
na cobertura e na laje, fatores que contribuem para a degradação progressiva dos materiais, comprometem a
aderência entre os elementos e agravam a condição de da estrutura.
LÓ
Lucas Si lvei
la Abreu Ma Olíveira
Engenh Civil
Ag. da Defesa Civil
4 5
Civil
cREA 436811/MG
PREFEITURA MI'NICIPAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PIJBLICA
s rnÂxsno
DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
N" 34112026 No Registro de atendimento:
Data:08/0812026
Endereço: Rua Capitão Olímpio, no 307, Bairro: Alvorada.
Solicitante: Oficio 4812026 Vereador Heli Nascimento Faustino
Obseryou-se, ademais, que o imóvel apresenta sinais de abandono e livre acesso, circunstância que
favorece sua utilização inegular por terceiros. Durante a vistoria, foram identificados indícios compatíveis
com uso indevido do local, possivelmente para consumo de drogas, situação que amplia a exposição de
pessoas ao risco e agrava a necessidade de adoção de providências.
A análise conjunta das condições verificadas demonstra comprometimento relevante do sistema
estrutural da edificação, evidenciado pela ruplura verificada nos fundos do imóvel, pela instabilidade de
elementos estruturais e de vedação, pelo avançado estado de degradação e pela evolução das manifestações
patológicas observadas. Esse quadro confrgura risco de agmvamento da instabilidade existente e de queda de
elementos construtivos, comprometendo a segurança de terceiros e de eventuais ocupantes imegulares.
Diante do exposto, a Defesa Civil conclui que o imóvel não apresenta condições de segurança,
encontrando-se com comprometimento estrutural relevante, e, considerando ainda os indícios de utilização
irregular por terceiros, manifesta-se favoravelmente à demolição totâl da edificação, como medida
necessária à eliminação do risco.
Por fim, encaminhamos o presente relatório à PROJUR - Procuradoria Geral, para apreciaçâo da
solicitação e emissão de parecer jurídico acerca das medidas administrativas e legais cabívers.
Abreu Mau
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LucasSilveira Çgft.
Engenheiro Civíl
cREA 436811/MG
L. Oliveira
Ag. Proteção da Defesa Civíl Di
Página 5 5
Civil
DEFESA
CONGONHAS
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
E TRÂNSITO
DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
DEFESA GIVIL
CONGONHAS
N" 34412026 No Registro de atendimento:
Data:08/08/2026
Endereço: Rua Capitão Olímpio, no 32.5, Bairro: Alvorada.
Solicitante: OÍicio 4812A26 Vereador Heli Nascimento Faustino
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LbG,J LucasSilveirad.z
Engenheiro Civil
cREA 436811/MG
Mauro
Ag. ção da Defesa Civil Di
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Civil
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PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
E TRÁNSITO
DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
DEFESA CIVIL
N" 344/2026 No Registro de atendimento:
Data:0810812026
Endereço: Rua Capitão Olímpio, no 325, Bairro: Alvorada.
Solicitante: Oficio 48/2026 Vereador Heli Nascimento Faustino
RELA RIO DE VISTORIA
A Defesa Civil, em atendimento à solicitação do vereador Heli Nascimento Faustino (Heli Piu), por
meio do Oficio no 4812026, compareceu ao endereço Rua Capitão Olímpio, no 325, Bairro Alvorada, para
realização de vistoria técnica em edificação aparentemente abandonada, com o objetivo de avaliar suas
condições de segurança, verificar a existência de comprometimento estrutural e apurar eventual risco rle
colapso.
Durante a vistoria, constatou-se que o imóvel se encontm tomado por vegetação densa, circunstância
que irnpossibilitou o acesso seguro ao interior da edificação e, por consequência, inviabilizou inspeção direta
de seus elementos intemos. Ainda assim, foi possível realizar avaliação visual externa, suficiente para
identificar o avançado estado de degradação do imóvel.
Verificou-se que a edificação já se encontra em estado de ruína, com perda significativa de sua
integridade fisica, inclusive com paredes já derrubadas e remanescentes construtivos em condição precária.
Observou-se também que a alvenaria de vedação apresenta acentuada degradação, com deterioração
generalizada e blocos cerâmicos quebrados, evidenciando perda de desempenho e comprometimento da
estabilidade dos elementos remanescentes.
A condição verificada demonstra que o imóvel nâo apresenta condições de segurança, havendo risco
associado à permanência ou ao acesso de pessoas ao local. especialmente diante da possibilidade de utilização
irregular por terceincs.
Diante do exposto, a Defesa Civil conclui que o imóvel não apresenta condições de segurança e,
em razão do avançado estado de ruína e da possibilidade de exposição de terceiros ao risco, manifesta-se
favoravelmente à demoliçâo da ediÍicação, como medida necessária à eliminação da situação de perigo
constatada. Por fim, encaminhamos o presente relatorio à PROJUR - Procuradoria Geral, para análise da
solicitação e emissão de parecer jurídico quanto às providências administrativas e legais cabíveis.
Abreu Mau
Di
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tucas Silveira Cd
Engenheiro Civil
CREA 43681UMG
L.
Proteção da Defesa Civil Civil
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PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
B rnÂNsno
DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
DEFESA GIVIL
N'34612026 No Registro de atendimento:
Data:0810812026
Endereço: Rua José Brás dos Reis, em frente ao n" 281, Baino: Alvorada.
Solicitante: OÍicio 4812026 - Vereador Heli Nascimento Faustino
Re Abreu q@,,, Lucas Silveira
Engenheiro Civil
cREA 436811/MG
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Ag. Proteção da Defesa CÍvil Di
CONGONHAS
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PREFEITURA MLNICIPAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
B rRÂxsno
DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
DEFESA GIVIL
CONGOilHAS
N" 34612026 No Registro de atendimento:
Data:0810812026
Endereço: Rua José Bnís dos Reis, ern frente ao n'281, Baino: Alvorada.
Solicitante: Oficio 48/2026 - Vereador Heli Nascimento Faustino
RELA RIO ICO DE VTSTORIA
A Dcfesa Ciü1, cm atcndimento à solicitação do vercador Heli Nascimento Faustino (Heli Piu), por meio do
Oficio n" 4812026, compareccu ao endereço Rua José Brás dos Reis, em frente ao n" 28 l, Bairro Alvorada, para
realização dc vistolia técnica em cdificação aparcntemente abandonada, com o objetivo dc avaliar suas condiçõcs
de scgurança, veriÍicar a existência de comprometimento cstrunlral e apurar evcntual risco de colapso.
Dumntc a vistoria, constatou-se que o imôvel se encontra cm cstado avançado de ruína, restando apenas
remancsccntcs construtivos, dentre os quais sc destaca um compartimcnto quc aparcnta corrcsponder a urn antigo
banhciro. Verificou-sc ainda quc o tereno cstá tourado por vegctação alta, circunstância que impediu o acesso
scguro ao intcrior da árca c, consequentenlcllte, inviabilizou inspcção dircta mais detalhada dos elcmentos
remanescentes.
A avaliaçâo visual extcrna permitiu idcntificar avançado cstado dc dcgradaçâo da cdificação, com
desplacamcnto do revestimento argâmassado, exposição de armaduras em elementos de concrcto armado e sinais
de infiltração na laje remanesccnte. Tais manifeslaçõcs evidenciam deterioração progrcssiva dos matcriais e perda
de desempcnho dos elementos ainda existentcs.
Embora nâo tenham sido observados indícios de colapso iminente no momcnto da vistoria, as condições
constatadas não permitem considerar a cdificação segura sob o ponto de vista estrutural. O estado de ruína,
associado à degradação dos rcmanescentcs construtivos e à possibilidade dc utilização irregular do local por
tcrceiros, configura situação dc risco potencial, especialmente quanto à permanência ou circulaçâo dc pessoas na
árca.
Diante do exposto, a Defesa Civil conclui que o inióvel não apresenta condições de segurança estrutural
c, considcrando o avançado cstado de degradação e o risco associado ao uso indcvido por terceiros, manifesta-se
favoravelmente à demoliçâo total da edificaçâo, bem como à limpeza da vegctaçâo existentc no terreno, como
mcdidas necessárias à e liminaçâo da situaçâo de perigo constatada.
Por fim, encaminhamos o prcscntc relatôrio à PROJUR - Procuradoria Gcral, para análise da solicitação
e emissão de parecer jurídico quanto às providôncias administrativas e legais cabíveis.
Re u Mau e Oliveira
de
Lucas 
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Silveira Cruz
Engenheiro Civil
cREA 436811/MG
L.
Ag.P da Defesa Civil
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Civil
PREFEITURA MTINICIPAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
E TRÂNSITO
DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
N" 347/2026 N" Registro de atendimento:
Dara:08/0812026
Endereço: Rua Teodolino José da Silva, próximo ao no 150, Bairro: Alvorada.
Solicitante: Ofício 4812026 Vereador Heli Nascimento Faustino
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Lucas Silveira
Engenheiro Civil
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GOilGONHAS
PREFEITURA MLTNICIPAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
s rnÂNsno
DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
No 34712026 No Registro de atendimento:
Data:08108/2026
Endercço: Rua Teodolino José da Silva, próximo ao no 150, Baino: Alvorada.
Solicitante: Oficio 48/2026 Vereador Heli Nascimento Faustino
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Abreu Mauro
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Lucas Silveiradz
Engenheiro Civil
CREA 436811/MG
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PREFEITURA MLINICIPAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
E TRÂNSITO
DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
DEFESA CIVIL
No 34712026 No Registro de atendimento:
Data:08108/2026
Endereço: Rua Teodolino José da Silva, próximo ao no 150, Baimo: Alvorada.
Solicitante: Oficio 4812026 Vereador Heli Nascimento Faustino
RELA RIO ICO DE VISTORIA
I e Defesa Civil, em atendimento à solicitação do vereador Heli Nascimento Faustino (Heli Piu), por
I
I meio do Oficio n'4812026, compareceu ao endereço Rua Teodolino José da Silva, próximo ao no 150, Bairro
Alvorada, para realização de vistoria técnica em ediÍicação aparentemente abandonada, com o objetivo de
avaliar suas condições de segurança, verificar a existência de comprometimento estrufural e apurar eventual
risco de colapso.
Durante a vistoria, constatou-se que o imóvel se encontra em estado de ruína, apresentando avançado
grau de degradação e perda significativa de seus elementos construtivos. Observou-se a ausência de cobertura,
restando apenas segmentos remanescentes de alvenaria e compartimentos parcialmente preservados,
VeriÍicou-se ainda que a edificação está tomada por veg€tação. tanto no entomo quanto sobre os próprios
remanescentes construtivos, situação que evidencia abandono prolongado e contribui para o agravamento do
processo de deterioração,
A avaliação visual permitiu identificar degradação acentuada das paredes remanescentes, com perda
de nratedal, desplacamento do revestimento argamassado, deterioração nas bordas dos vãos e presença de
umidade generalizada, com manchas e escnrecimento compatíveis com ação prolongada das intempéries. Em
alguns trechos, nota-se que os elementos de vedação já se encontmm parcialmente rompidos ou com perda de
seção, evidenciando reduçâo de seu desempeúo e de sua capacidade de permanência ao longo do tempo.
Constatou-se tambérn que a inexistência de telhado expõe diretamente a ediÍicação à ação da chuva,
insolação e crescimento de vegetação invasiva, acelerando a degradação dos materiais e favorecendo a
evolução das patologias construtivas. Ademais, o imóvel se encontra com liwe acesso e sem qualquer
elemento de isolamento ou controle de entrada, condição que favorece eventual utilização irregular por
terceiros e amplia a exposição de pessoas ao risco.
Embora não teúam sido observados indicios de colapso iminente no momenro da vistoria, as
condições constatadas não permitem considerar o irnóvel seguro sob o ponto de vista estrutural, uma vez qlle o
avançado estado e a degradação dos remanescentes ateste de
Rena Abreu Mauro Oliveira
e Civil
Lucas SiÍveira
Engenheiro Civil
cREA 436811/MG Ag.P da Defesa Civil D
Página de4
CONGONHAS
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
s rnÂxsrro
DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
concornas
N'34712026 No Registro de atendinrento:
Data:0810812026
Endereço: Rua Teodolino José da Silva, próximo ao n" 150, Baino: Alvorada.
Solicitante: Oficio 4812026 Vereador Heli Nascimento Faustino
estabilidade e segurança.
Diante do exposto, a Defesa Civil conclui que o imóvel não apresenta condições de segurança
estrutural e, em razão do avançado estado de degradação, do estado de ruina e do risco associado ao eventual
acesso ou uso indevido por terceiros, manifesta-se favoravelmente à demolição total da edificação, como
medida necessária à eliminação da situaçâo de perigo constatada,
Por fim, encaminharnos o presente relatório à PROJUR - Procuradoria Geral, para análise da
solicitação e emissão de parecer jurídico quanto às providências administrativas e legais cabíveis.
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Lucas Silveira
Engenheiro Civil
cREA 436811/MG
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ção da Defesa Civil Civil
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DIRETORIA DE DEF'ESA CIVIL
N"34512026 No Registro de atendimento
Data:0810812026
Endereço: Rua Heráclito Júlio dos Santos, n" 98, Baimo: Alvorada.
Solicitante: Oficio 4812026 Vereador Heli Nascimento Faustino
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Lucas Silveira§uz
Engenheiro Civil
cREA 436811/MG
L. Oliveira
Ag. roteção da Defesa Civíl rCivil
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PREFEITURA MLNICIPAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
E rnÂNsno' ' 
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DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
N'34512026 No Registro de atendimento
Data: 08/08/2026
Endereço: Rua Heráctito Júlio dos Santos, no 98, Bairro: Alvorada.
Solicitante: OÍicio 48/2026 Vereador Heli Nascirnento Faustino
ula Abreu Ma L.
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Lucas Silveira á.à
Engenheíro Civil
cREA 43681l/MG
Oliveira
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PREFEITURA MUNICIPAL
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E TRÂNSITO
DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
N"345/2026 No Registro de atendimento
Data: 08/08/2026
Endereço: Rua Heráclito Júlio dos Santos, r'rn 98, Bain'o: Alvorada.
Solicitante: OÍicio 48/2026 Vereador Heli Nascirnento Faustino
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Re l,'oo,* Oliveira
rCivil
Lucas Silveira
Engenheiro Ae.P da Defesa Civil
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CREA 436811/MG
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SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
s rnÂNsrro
DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
N"34512026 No Registro de atendimento:
Data:0810812076
Endereço: Rua Heráclito Júlio dos Santos, no 98, Bairro: Alvorada.
Solicitante: OÍicio 4812026 Vereador Heli Nascimento Faustino
RELA RIO ICO DE VISTORIA
A Defesa Civil, em atendirnento à solicitaçâo do vereador Heli Nascimento Faustino (Heli Piu), por
meio do Oficio no 48/2026, compareceu ao endereço Rua Heráclito Jírlio Santos, no 98, para realização de
vistoria técnica em edificação aparentemente abandonada, com o objetivo de avaliar suas condições de
segurança, verificar a existência de comprometimento estrutural e apurar eventual risco de colapso.
A edifrcação vistoriada foi executada em alvenaria associada a elementos estruturais em concreto
armado. No entanto, constatou-se avançado estado de deterioração, com perda significativa de integridade dos
componentes construtivos e ausência total de cobertura. A inexistência do telhado expõe diretamente a
edificaçâo à açâo contínua das intempéries, favorecendo a infiltraçâo de água pluvial e acelerando a
degradação dos materiais.
Durante a vistoria, veriÍicou-se a presença de diversas trincas na alvenaria, inclusive com separação
visível enlre elementos constnrtivos em alguns pontos. Observou-se também deterioração acentuada dos
revestimentos, destacamento pontual e degradação das paredes, compatíveis com a ação prolongada da
umidade e com a perda de desempenho dos elementos de vedaçâo.
Foram identificados ainda elementos de concreto armado com exposição de armaduras, evidenciando
perda de cobrimento e comprometimento localizado de componentes estruturais. Tal condição, associada à
ação contínua da umidade e à ausência de proteção da cobertura, contribui para a progressão das patologias
construtivas e para o agravamento do quadro de instabilidade do imóvel.
No piso, observaram-se trechos com solapamento e rebaixamento localizado, condição possivelmente
associada à infiltração de água e ao can'eamento de material de apoio, indicando comprometimento pontual da
base da ediÍicação.
As condições observadas em vistoria evidenciam comprometimento relevante da segurança da
ediÍicação, com risco de queda de elementos construtivos e âgmvamento da instabilidade existente, ruzào pela
qual a Defesa Civil conclui que o imóvel não apresenta condições de segurânça e manifesta-se
favoravelme nte à demo total da ediÍicação, como medida necessária à da de perigo
ula Abreu Mauro L. Oliveira
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Engenheiro Re
Proteção da Defesa Civil Di
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Civil cREA 4368
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
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DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
CONGONHAS
N'34512026 No Registro de atendimento:
Data:08108/2A26
Endereço: Rua Heráclito Júlio dos Santos, no 98, Bairro: Alvorada.
Solicitante: Oficio 4812026 Vereador Heli Nascimento Faustino
constatada.
Por fim, encaminhamos o presente relatório à PROJUR - Procuradoria Geral, para análise da
solicitação e emissão de parecer jurídico quanto às providências administrativas e legais cabíveis.
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EngenheÍro Civil
cREA 436811/MG
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Ag, da Defesa Civil
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DEFESA GIVIL
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N" 335/2026 No Registro de atendimento:
Data:06/0412026
Endereço: Rua: Joaquim da Rosinha, n" 33, Bairro: Alvorada, CEP: 36410-468
Solicitante: Vereador Heli Piu Telefone:
Número de moradores: Não há
LbC,r^,J
Lucas Silveira Crúà
EneenheÍro ciú/
cREA 436811/MG
Pimenta
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DEFESA
CONGO}IHAS
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I
Civil
DEFESA GIVIL
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N" 335/2026 No Registro de atendimento:
Data:0610412026
Endereço: Rua: Joaquim da Rosinha, no 33, Baino: Alvorada, CEP: 36410468
Solicitante: Vereador Heli Piu Telefone:
Número de moradores: Nâo há
Engenheiro Ci
Agente
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cREA 436811/MG
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PREFEITURA MUNICIPAL
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E rnÂNstro
DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
DEFESA GIVIL
N" 335/2026 No Registro de atendimento:
Data:06104/2026
Endereço: Rua: Joaquim da Rosinha, nn 33, Bairro: Alvorada, CEP: 36410-468
Solicitante: Vereador Heli Piu Telefone:
Número de moradorcs: Não há
RELA RIO NICO DE VISTORIA
A Defesa Civil, em atendimento à solicitação do vereador Heli Piu, por rneio do Oficio no
47l2}26,compareceu ao local no dia 06lA4/2026, quando realizou vistoria técnica em uma edificação
com o objetivo de avaliar suas condições estruturais, identificar possíveis problemas e veriÍicar a
existência de riscos à segurança dos ocupantes e de terceiros, alêrn de orientar a adoção das medidas
necessárias.
A edificaçõo vistoriada trata-se de uma construção residencial de dois pavimentos, sendo o
pavimento inferior executado enr alvenaria estrutural e o pavirnento superior em alvenaria de
vedação, ambos associados a elementos estrutumis em concreto armado. Durante a vistoria,
constatou-se que o imóvel se encontra em avançado estado de deterioração, evidenciando ausência de
manutenção e presença de diversas manifestações patologicas de relevância estrutural.
Verificou-se ainda que, no momento da inspeção, não havia qualquer morador, responsável
ou proprietário no local. Observou-se que a ediÍicação se encontra aberta, sem portas e esquadrias,
permitindo livre acesso ao interior, corn indícios de utilização irregular por terceiros e possível uso
incompatível com a írnalidacle residencial, o que agrava as condições de insalubridade e insegurança
do imóvel.
Durante a inspeção técnica, constatou-se que a fachada frontal da edificação, voltada para a
via pública, apresenta deslocamento significativo para fora do plano, caraçteúzando situação de
tombamento e indicando condição de instabilidade, com risco direto de colapso parcial sobre a área
extema. Tal condiçâo replesenta perigo iminente à integridade fisica de pedestres e demais usuários.
Verificou-se a presença generalizada de fissuração na edificação, conr destaque para
Ma imenta
Lucas Silveira
Engenheiro
Agente Defesa Civil
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cREA 436811/MG
COHGONHAS
PREFEITURA MLNICIPAL
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
E TRÂNSITO
DIRETORIA DE DEFESA CIVI
N" 335/2026 No Registro de atendimento:
Data:0610412026
Endereço: Rua: Joaquim da Rosinha, nn 33, Bairro: Alvorada, CEP: 36410-468
Solicitante: Vereador Heli Piu Telefone:
Número de moradores: Não há
trincas de padrão predominantemente diagonal nos elemerrtos de alvenaria, compatíveis com
possíveis movimentações diferenciais da estrutura e/ou recalques de fundação. Observou-se também
a ocomência de aberturas na interface entre o piso e as paredes, indicando movimentação relativa
entre os elementos construtivos, o que reforça a hipotese de instabilidade do conjunto estrutural.
A ediÍicação apresenta elevado grau de umidade, com infiltração generalizada nas paredes e
indícios de umidade ascendente, além de acúmulo de água na laje superior. Este acúmulo tem
promovido o escoamento contínuo de água pela fachada frontal, intensificando os processos de
degradação dos materiais e corrtribuindo pam a perda de desernpenho estrutural e durabitidade da
edificação.
Foi constatada a exposição de annaduras em elementos de concreto armado, tais como vigas
e pilares, associada à perda de cobrirnento do concreto e à ocorrência de processos de corosão.
Observarn-se tarnbém regiões com desagregação do concreto, caraclerizadas por desplacamento e
perda de seção resistente, evidenciando comprometimento da integridade dos elementos estrufurais.
Adicionalmente, as superÍicies internas e extemas apresentarn deterioração generalizada dos
revestimentos, corn destacamerrto, manchas de umidade e presença de rnicrorganismos, indicando
ação prolongada de agentes agressivos e ausência de manutenção adequada. A presença de vegetação
na pafte superior da edificação tambérn reforça o quadro de abandono e contribui para a progressão
das patologias.
A análise conjunta clas manifestações patológicas observadas indica um quadro de
comprometimento estrutural, com perda de capacidade resistente cle elementos e evidências de
instabilidade, especialmente na fachada frontal da ediÍicação. Tal condiçâo configura situação de
alto risco, com possibilidade de ocorrência de colapso parcial, podendo evoluir de forma súbita
e sem aviso prévio.
Ma
Lucas SÍlveira C
Engenheiro
Agente Defesa Civil
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COHGOHHAS
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No 335/2026 No Registro de aterrdirnento:
Data:06/0412026
Endereço: Rua: Joaquim da Rosiuha, nu 33, Bairo: Alvomda, CEP: 36410-468
Solicitante: Vereador Heli Piu Telefone:
Número de momdores: Não há
Diante do exposto, conclui-se que a edificação não apresenta condições núnimas de
segurança para ocLlpação ou pelmanêl1cia ern seu entorno imediato. Recomenda-se, de forma
imediata, o isolamento da área frontal junto à via pública, em razão do risco de queda de
elementos construtivos e/ou colapso parcial da estrutura, impedindo o acesso de possoas.
Recomenda-se ainda a realização de demolição parcial, com a remoção prioritária dos
elementos que apresentam instabilidade, em especial a fachada frontal da edificação e demais
componentes estruturais comprometidos.
Ressalta-se que, diante do estado avançado de tleterioração e das condições observadas, a
edificação apresenta elevado risco de colapso parcial, especiahnente sob a ação de agentes externos,
como precipitações intensas, tornando indispensável a adoção imediata das medidas
recomendadas.
Diante do exposto, encaminha-se o presente relatório à PROJUR, para ciência e adoção das
providências cabiveis.
Pimenta
Lô
Lucas Silveira
Engenheíro Civil
cREA 436811/Mc
Agente Defesa Civil
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s rnÂNstro
DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
DEFESA CIVIL
No 361/2026 No Registro de atendimento;
Data: 10/0412026
Endereço: Rua: São Pedro, no l4 A e l4 B, Bairo: Bom Jesus,
Solicitante: Pablo Henrique Franco Silva - Oficio Vereador Eli Piu 5612026.
Número de rnoradores:
Engenheiro
.DêfCSA CiVíI
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CONGOtt|HAS
Abreu on,un,Mrs coerho
Ag. Frotéção da Defesa Civil
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E rnÂNsno
DIRETORIA DE DEFESA CIVIL
DEFESA CIVIL E
N" 36112026 No Registro de atendimento:
Data: 10/0412026
Endereço: Rua: São Pedro, no l4 A e l4 B, Bain'o: Bom Jesus.
Solicitante: Pablo Henrique Franco Silva - Oficio Vereador Eli Piu 5612026
Número de moradores:
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Renato Abreu Coelho
Ag. oda Civil Ag. da Defesa Civil
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LbC"il
Lucas Silveira Crqf,/
EngenheiroCivil ,,'
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CONGONHAS
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B rnÂxslro
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DEFESA CIVIL
CONGONHAS
N'36112026 No Registro de atendimento:
Data: 10/0412026
Endereço: Rua: São Pedro, n" l4 A e l4 B, Baino: Bom Jesus.
Solicitante: Pablo Henrique Fmnco Silva - Oficio Vereador Eli Piu 5612026
Número de moradores:
RELA RIO DE VISTORIA CA
A Defesa Civil, em atendimento à solicitação recebida, compareceu ao endereço Rua São Pedro, nu l4
A e I4 B, Bairo Bom Jesus, para realizaçào de vistoria técnica em imóvel situado próximo a urna encosta com
elevada declividade, com a finalidacle de avaliar as condições de segurança do local após relato de deslizamento
de parte do maciço adjacente. No local, a equipe foi recepcionada pelo Sr. Pablo Henrique Franco Silva,
proprietário do imóvel.
Durante a vistoria, corrslatou-se que parte do solo da encosta deslizou e atingiu parcialmente uma
cstrutura coberta existente. Esta estrutura, com dirnensões aproximadas de 6,60 m x 2,50 m, é constituída por
coberfura etn telhas de fitrrocirnento, apoiada sobre elementos de madçira roliça, aparentemente mourões de
eucalipto, os quais apresentam deslocamentos enl decorrência da sobrecarga imposta pelo malerial desliza<Jo.
Verificou-se que parte do maciço permanece apoiada sobre a estrutura, com acúmulo de solo e vegetação junto à
estrutura.
Conforme relato do Sr. Pablo, o deslizamento ocorreu aproximadamente dois meses antes da data da
vistoria. No momento da inspeção, entretanto, não foram identificados indícios de instabilidacle geotécnica ativa,
tais como trincas recentes no terreno, novas rupturas superhciais, degraus de abatimento ou sinais claros de
movimentaçâo progressiva do maciço. Ainda assim, obseruou-se que a encosta apresenta declividade acentuada,
cobertura vegetal densa e proximidade irnediata com a área ocupada, condições que exigern acompanhamento
contínuo, especialmente em periodos de chuvas intensas.
Diante das condições observadas, a Defesa Civil orientou o nrorador a manter monitoramento constante
do local, observando o eventual surgimenÍo de sinais de inslabilidade, tais como novas trincas no terreno,
abatimentos, inclinação de elementos, movimentação de solo, estalos ou novos deslizamentos, devendo acionar
imediatamente este ôrgão enr caso de qualquer alteração. Recomenda-se ainda que seja evitada a utilização da
estrutura coberta atingida, até que sejarn aclotadas medidas cometivas adequadas.
Ressalta-se que, segundo informado pelo proprietário, a área de onde se originou o deslizamento
Abreu Antô Coelho
da Defesa Civil
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Lucas Silveira @z
Engenheiro Civil
cREA 436811/MG
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Ag. od Civil Ag.
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E rnÂNsno
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DEFESÂ GIVIL
CONGONHAS
T
N" 36112026 No Registro de atendiruento:
Data:10104/2026
Endereço: Rua: São Pedro, no l4 A e l4 B, Baino: Bom Jesus.
Solicitante: Pablo Henrique Frunco Silva - Oficio Vereador Eli Piu 5612026.
Número de moradores:
possivelmente constihri terreno particular, embora não tenha sido possível, no momento da vistoria, conÍirmar a
titularidade da área nem identificar com precisão seu responsável. Salienta-se. ainda, que. por se tratar de área
particular, o Município encontra-se impedido de executar diretamente intervenções no local, cabendo ao
proprietário ou responsável legal pela área adotar as providências técnicas eventualmente necessárias,
preferenc ialmente com acompanharnento de profissional habi litado.
Por frm, encamiúanros o presente relatório à Secretaria de Obras, para ciência da situação verificada e
pam que o órgão possa acompanhar o caso, especialmente quanto à eventual necessidade de apoio técnico em
futura intervenção de contenção ou estabilização, caso aconteça novos indícios de irrstabilidade ou haja
definição da responsabilidade pela área.
Lb
Re Abreu us Coelho
da Defesa Civil
Lucas Silveira
Engenheiro Civil
cREA 436811/MG
Ag. da Defesa Civil Ag.
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