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materia nº 199/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 199 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaIndica ao Executivo que solicite execução de obras para implantação de rede de esgoto sanitário e sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Santo Antônio, no Bairro Pires
native_id19240

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Matéria encaminhada ao Executivo — Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 73/2026/Secretaria em 05/05/2026.
2026-05-05 Matéria encaminhada à Secretaria — Matéria encaminhada à Secretaria.
2026-05-05 Matéria lida em Plenário — Matéria lida em Plenário na 14ª RO - 05/05/2026.
2026-05-05 Matéria encaminhada ao Plenário — Matéria encaminhada ao Plenário - 14ª RO.
2026-04-24 Matéria encaminhada à Secretaria — Encaminhada

Documents (1)

texto original #

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o/> CAMARA MUNICIPAL
Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
tNDtcAçAO 193 /2026
ísr
Exmo. Sr.
Averaldo Pereira da Silva
Presidente da Mesa Diretora
Câmara Municipal de Congonhas
Cántara.Municipal de Congon
ilililtil uililItilililtff ilililliltiltiiil
has
Jj,?l?3?à3,3:ml,?,'"1,??,"u,
Legisiativo
O Vereador que a presente subscreye, em conformidade com as normas regimentais
vigentes, ouvido o Plenário, vem indicar ao Executivo Municipal que encaminhe ao
departamento competente, solicitando a execução de obras para implantação de rede de
esgoÍo sanitário e sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Sanfo Antônio, no
Bairro Pires.
Justificativa
A presente indicação se justifica pela necessrdade de melhoria da infraestrutura urbana da
referida via, tendo em vista a inexistência de sisÍema adequado de coleta de esgoto e
drenagem pluvial no local.
A ausência dessas estruturas compromete diretamente a qualidade de vida dos moradores
ocasionando lançamento irregular de efluentes, mau cheiro, proliferação de rnseÍos e nscos
à saude pública. Da mesma forma, a falta de drenagem eficiente favorece o acúmulo e o
escoamento inadequado das águas das chuvas, provocando erosões, danos à
pavimentação e transtornos aos usuários da via.
Ressa/fa-se que a Rua Sanfo Antonio encontra-se em área residencial consolidada, sendo
indispensável a realização das interuenções necessánas para garantir condições
adequadas de saneamento básico, segurança, mobilidade urbana e valorização da região.
Segue fotos em anexo.
Plenário, 23 de abril de 2026
Averaldo Pereira da Silva (Pica-Pau )
Vereador
Câmarâ Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG - Telefone: (31) 3731-1840 - E-mail: camara@congonhas.mg.leg.br
www. contonhas.mg.leg.br
:
c*{Xr CAMARA MU N IC IPAL
Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Contonhas/MG - TeleÍone: (31) 3731-1840 - E-mail: camara@congonhas.mg.leg.br
www. congonhâs.mg.leg.br
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