materia nº 202/2026

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Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
r N D rcAÇÃo c M c/Nol]§t/ 2026
Exmo. Sr.
Averaldo Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Congonhas
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Camar.a Mulricipal de Congonhas
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_PROTOCOLO GERAL 872t2026
Data: 30i04/2026. Horario: í1:13
Leglslalivo
Justificativa
A presente indicação atende às reivindicações dos moradores e usuários da referida
via, que relatam dificuldades de locomoção, especialmente de pedestres, idosos e pessoas
com mobilidade reduzida e também para caminhadas, devido à ausência de calçadas
adequadas.
Alem disso, a falta de pintura e sinalização visível dos quebra-molas compromete a
segurança no trânsito, aumentando o risco de acidentes, principalmente no período noturno
ou em condições de baixa visibilidade.
Dessa forma, a realização de estudo técnico para implantação de calçadas, aliada à
devida sinalização dos redutores de velocidade, é medida necessária e urgente para
promover acessibilidade, organizaçáo urbana e segurança viária.
Diante do exposto, conto com a atenção e providências do Poder Executivo para o
atendimento desta importante demanda.
Congonhas, 30 de abril de 2026
r Seabra
V dor
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG - TeleÍone: (31) 3732-0300 - E-mail: camara@congonhas.mg.leg.br
www. congonhas.mg.leg.br
Dr
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O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com as normas regimentais
vigentes, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, no sentido
de solicitar ao Executivo que junto à Secretaria de Obras e Secretaria de Segurança Pública
e Trânsito a realização de estudo técnico para implantação de calçada na via pública, bem
como a pintura e sinalização adequada dos quebra-molas, na Avenida Rosa Batista de
[Vloraes, localizada no Bairro Barnabé.
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8§váxr cÂniARA MUNtctPAL
Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
Av. Rosa Batista de Moraes,localizada no Bairro Barnabé
RuaDr.pacíficoHomemJúnior,32,Centro,Congonhas/l\,4c-(31)3731-1840- Sitc:wultl§lDalaçgngonhas.mg.gov.br￾congonhas@camaracongonhas.mg.gov.br