PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
Ofício no PM C/SEPLAG/DCONV/79 12026
Congonhas, 14 de abril de 2026
Cámara Muni de
À Câmara Municipal de Congonhas,
_PROTOCOLO GERAL 859 I 2026 Data.28!0412026 - Horário: 14:44
Leglslativo
entre si Celebram o Município de Cong e a Associação Hospitalar Bom
Jes us.
Encaminhamos em anexo copia do 2o termo aditivo ao convênio 0312Q25, que
onhas
Atenciosamente,
Celia Maria Coel ho do Vale
Secretária Adjunta
Assinadô dijitãt-mêãte Éôie-ÉLiÃ'MÃnrÃ'eõErÊõlVêiiriqüã íãütêíiiãiaaãé em üêiificàaôi.uêtnã.étiiúà e insira ó códieo'
JE0-9YM-DRE-96V, B
B 0 NoPaper Data de criação do documenlo: 1410412026 às 14:52:24
Assinantes
./ CELLA MARIA coELHo
Assinou em27lMl2026 às 10:19:24 com o certificado avançado da Eetha Sistemas e possui a
identidade veriÍicada com o CPF ***.033.646-**
Eu, CELIA MARIA COELHO, estou ciente das normas descritas nâ Le, no 14.06312020, no que se refere aos típos de
assinàturas consideradas como válidas para a prática de atos e interaçÕes pelos Entes Públicos.
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JEO gYM DRE 96V
PREFETTURÂ ÍIIUNICIPAL DE COHGONHAS
C{DI\OE DCIS PROFE'TA8
UNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NO O3I2O2ô QUE ENTRE SI CELEBRAIUI O
' muNrcÍplo DE cONGONHAS/MG E A ASSOCnçÃo HoSPITAI-AR BO[l JESUs
{ ., t
"O llUNlCtPlO DE CONGONHAS, inscrito no CNPJ sob o no 16.752.44610001-02, com sede
Presidente Kubit§chek, no 135, Centro, Congonhas/MG, neste ato representado
Prefeito, Anderson Costa Cabido, portador do CPF no 813.617.426-15 e inscrito no
sob o no M-4370328 e pela Secretária Municipal de Saúde, Hilda de Souza Oliveira,
do CPF 060.068.076-29, brasileira, inscrita no RG no 11.171.106, doravante
nadouuNlcíPtoe'aASSoGnçÃo HoSPITALAR BOil JESUS, inscrita no CNPJ
o no í9.692.75510AA1-22, situada na Avenida Padre Leonardo, 147, Centro,
, rêpresentada pela Senhora Wanice Nascimento de Resende, inscrita no
no MG 14.728.142 e no CPF no 078.857.316.57 Coordenadora da Comissão
lntergestora da Associação Hospitalar Bom Jesus, doravante denominada ASSOCIAçÃO
HOSPITALAR, resoÍvem celebrar o presente convênio, mediante as cláusulas e condiçôes
em seguida descritas.
Proeesso Administrativo no. 1 6554-02612024
...CúUSULA PRIMEIRA - Do oBJETo
como objeto do presente Termo Aditivo a prorrogaçâo do prazo e o acréscimo de
Convênio no 03/2025, destinado ao custeio das atividades desenvolvidas pela
Hospitalar Bom Jesus no âmbito do §istema Unico de Saúda, com recursos
ientes de funtes ordináriaE do Munícípio, vísando à complementação do pagamento
dqp despesas necessárias à manutenção dos serviços, de modo a âssegurar assistência
hospitalar integral, de quatídade e humanizada aos usuários do SUS. Fica a vigência da
,- [n-rceria prorrogada até 311Q812026, com acréscimo de valor no montante total de R$
'21.338.878,10 (vinte e um milhôes, trêzentos e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e oito
raaig e dez centavos), conforme previsto no Plano de Trabalho anexo. .
em betha.cloud ê
'3ôu2Ã,'CN5trÃru'o nucusro Do NASclMENÍo. vr
o código
PREFETTURA MUNICIPAL DE CONGONHA§
CIDADE DOS PROFETAS
SEGUNDA- DA V|GÊNCIA
Convênio ffi12125 tem a sua vigência prorrogada até o dia 31 de agosto de 2026, a partir
da'data de publicação do presente termo aditivo.
TERCETRA - DOTAçAO ORÇAnttENTÁruA
Os recursos financeiros do MUNICIPIO a serem repassados à OSC correrão à conta da
seguinte classificaçâo orçamentária para o exercícío de 2026: Ficha: 452; Órgâo: 15;
Unidade: 01; Função: 10; Sub-função: 302; Programa: 0036; Ativídade: 2.177 - Serviços
Assoc. Hospitalar - Recurso Próprío; 3.3.50.41 - Contribuições; Fonte: 1500.000.0000.
cúu§uLA QUARTA - DAs oBRtcAÇoEs
A Associação Hospitalar deverá observar todas as metas de assistência hospitalar integral,
e humanizada ao usuá.rio SUS, 'estabelecidas no plano de trabatho que
o presente termo aditivo, além das demais obrigaçõee constantes no Convênio
, caberá observar o cronograrna de desembolso previsto no plano de trabalho
demais obrigaçôes constantes no Convênio 0312025.
cLÁusuLA eurNTA - DA PUBLtcAçÃo
O extrato do presente termo será publicado no sítio eletrônico do município e no diário
,'oficial
'i
cúusur-A sExrA - DA RATTFtcAçÂo
premnte Termo Aditivo que
As. pades elegem o Foro da Comarca de Congonhas, Estado de Minas Gerais, para
as dúvidas de interpretaçôes deste instrumento que não possam ser resolvidas
nos termos do art. 109 da Constituiçâo Federal.
'IüÃiiitÊ'iuÁ3'CiifeÍifttôt i-E§Êfuôã iíÍCDÃbE-õr-iVÉrIÀ'3õu2Ã,'ChBTrÃrvo AUGUsro Do nÀscrr',tgruro. v,
cador.betha.cloud ê lnslra o código YPW-24Y-P96-YLR.
seu extrato publicado no diário eletrônico do município.
SETIMA - DO FORO
PREFEITURA lrlUHICIP L DE GOHGONHAS
CIDADE DOS PROFETAS
orTAvA- DA§ DTSPOSTÇÕES FINAI§
estarem cientes e acordadas com as condições e cláusulas estabelecidas, as partes
instrumento em 2 (duas) üas de igualteor e forma.
de 3í março de 2026.
Prefeito Municipal, de Congonhas
Wanice Nascimento de Resende
Çoordenadora da Comissão
lntergestora da
Associação Hospitalar Bom Jesus
Hilda de Souza Oliveira
Sccretária Municipal de Saúde
'lr
'hrSÊi'tóÊl-titt-oÃbtrôlÍúrrTiÂ'3õu-â, CÀr§ÍtÂtto AUGUsro Do N.ASCrMENro. vr
betha.cloud ê lnslra o código YPW-24Y-P96-YLR.
ü.1 '
Anderson Costa Cabido
fl woRaper Data de criação do documento:31fi312026 às 14:14:57
Assinantes
,/ wANICE NASCIMENTO DE RESENDE
Assinou em 31/03/2026 às 14:30:49 com o certificado avançado da Betha Sistemas e possui a
lderttidade veriÍicada com o CPF **r.857.316-**
Êq WÂMCE NASCIMENIO DE RESENDE, €stou ctente dô5 noímas descntrs fta Lei n' 14.0631202q no que se reíere
aot ttpos de asr*rturas consideradas como vâlidas para a prática de atoÉ e intêÍaçôes pe los Entes Pi,blicô§.
HILDA DE OLIVEIRA SOUZA
em 3I/03/2026 às l4:31:38 com o certiÍicado avançado da Betha Sistêmss e possui a
verificada com o CPF ***.068.076-*'
irf XILDf Oe OU\EIRA SOUZA, esrou cieírre da5 no, mas deÍrius nà Lei n" 14.063/2020, no que se reíÉrê rros
tlpos de asshatuíâJ consideíâdas como váEdâs Ê)rá à prátlcâ dê átos e intêra(ôês pêlos [fites Púbkos,
CRISIIANO AUGUSTO OO NASOMENTO
rÂsnlnou êÍn 31103/2026 às t5:26:03 com o certiÍicado avançado da Betha sistÊmas e possur a
ldenildade verificâdá com o CPF ***.452.556-**
Eu. CRISTIANO ÁÁJGUSTO DO NASCIMENTO, esrou ciente das normas descrkãs na Lei no 14.A6312020, no que se refe re
àos upos de dssinâtuía5 consideradüs como váidas püra â píátlcô d€ átos e rnrcíaçôe5 p€lo5 Entes Públicos.
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YPW 24Y P96 YLR
ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO-
&OE}{TIDADE: itcÍpro DE coNGoNHAs
CNPJ:
16.752.44610001.0.2
Kubitschsk - 135 -Centro
CEP:
364 l0-064
rcpro:
§brs
UF:
MG
,O RESPONSÁVEL
rCosta Cúido
CI:
M 4 370.32E
CPF:
E13.6t7.426-15
CNPJ:
-22
CEP:
364 l0-070
TELEFONE
A
I 793-0
PRAÇA P
t6-57
VEL
Wanice dc
CI:l
147 -
ENDEREÇO:
Le
comissão intergestora
1'ELEFONTi:
(3 t) 3732-3200
E.MAIL DA ENTIDÂDE
i ntergestoríâ)ahb i.com, [rr
VEL
de subvençâo para custcio de despesas necessárias para
dos serviços prestados pcla AHBJ aos usuários do Sistema
INICIO: AbnV2026
tÉRtvttt t O r Agostoi2026
DE
ordinárias do MunicÍpio. visando à complementaçâo do pagamcnto das despcsas nccessárias à manutençào
s a§§egurÍu assistência hospitalar integral. de qualidade e humanizada aos usuririos do §US. Fica a vigência
slé 31108/2926. com acréscimo de valor no monlante total ds R$ 2l .338.ó7S,10 (vinte e um milhões, trÊzcntos
eto do presente T'ermo Aditivo a prorrogaçâo do pftuo e C) mo de valor ao Convênio l'lo 03t2025. dcstinado
das atividades desenvol vidas pela Associação Hospitalar Bom Jesus no ânrbito do Sistema Untco de Saúde. com recursos
de fontes
do modo
c oito reais e dez no Plano de
a assislência hospitalar integral, de qualidade e humanizada ao usuário SU Co
o aditivo de valor e prazo do Convênio n4.03/2025, prorrogando a vigência at6 3l/08/2026 e
o valor de R$ 21.338.678,10 (vinte e um milhões, trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e
e oito reais, e dez centavos), conforme o plano de trabalho anexo.
Polltica dc Gestão de Suprimentos e Logística: processo se encontra em implantação, em fase de ó07o jâ executado, visa
à organiaaçâo c à coordenação das ações relativas ao planejamento, à aquisição, ao aÍmazenamcnto, à rastreabilidade c à
disponibilização de materiais" insumos e serviços com, no mÍnimo as seguintes açÕes: manter estoquss reguladorcs
minimos que permitam stender a demanda dos atendimeníos a pacienteido SUS, bem como ,nanriençôes prevcntivas e
corretivas de equipamentos médicos hospitalares"
Phno rnuel Gestlo de §uprimentos e Logístico, com o diqgnóstico institucional e previsllo «le manutcnçÀo preventiva e
coÍretivâ de equipamentos, tendo a evolução deste estado em 5070 executados:
Indicador: Taxa de compra de urgência"
.§ ii
'Plrno de gestlo de forneccdores e serviços, cm cxecução corn 407o das açôesjâ executadas para a Uni<tade com pelo
mmos as seguintcs ações: qualificaçõo e avaliação de desempeúo dos fornecedores de serviços e produtos, veriÍicaçào e
nstitui-se como objeto do presente
7,
das a totalidade de diretrizes instituc ionais de lância e tecno
S, compreendendo as seguintes metas:
WANICE NASCIMENTO DE RESEN
e insira o códlgo 096-EQK-LGY-G68
DE, LUCAS EMANUEL AMAÂO OCTAUO e mais 1. VerlÍlque a autenticidade
UF:
BANCO:
2
acomPanhamento e gerenciamento da racional segura dos insumos, controle dos estoques PrinciPal
e satélite com medidas descritas e implcmentadas dc cficiência da gestão de suprimentos;
. Indicadores dos itens l, 2 e 3: Ta.xa de tarefas realizadas. demonsradas por meio de relatórios trimestrais de indicadores
4. p6no dc rquiriçâo anual de suprimentos conforme critérios técnicos e necessidade de organízação (sendo este item em
caráter cÍclico, visto seu regime anual e programaçâo conforme estrutura e demanda);
í Padronizaçâo dc suprimentos conforme critérios técnicos e multidisciplinares;
{ Todos os planos anuais devem incluir, pclo menos, metas mensais, previsào de custos, demanda" custo/bcnçÍI§io e
compatibilidade com o mercado.
r Jndicador: Indicç dc desempenho do fomccedor.
Estrbeleccr PolÍtica de Cestío da lnfraestrulura e Tecnologin Nesse item encontra-sc em Íase de aprimoramenIo c()m
67% jôexecutados, a gestâo da Unidade Hospitalar deve abranger o§ proce§sos de comissionamento predial. de
e tecnologia seguindo com o§ aspecto§ Serencrals da oporação, a gestão da comunicação § os a§pecto§ dc
§cgumnç4 de saúdc e ambientais.
. lndicador: Taxa de tarefas realizadas, demonstradas por meio de relatórios trimestrais de indicadores
6. Ptrno de Gertlo da tnfracstrutura e'Iecnologia, vislo que sua projeçâo leva em consideração. os próximos 04 anos, o
mesmo está em andamsnto, às medidas planejadas pua2022 foram 80% exccutadas, com a descrição das rcformas e
obras para os próximos 04 anos, com metas scmestrais. incluindo identificação, análise c propostas para os riscos à
infracstrutura, planejanrcnto da manutenção preventiva e conctiva das instalações. mobiliários e equipamentos, íncluindo
calibração.
{ Planeja as atividades anualmente e acomparúa e avalia as condiçôes de inÍiaestrutura institucional. promovendo
melhorias:
r' Ávalia semanalments o impacto das obras e refonnas nas práticas assistenciais e no negócio da instituiçâo propondo
intervenções;
r' Moniloramento mensal do desempenho dos prcstadoros c Íbmeçedores criticos. alinhado ao Ptrno dc gestlo de
íorneccdores de acniçor e produtos;
o lndicador: Efetividade no tempo para realizaçâo de OS
7 Iolítlce de Gestâo Administretivr. Este itent se encontra em implantaçõo. com a çontrataçâo de consultoria cspccílica
para estâ finalidade, estando na fase de diagnóstico e mapas de proccssos, a direção do prestador deve estabelecer
prGcê§sos de trabalho relacionados às aÍividades relacionadas à gestÀo dos recursos financeiros. gestllo da satisfaçâo dos
ôlicntes (pacientes. colaboradorcs e forneccdores). gestâo de tbrnecedores, plancjamento B uso eficiente c cficaz dos
I tpcursos financeiros para alcance dos objetivos organizacionais.
Es&belecer política administrativa;
Estnbelccer procosso de planejamento orçamentário da Instituiçâo;
Estabelecer organogramâ e fluxograma dos setores responsáveis pelas açôcs de gesteo administrativa;
Estabelecer protocolos e setor responsável para a sistemática de acompanhamento e gerenciamento dos contratos com base
na polÍtica de qualificação de fornecedores, incluindo elaboraçâo, aprovação e implcmcntaçâo de estatuto dc compras;
Rcalizar estudo comparativo ds remuneração de honorários médicos e salários e adequur a rcmunsraçAo aos valores
médios praticados no mercado, bem como instituir um plano de cargos e salários com basc ern boas práticas e salários «le
mercado:
Indicador: Taxa de satisfaçâo do cliente. a
Plano de planejamento orçrmentário dr instituiç§o, a meta se encontra na fase de implantagâo com 30% já executndos.
dcvido a ajustes de sistcma de gsstâo e outras informaçÕes com aprovação de proposts orçarnentária com detalhamcnto de
despesas por cspécie c projeçâo de receitas quadrienal com metas semestrais; processo sistemático de análisc de
viabilidade de e revisão das contas às lbntes § de tomada de
t.
WANICÉ NASCIMENTO DE RESENDE, LUCAS EMANUEL AMARO OCTAVIO e mais 1. Verifique a autenticidade el nslra o códiEo 096-EQK-LGY-G68.
3
institucional present€ em demonstralivos financeiros, da criação e demonstração do plano e da sislemática,
@m comprovação técnica cientÍfica para apoiar açôes de uso racional de recursos Íinanceiros. ambicntais. insumos e
osssoss. ouç olanos ç metas de oreanizacâo fiscal e redução de endividamentor além das informacões supra solicitada.s
lndicadorcs Econômicos e Financeiros: Relação receita e despesa.
9. Pollticr do Atençlo ao Prcicnte. Ncsse item" observa-se sç um item çonstantç e de me lhoria continua, o prestador deve
cstabelcccr processos que envolvem a assistência prestada aos pacienteíclientes, estabelecendo etapas e ÍecuÍsos
necessários c fundamentais para a prática cllnica transdisciplinar. realizada por meio dc padrões de qualidade e segurança
do pacientc, adequados à reduçâo, a um mÍnimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde.
/ Elaborar e implcmentar Plano Tcrapôutico Hospitalar com todos dos os setores incluldos (lntemação,
Atendimento ambulatorial. Atendimento emergencial. Atendimento Cirurgico, Atendimento Obstéhico.
Âtendimento Pediátriço e Neonatal, Cuidados lntensivos, Assistência Hemoterâpica, Assistência Dialltica,
Assistência Farmacêutic4 Assistência Nutriçional. Diagnóstico e Terapêutica Ge stâo de Apoio -Gestôo de
equipamentos e Tecnologia; Prevençilo, Controlc de lnfecçôes; Higienizaçâo; Processamento de Matcriais e
§sterilizaçâo e Processamsnto de roupas-), com: no mÍnimo rs scguintes inÍormeções POR §ETOR:
demonstrados pelos relatórios rimestr&is de SatisfaçÀo do Cliente; Giro de Leito; Tempo de Perntanência e de
Taxa de Ocupaçâo.
r' Pera todos os sotores assistenciais, Diegnóstico e Tcrapêutice c Gestlo dc Apoio: Elaboração de Plano
tcrapêutico individual para ajudar a compor o Plano terapêutico Hospitalar (lnternaçàq Atendimento
ambulatorial, Atendimento emergencial, Atendimento Cinirgico, Atendimento Obstétrico, Atentlimento
Pediátrico u Neonatal, Cuidados Intensivos, Assistência Hemoterápic4 Assistência Dialltica. Assistência
Farmacêutica, Assistência Nutricional, Diagnóstico e Terapêutica (Análiscs Clínicas. Anatomia Patológica.
Métodos Endoscópicos e Videoscópios, Diagnóstico por Imagem e Mótodos Diapósticos e Terapêuticos
Especializados c outros) e Gestllo de Apoio (Gestão de equipamentos e'Iecnologia; Itevençâo, Controle de
Infccções; Higienizaçâo; Processamenlo de Materi&is e estcrilizaçâo e Processamento de roupâs): ldcntificação
do pcrfil assistcncial, dimensionamento de recursos humanos, tecnológicos c insumos de acordo com a
nccessidade do serviço. diagnóstico do perfil dos rscursos humanos (se dispõe de profissionais com competências
e capacitação compativcis com a necessidade do serviço).identificação dos riscos assistenciais do pacíente/clientc
e a determinaçào de ações de prevençâo para a redução de probabilidade de incidentes, plancjamento anual «Jas
atividades, com mcüas mensais avaliando as condições operacionais e de infraestrutura procedimento operacional
padrlo e treinamcntos comprovados para identificaçâo e notificâçâo de incidentes s evantos adversos, uso seguro
de equipamentos, uso ssguro de materiais, obçdiência às diretrizcs da hemovigilllncia larmacovigilância e
tecnovigilância, Protoçolo multidisciplinar dc segurança da cadçia medicamentosa implantado, calendário anual
de treinamentos e capacitação com vistas à demanda assistencial, Protocolos assistsnciBis com vistas ao perfil
assistencial. criaçâo de plano de cootingência em crso de emergências. estabelecimento de mecanismos dç
validaçâo de proccdimcntos dc rastreabilidade e de da<los relativos ao matcrial biológico s a amostra de matsÍiÍrl
biológico humano.
I Atcndimcnto Cirúrgico: Âlém das inÍbrmaçôcs supracitadas o Plano terapêutico deve conter norma técnica e
programaçâo de cirurgias eletivas e uso racional dos blocos ciúrgicos a Íim de reduzir vazios assistenciais,
atender demsnda da população adscrita, incrementiar receita hospitalar e honrar som os procedimcntos pactuatlos
pela unidade hospitalar, protocolo dc cirurgia segura, protocolos de segurança para administraçâo de anestésicos.
/ Dirgnóstico e Terrpêutica: (Análises Cllnicas, Anatomia Patológica. Métodos Endoscópicos c Videoscópios.
Diagnóstico por lmagcm e Métodos Diagnósticos e Terapêuticos Especializados e ouúos) Além dos itens
supracitados, esses setores devem apresentaÍ também norma de gerenciamento do armazenamento e transpoíe de
materiais biológicos, materiais perigosos e resultados de exames e norna com critérios de interrupçào de lcstes.
/ Gestlo dc Apoio (Gcstào de equiparnentos e I'ccnologiq Prevençâo, Controte de lnfecçÕes: Uigienizaçàol
Processamento de Materiais e esterilizaçào e Processamento de roupas); Além dos itcns supracitados, csses
setores devem apresentar também.
lndicadores: Satisfação do Cliente; Giro de Leito; Tempo médio de Permanênciq Taxa dc Ocupação. taxa de césariÀ taxa
de cirurgia eletivo, no de solicitação de hemocomponÊnles, tâxa de reaçâo transÍusional. no de tomogrsÍia rcalizada-s.
10. Gestâo de equipameotos e Tecnologia: Informações técnico-operacionais atualizadas e o histórico do parquc tccnológico,
do dos controlc atualizado do inventário, norma com critérios dc
digltalmente por WANICE NASCIMENTO DE RESENDE, LUCAS EMANUEL AMARO OCTAVIO e mais 1. Verifique a autentlcidade
,r.beths.cloud e inslra o código 096-EQK-LGY-G68.
âdo
4
trçinado. 0 itcm requer atualizaçâo conslarte devido ao avanço das tendências e novas tecnologias.
Indicador: Manutenção corretiva c preventiva.
Prevenção, Controle de Infecçôes e Biossegurança: Protocolo implantado com os critérios para manutenção dc precauçôes
e isolamento na instituiçâo, plano de contingênsia de surtos internos de infecçâo. considernndo limpeza e desinfecção do
implantados de monitoramento do uso dc antimicrobiano ç §eus resultados. protocolo
de prevençâo de infecçôes associada-s a assistênçia e biosscgurança, norma de ações de vigilância ativq para
de infecções em sítio cirurgico. norÍnas paÍB ações de vigilância epidemiológica e monitoramento das açÕes dc
'biosscgurança
c seus resultados, calendário de treinamentos de acordo com o perfil assistencial da unidadc, Dcstaca-se que
Indicadores: Taxa de Infecçâo hospitalar. taxa de pneumonia associada a ventilação mecênicq taxa de in fecção de
corrçntç sanguÍnea associada a AVC; taxa de infecção urinaria associada a SVD, taxa de infecçâo em cirurgia limpa taxa
dc infecçâo pós ciúrgica"
12. Pmcessamento de Materiais e Esterilizaçâo: Protocolos com critérios e procedimentos de segurança para a utilizaçâo de
materiais s para utilizaçâo de equipamentosl noÍma de monitoramento da qualidade dos instrutnentais e materiais médicohospitalares. Dcstaca-se que este item possui caráter perele e contÍnuo.
ll
a
ambiente, Protocolo c noÍmas
com garantia de manuseio somertc por pessoal obso normas de ulilizaçâo dos equipamentos
estc item possui caráter psrsne e continuo.
auxllio {inanceiro viúilizarâ a aquisiçâo de medicamentos, suprimentos, insumos. produtos hospitalares, prestadores de serviços
çontratados pela AHBJ para atividades no âmbito do Sisrcma Único de Saúde c da rede de atsnçâo à saúdc pública.
da justificativa acima, o atual plano de trabalho pcrmitirá ao HBJ instituir planos de trabalho setoriais que irâo melhorar a
da assistência e segurança do paciente de acordo com as melhores prâticas de mercado, favorecendo o crsscimento e
do Hospitrl, bem conro uma gestâo administrativa auslera e responsável.
da única entidade hospitalar no Município de a qual é referência Municipal e microrregional no alcndimento. O
Oarantir a plena exccução do plano de trabalho no perÍodo de 05 mcses, aos scus usuários do Sistema Único dc Saúcle;
Garantir o acesso à população da assistência hospitalar e a humanizaçâo desta assistência prestada aôs seus usuJi.rios:
hcstar contasjunto ao órgão concedentc e à comissão de acompanhâmcnto dos recursos aplicados.
o valor financeiro para adequada execução do plano de habalho;
NSTI]HATryA CU§TO INDICÂDOR
risrco DURÂÇÂO STATA f,SPDCTFTCAÇÂO
vL ut[hD vL ?oÍ^1, ürD. Í. Qr,^il IrlctoT lltlt.)
t.t
Dcspcra com pessotl em rcgime de Cl.,T ou
RPA, com profissionais deüdamente
capacitados c oom respectivos titulos paru
afuaçáo cm suas árcas, com remuneraçâo em
média de mercado regional e observafldo
acordo coletivo da categoria: Salários,
ralários proporcionais. verhas rescisórias,
t3o salário, férias. abonos. encargos sociais,
FGTS, pagamcoto dc imJrostos e benelicios.
R$
2.0 t 7.023.80 R$ r0.0E5. r 19,00 mês 05 0É-t201.6 oEr?{)2ri
WANICE NASCIMENTO DE RESENDE, LUCAS EMANUEL AMARO OCTAVIO e mals 1. Verifique a autenticidade
e lnslra o códlgo 096-EQK-LGY-668.
l:t
lu
Cuslo conr honodrim mdstcncid para
médicos em regime de pessoa juridica e
RPA, dcvidamente tituladoa e com valor de
mcrcado cquivalente a regib. Serviço dc
telcmedicina em neurologia. Serviço de
urologia prescncialmeute dc scgunda feira a
sábado até as lThs sem plantâo notumo.
Servíço dc Coorderudores Médiccx, Serviço
dc Dircção Técnica. PtantÃo UTI c
l{orizontal tl'l'1. Serviço de inÍLctologia,
Scrviço dc Nciiologia exclusivo do UTl.
Serviço de Rf tomogralia e laudos. Serviço
dc medicina do trabalho. PlantÃo hoúontal
cirurgia geral c ortopcdia, Comflemento
procedimentos (ottopedia, Ginccologia e
ob§letricia, cirurgia geral, ancst€sia e
pcdiafia): tendo como complemento em
cirurgias eletivas duas tabelas §ICTAI c
uma tabela em casos de U/8, Serviço dc
psicologia
R§
668.79ó,45
R$ 3.343.98225 mês o5 Mno26 0812026
IJ
§uprimcnlos; drogas e nredicamento,
matrial médico hospitalar, müt(rial
descartável e de limpeza, gêncros
alimentlcios, natcrial de cxpcdiente em
gerol, gases medicjnais, gases de ooziúa,
matcrial dc consumo para
manutenção/rcparo.
R$
79J.148,80 R$ 3.975.744,00 mês 05 04no26 0t/2026
1.4
Dcspcsrs com scrviços dc ryÍo; exames
laboratoriais, patologia, de imagcm, servíços
de manutençito e inlbrmática, Serviço de
remçâo de pacientes. Sewiço de vigilância
c seguÍanç4 prestaçào de servigos em gcral.
R$
596.29t,70 R$ 2.98r.458.50 mês 05 MNU26 o8,?026
1.5 mês 05 0&202ó
Dcspesrr Tributárias (imp<xtos rctidos
fedcraisr llt PIS, COFINS. CSLL. ÍNSS.
taxa-s estaduais: corpo de bombeiros e
outras, no âmbito municipal; ISSQN rctido.
taxas de alvarás, lícenças e taxus
relacionados ao ll,Ttl)
R$
r5 1.436.70
RS 757, t83.50 04/lo?ô
t.ó Dcspams gcrriq encrgia elerica, telefone,
intcrnet e aüninistralivas em geral) RS 39.038, r7 RS t9s.r90,85 mês 05 M/2026 0Etz0z6
Órgão:15; Unldade:01; Função: 10; Sub-função:302; Programa:0036; Atlvidade:
- Servlços Assoc. Hospltalar - Recurso Próprio; 3,3.50141 - Contrlbuições; Fonte;
R§ 2lj3tó7t,t0
VAI,OR INVESTIMEN'IO:
R$ 2rJ3E.67&r0
DOTAÇÃO ORÇAMENI'ÁRIA: VAL.OR INVEST IMENTO:
il il il lt
JIJN/,5 Jt"rL/25
^GO/25
ouT/25
il il
NOV/2§ DEZ-t:tS JÀN/26 FV,VnÁ MAR,/26
lt il
ABIU26 MAU26 JTJNI26 JUtn6 AGON6
R$ 4.2ó7.735.62 R§ 4.267.735.(12 RS 4.267.735,62 Rs 4.267.715,62 R$ 4.267.735.62
sETr26 ouT126 NOV/26 DEA26
5
WANTCE NASCTMENTO DE RESENDE, LUCAS EMANUEL AMARO OCTAVIO e mais 1. Verifique a autenticidade
e lnslra o código 096-EQK-LGY-G68.
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NOVzs DD7./25 JÂN/:6
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de
Dcclaro. pam hm de provajunto ao municlpio de CONGONHAS. para os efeitos e sob as pênÀ§ da lei, que incxistc qualquer débito
em mora ou situação de inadimpl&rcia com o Tesouro Munici pal ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal
impeça a transfer&rcia de rccursos financeiros oriundos de dotaçâo consignada no orçâmento do mun icípio, na forma deste Plano
DS,ZN6
Traballro.
WANICE NASCTMENTO DE RESENDE
Coordenadora com issilo
UNICIPAL DE TNTI GRII}ÂDf, E CONTROLE I]
cnconi"
(
)
)
LIJCAS EMANÚÉL AI/ARO Oíà vro
de
DEFERIDO() INDEFERIDOO
Previsão
ResuÍsos financeiros
Conpatibilidade com r LDO
Compatibilidade com o PPA
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AÀIDERSON COS A CABIDO
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e
, LUCAS EMANUELAMARO OCTAVIO e mals 1. Veriflque a autenticidade
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1.
lnslra
[ ruoraper Data de criaçáo do docurnento.3llA3nA26 ás 13:38118
NASCIMENTO DE RESENDE
em 3l /0312026 às 1 3:42: 1 9 com o certiÍicado avançado da Betha Sistemas e possui a
verificada com o CPF ***.857.3't6-**
Êq WÁNICE NAsCIMINTO DE RESTNDÉ, estou cients dâs normês descrrtas na Ler ni' 14.063n020, no que se reíere
âô6 tho6 de ô3srÍ!ôtuÍas consideradas como v4idas para a prática de atoo e interações pelor Entes Públicos,
LUCAS EMANUEL AMARO OCTAVIO
Asslnou em 3I103/2026 às 13:46:08 com o certificado avançado da Betha Srgternas e possur â
ldenüdade veriflcada com o CPF ***,056.62ô**
Êu, |-UCAS EMANUEL AIIARO OCTAVIO, errôu (ren(e rJas normas üêscl.itas na Lel rf t4.063/2020. no quü se rrlerê aoi
tipos de assina(ur;i9 crln$idera*rs como válidas paíõ à píátrcà de ôtôs e intera(ões txtos Enlês Pudrcos.
CRTSTIANO AUGUSTO DO NASCIMENTO
Assinou em 3l/03-/2O26 às t5:26:03 corn o certificado avançado da Betha SBtemas ê possui â
ldentldade verlficada com o CPF ***.452.556"**
Eu, CRISTIANO AUGUSTO DO NAsclMENTo. êrrou cirruê daÉ noffnaÊ descrftas na Lel no 14,A6y2020, no que se re,cre
ôog ttpos de assinaturas cônsiderádüs cômo v.llidô3 para a prática de ôtos ê IntêraÇôes palo3 Entes Püblicos.
do documento
Documento assinado dígitalmente.
Verifique a veracidade utílizando o QR Code ao lado ou acessê
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo:
096 EQK LGY G68
2026 -
§ÊGUÍ{DO ?ERMO ADTTwO AO COI{VÊ}üO ir. O3r2o25 0UÊ ErÍRE 8l CELEARAT O ríuillclPlo DE coNoollHAS/HG
E A AS§OCnçÃO HOSPTTAIIR BOr JESU8.
O tlUNlClPlO DE CONGONHÁS lnscrlto no CNPJ sob o n" 16.?52.4610001-02, com sede na Praça PÍesldente Xubltschek, n''135, Centro,
neíe ato representado por seu Prefelto, Anderson Costa Cãbldo, portador do CPF no 81 3.6í 7.426-1 5 e inscrito no RG sob o n" M-4370328 e
Scúetárla Munlclpal de Saúde, Hlldâ de Souza Ollveira, ponadoÍà do CPF 060.068.07G29, brasllelra, lnscrita no RG n'r1.171.í06, doravante
UUNICÍP|O e a ÂS§OCIAÇÃO HOSpÍTAIáR BOM JESU§ inscrlta no CNPJ sob o n" 19.692.75510001-22, situada na Avenlda Padre Leonardo,
147, Centro, Congonhas/MG, representada pela Senhora Wanice Nascimento dê Resende, ln5crita no RG n" MG 14.728.142 e no CPF n" 076.857.316.57
Coordenadora da Comlssão lntergestora da Assoclação Hospitalar Bom Jesus, doravante denomlnada AS§OCI,AçÃO HOSP]ÍALAR ObJeto; Constitui como
dbJeto do presente Termo Adítivo ã prorÍogação do prazo e o àcrésclmo de valor ao Convênio no 0312025, de5tinado ao custeio das atlvidades
desenvolvirlas pela Assoclâção Hospitalar BomJesus no âmbito do Slstema Único de saúde, com recursos provenientes de fontes ordinárlâs do Munl(ípto,
vtsando à
Sêfretârla Municipal de Educação
Secretaria MunÍcípal de Finanças
Secretaría Municipal de Governo
nldade: 0l; Função: 10; sub-função:
Í500.000,0000. Vlgêncla: da data
complementação do pagamento das despesas necessárlas à manutenção dos seMços, de modo à assegurar ôssistência hospltalàr integral, de
e humanizada aos usuárlos do SUS. Fica a ügência da parceria prorrogada até 3110812026, com acrésclmo de valor no montãnte total de Rl
10 (vlnte e um mllhões, trezentos e trinta e olto mil, seiscentos e setenta e oito reais e dez centavos), conforme previsto no Plano de Trabalho a
Dotàçâo Orçamentária: Ficha:452; Órgão: 15; U 302; Programa: 0036; Atividade: 2.177 - SeMços Assoc. Hospitâlar
Próprlo; 3.3.50.41 - Contríbulçôes; Fonte: dã publlcôçâo até 3110812026. Anderson cosra cabido. Prefeito
de Congonhas; Hilda de Souza OllvÊira, Secretárla Municlpal de Saúde, Wãnice Nãscimento dê Resende, Coordenadora da Comissão Intergestorá
Hospltalar Bom Jesus.
Códlgo de Velld.ção: í.1630:16
óncÃo oFrcrAL DA pREFErruRÂ MUNTcIpAL DE coNcoNHAs
GESTOR:
Municipal de Adminístração
PUBLTCADORES:
MunicÍpal Segurança Pública e Trânsíto
Municlpal de Planejamento
Muníclpalde Cultura
Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
Municipal de Congonhas
Municipal de Gestão Urbana
Municipal de Desenvolvimento Econômico
Municlpal de Turismo
lde Habitação
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