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materia nº 186/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 186 / 2026
Date 2026-04-23
EmentaIndica ao Executivo que sejam adotadas, as seguintes providências no Bairro Belvedere. 1) lmplantação de passeio (calçada) adequado para garantir acessibilidade e segurança aos pedestres, na Rua Regina Andrade; 2) Reforço nas ações de segurança pública ( monitoramento da Guarda Civil Municipal, atendendo à crescente preocupação dos moradores da localidade); 3) Ampliação dos horários de circulação do transporte coletivo, visando melhor atender a população trabalhadora e estudantes; 4) Realização de capina geral e limpeza urbana em todo o bairro, assegurando melhores condições de saúde, bem-estar e qualidade de vida. Segue fotos em anexos.
native_id19219

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Matéria encaminhada ao Executivo — Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 73/2026/Secretaria em 05/05/2026.
2026-05-05 Matéria encaminhada à Secretaria — Matéria encaminhada à Secretaria.
2026-05-05 Matéria lida em Plenário — Matéria lida em Plenário na 14ª RO - 05/05/2026.
2026-05-05 Matéria encaminhada ao Plenário — Matéria encaminhada ao Plenário - 14ª RO.
2026-04-23 Matéria encaminhada à Secretaria — Encaminhada

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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( Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
rNDrcAçÃo clrclr,ro j!86 12026
Exmo. Sr.
Averaldo Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Congonhas
Camara Murricrpal de Congonhas
ilflilrilil1ilríflililfl tiltilililtilil
P ROTOCOLO GERAL 82312026
Dala:23,t0412026 - Horário; 10:28
Legislativo
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com as normas regimentais
vigentes, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido
de solicitar ao Executivo que juntamente com a Secretaria de Obras e Secretaria de
Zeladoria Urbana que sejam adotadas, as seguintes providências no bairro Belvedere. * lmplantação de passeio (calçada) adequado para garantir acessibilidade e
segurança aos pedestres, na Rua Regina Andrade;
* Reforço nas ações de segurança pública ( monitoramento da Guarda Civil [Vunicipal,
atendendo à crescente preocupação dos moradores da localidade); .Ampliação dos horários de circulação do transporte coletivo, visando melhor atender
a população trabalhadora e estudantes; *Realização de capina geral e limpeza urbana em todo o bairro, assegurando
melhores condições de saúde, bem-estar e qualidade de vida.
Segue fotos em anexos.
Justificativa
A presente indicação se faz necessária diante das diversas reivindicações dos
moradores da região, que enfrentam diariamente dificuldades relacionadas à mobilidade
urbana, à insegurança e à precariedade na manutenção dos espaços públicos.
A ausência de passeio adequado comprometem a segurança dos pedestres,
obrigando-os a transitar pela via pública, expondo-se a riscos. Soma-se a isso a necessidade
de maior presença e ações voltadas à segurança, tendo em vista o sentimento de
vulnerabilidade relatado pela comunidade.
Alem disso, a limitação nos horários do transporte coletivo prejudica diretamente o
deslocamento da população, especialmente trabalhadores e estudantes. Por fim, a falta de
capina e limpeza urbana contribui para o acúmulo de sujeira, proliferação de insetos e
degradação do ambiente.
Diante do exposto, solicitamos atenção especial do Poder Executivo para o
atendimento desta importante demanda social.
Segue fotos em anexo.
Congonhas, 23 de abril de 2026
. GiI ar Seabra
ador
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. PacíÍico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG - Telefone: (31) 3732-0300 - E-mail: camara@congonhas.mg.leg.br
www. congonhas.mg.leg.br
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Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
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Rua Regina Andrade
Bairro Belvedere (sem passeio).
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG - Telefone: (31) 3732-0300 - E-mai[: camara@congonhas.mg.leg.br
www. congonhas.mg. leg.br

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