br-locleg corpus explorer

← Congonhas (MG)

materia nº 224/2026

Tipo Ofício PMC
Número / Ano 224 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaPMC/SEGOV/GAB/124/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/102/2026 protocolado pela Vereadora Partícia Fernandes Monteiro
native_id19251

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Matéria encaminhada ao Gabinete — Matéria encaminhada ao Gabinete
2026-05-05 Matéria encaminhada à Secretaria — Matéria encaminhada à Secretaria
2026-05-05 Matéria lida em Plenário — Matéria lida em Plenário - 14ª R.O. em 5/5/2026
2026-05-05 Matéria encaminhada ao Plenário — Matéria encaminhada ao Plenário - 14ª R.O. em 5/5/2026
2026-04-28 Matéria encaminhada à Secretaria — Encaminhada

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Exm. sr. 
congonhas' 28 de abril de 2026'
Averaldo Pereira da Silva,
Presidente de Mesa Diretora
ASSUNTO: Resposta a Requerimento
Càmara rle
PROTOCOLO GERAL 863/2026
Data 28.'0412026 - Hor'ario: 15:09
Legislativo
Em atenção ao Requerimento 10212026, encaminhado por meio do Oficio
.Exa.
a
a URBANA E SECRETARIA
e aos demais pares
D
AL
Assinado digitalmente B zMJ-00s-2GQ-PJL.
por ROSANE úOngtnn DA CRUZ. Verifique a autenticidade em verificador.betha.cloud e insira o código
GIDADE DOS PROFETAS '
PMC/SEGOY I G ABI 12412026.
a
B 0 NoPaper Data de criação do documento:2810412026 às 14:44:43
Assinantes
J RoSANE MoRETRA DA CRUZ
fusinou em28lMl2A26 às 14:M:.4 com o certificado avançado da Betha Sistemas e possui a
identidade verificada com o CPF ***.323.296-**
Eu, ROSANE MOREIRA DA CRUZ, estou cíente das normas descritas na Lei n" 1 4.063/2020, no que se reíere aos
tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interâçÕes pelos Entes Públicos.
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo:
ZMJ OO5 2GQ PJL
B
MINAS GERAIS
Prezado Senhor,
Em atenção ao Requerimento ns 102/2026, informamos o que segue:
Pergunta 1: O Hotel Congonhas, conhecido popularmente como Hotel do Jucão, encontra-se
com suas obras paralisadas há vários anos. Exíste um projeto em andamento para reforma
total do referido imóvel?
R: Quanto à existência de projeto para reforma total do imóvel, informamos que há projeto
arquitetônico elaborado para sua reforma e restauração, com destinação ao Memorial das
Culturas Populares. Os projetos complementares foram desenvolvidos pela empresa Projeta
Consultoria E Serviços Ltda, no contrato PMC|O23/2018. A época, não foi elaborado apenas o
projeto de fundações, uma vez que a execução da sondagem geotécnica no local dependia da
prévia estabilização estrutural do imóvel mediante a implantação de escoramento adequado.
O referido projeto arquitetônico foi desenvolvido pelo arquiteto urbanista do Município e já
se encontra passível de aprovação pelos órgãos de patrimônio histórico, sendo necessária, no
momento, a finalização e compatibilização dos projetos complementares com o projeto
arquitetônico, assim como elaboração do projeto estrutural de fundação.
Pergunta 2: O Processo 308/23 e Contrato 37612023 no valor de mais de 400 mil reais tínha
prazo inicial de 12 meses. Foi concluída essa etapa constante do referido contrato?
R: O contrato firmado com a Empresa Cantaria Conservação e Restauro LTDA, teve como
objeto a elaboração de projeto e execução de escoramento metálico da estrutura
remanescente do Hotel Congonhas, conhecido popularmente com "HotelJucão" localizado à
Rua Vitor de Freitas, n" 26, sendo necessário para assegurar a estabilidade do imóvelaté que
a obra de reforma fosse iniciada. O contrato em questão foi encerrado, devido a
impossibilidade de novos aditivos, e a desmontagem não foi realizada devido a situação do
imóvel, que necessita ser estabilizada até a realização da obra.
Secretaria Municipal de Gestão Urbana - SEGUR - Prefeitura de Congonhas - MG
Avenida Júlia Kubitschek, 230 (2" andar), Centro Telefone: (31) 3732-0891
Assinado digitatmente por pAULo RoBERTo poLrcARPo, FRÉÓÉRiio ÀLeÍnNonr oLlvErRA vAscoNcELos. Verifique a autenticidade
verificador. betha.cloud e i nsira o código QJ L-XV4-8PY-G28.
MINAS GERAIS
Pergunta 3: A Rua Vitor de Freitas (Rua do Hotel do Jucão) possui uma escadaria histórica,
margeando a linha férrea. Existe algum projeto em andamento para revitalização desta parte
central e conclusão das obras do Hotel do Jucão?
R: lnformamos também que foi elaborado projeto de requalificação da referida escadaria pelo
arquÍteto urbanista do Município. Parte desse projeto já foi executada, estando em
consonância com a proposta de requalificação da área, incluindo o entorno do imóvel "Hotel
Jucão".
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários
Atenciosamente,
Paulo Roberto Policarpo
Secretário Municipal de Gestão Urbana
Frederico Alexandre Vasconcelos
Secretário Municipal de Obras
Secretaria Municipal de Gestão Urbana - SEGUR - Prefeitura de Congonhas - MG
Avenida Júlia Kubitschek, 230 (2o andar), Centro Telefone: (31) 3732-0891
Assinado digitalmente por PAULO RoBERTO PoLICARPO, FREDERiiÔ ÀLÊintrrOne oLIVEIRA VASCONCELOS. Verifique a autenricidade B verificador. betha.cloud e i nsira o código QJL-XV4-8PY-G28.
B 0 NoPaper Data de criação do documenlo:2710412026 às 11 :22:38
Assinantes
J PAULo RoBERTo PoLIcARPo
Assinou em2710412ü26 às 11:27:56 com o certiÍicado avançado da Betha Sistemas e possui a
identidade veriÍicada com o CPF ***.089.846-**
Eu, PAULO ROBERTO POLICARPO, estou cientê das normas descíitas na Lêi no 14.06312020, no quê se refere aos
tipos dê assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interaçôes pelos Entes Públicos.
'/ FREDERIco ALExANDRE oLIVEIRA vAscoNcELos
Assinou em27fi412026 às '16:06:21 com o rertificado avançado da Betha Sistemas e possui a
identidade verificada com o CPF ***.835.066-**
Eu, FREDERICO ALEXANDRE OLMIRA VASCONCELOS, estou ciente das normas dexritas na Lei no 14.06312024, no que
se reÍere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes
Públicos￾Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo:
QJL XV4 8PY G28

open original →