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materia nº 127/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 127 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaRequer ao Plenário que solicite ao Poder Executivo a convocação da Secretária Municipal de Educação, Sra. Marcilaine Cássia Barbosa Lana, bem como o convite à Secretária Adjunta de Governo, Sra. Rosane Moreira da Cruz, e aos responsáveis pelo setor de Recursos Humanos da empresa Servicop, para comparecerem à reunião ordinária a ser realizada no dia 12/05/2026 - Observação: Solicitação retira pelo autor, conforme o Ofício CMC/GAB/26/2026 -
native_id19256

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Requerimento aprovado aguardando resposta — Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 73/2026/Secretaria
2026-05-05 Matéria encaminhada à Secretaria — Matéria encaminhada à Secretaria
2026-05-05 Proposição aprovada — Matéria lida, discutida, votada e aprovada - 14ª R.O. - 5/5/2026
2026-05-05 Matéria encaminhada ao Plenário — Matéria encaminhada ao Plenário - 14ª R.O. em 5/5/2026
2026-04-30 Matéria encaminhada à Secretaria — Encaminhada

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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Gama
REQUERIMENTO NO I&} /2026
Exmo. Sr.
Averaldo Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Congonhas
Câmara Munici de Con onhas
PROTOCOLO GERAL 868/2026
Data: 30/04/2026 . Horário: 09:05
Legislativo - REQ 12712026
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com as normas
regimentais vigentes, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que solicite ao Poder
Executivo a convocação da Secretária Ít/unicipal de Educação, Sra. lt/arcilaine Cássia
Barbosa Lana, bem como o convite à Secretária Adjunta de Governo, Sra. Rosane l/loreira
da Cruz, e aos responsáveis pelo setor de Recursos Humanos da empresa Servicop, para
comparecerem à reunião ordinária a ser realizada no dia 12105.
A presente convocação tem por objetivo a prestação de esclarecimentos acerca do
desligamento em massa de 17 (dezessete) funcionárias, todas do sexo feminino, ocorrido
sem a devida apresentação de justificativa plausível até o presente momento.
Diante da gravidade da situação, faz-se necessária a apuração dos fatos, a fim de
garantir transparência, respeito aos direitos trabalhistas e evitar possíveis irregularidades.
Congonhas, 30 de abril de 2026
lgor Jonas 
tu
Souza Costa
Vereador
Cámara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG - Telefone: (31) 3732-0300 - E-mail: camara@congonhas.mg.leg.br
www. congonhas.mg.leg.br

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