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materia nº 207/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 207 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaIndica ao Executivo a construção de passeio (calçada) e a instalação de guarda-corpo na Avenida Mauá, no trecho compreendido a partir do número 380 até em frente ao número 401, Bairro Alvorada
native_id19277

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Matéria encaminhada ao Executivo — Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 73/2026/Secretaria em 05/05/2026.
2026-05-05 Matéria encaminhada à Secretaria — Matéria encaminhada à Secretaria.
2026-05-05 Matéria lida em Plenário — Matéria lida em Plenário na 14ª RO - 05/05/2026.
2026-05-05 Matéria encaminhada ao Plenário — Matéria encaminhada ao Plenário - 14ª RO.
2026-05-04 Matéria encaminhada à Secretaria — Encaminhada

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texto original #

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oftír cÂuanA MUNIctPAL
Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
rNDrcAçÃo cMc/No sol t2026
Exmo. Sr.
Averaldo Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Congonhas
Câmara Munici de Con onhas
eT:I?SSi,,g,,§:m,.,9,n":,?3:&
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com as normas regimentais
vigentes, ouvido o Plenário, vem indicar ao Excelentíssimo Prefeito de Congonhas,
providências quanto a construção de passeio (calçada) e a instalação de guarda-corpo
na Avenida Mauá, no trecho compreendido a partir do número 380 até em frente ao
número 401, bairro Alvorada.
Justificativa
A presente solicitação se faz necessária em razáo da inexistência de passeio
adequado para pedestres, o que obriga moradores e transeuntes a utilizarem a via
destinada aos veículos, aumentando significativamente o risco de acidentes.
Além disso, a ausência de guarda-corpo em pontos específicos do referido trecho
expõe a população, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade
reduzida, a situações de perigo, principalmente em áreas com desnível ou proximidade
com a via de tráfego intenso.
Diante do exposto, recomenda-se a realizaçáo da demolição, a fim de garantir a
segurança, a saúde pública e a preservação do bem-estar da comunidade.
I
CTJ
Heli Nasím-ento Faustino - Piu
Vereador
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG - TeleÍone: (31) 3732-0300 - E-mail: camara@congonhas.mg.leg.br
www. congonhas.mg.leg.br
Congonhas, 01 de Abril de 2026
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Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG - Telefone: (31) 3732-0300 - E-mail: camara@congonhas.mg.leg.br
www. congonhas.mg.leg.br
UÂH,tnnA MUNICIpAL

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