Congoúas, 06 de maio de 2026.
Averaldo Pereira da Silva,
Presidente de Mesa Diretora da Cânrara Municipalde Congoúas.
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ASSUNTO: RespostaaRequerimento - ---GgiiratiuC-'.- ..--
Prezado Seúor,
Em atenção ao Requerimento 11012026, encaminhado por meio
Exm. Sr.
Canrara de
o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vor
Governo
B
Assinado digitalmente por ROSANE MOREIRA DA CRUZ. Verifique a autenticidade em verificador.betha.cloud e insira o código
P60-J4Z-YDJ-M21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
CIDADE DOS PROFETAS
Oficio n." PMC/SEGOV/GAB I 128 I 2026.
juntamente com os anexos, na qual a devida secretaria presta os esclarecimentos necessários
em relação ao requerimento:
B 0 NoPaper Data de criação do documento:0610512026 às 13:37:07
Assinantes
./ RoSANE MoREIRA DA cRUz
Assinou em 06/05/2026 às 13:37:08 com o certificado avançado da Betha Sistemas e possui a
identidade veriíicada com o CPF ***.323.296-**
Eu, RO§ANE MOREIRA DA CRUZ, estou ciente das normas desffitas na Lei no 14"063/2020, no que se reíere aos
tipos dê âssinaturâs consideradas como válidas para a prática de atos ê inteíações pelos Entes Púbkos.
Veracidade do documento
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P6O J4Z YDJ M2L
MINAS GERAIS
Congoúas, 05 de maio de2026
DE: Secreüíria Municipal de Educação - Marcilaine Cássia Barbosa Lana
PARA: Secretário Municipal de Governo - Cássio Emanuel F'emandes Seabra
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento no 110/2026 - Informações sobre a distribuição
de uniformes escolares e kits escolares.
Prezados Senhores,
Em atenção ao Requerimento n" 110/2026, de autoria da Vereadora Simônia
Maria de Jesus Magalhães, que solicita informações acerca da distribuição de uniformes
escolares e kits escolares, apresentamos as seguintes elucidações:
No que tange aos uniformes escolares, cumpre-nos informar que, no ano de
2026, foram distribuídas 35.000 (trinta e cinco mil) peças de uniforme para as escolas
da rede municipal de ensino, a título de reposição em relação ao que foi entregue no ano
de 2025. Esta distribuição de peças de reposição abrangeu todas as escolas da rede
municipal. Havia um lote complementar de 3.000 (três mil) peças, correspondentes às
numerações 4,5,6,8 e EXG, a empresa fomecedora não honrou com o compromisso de
entrega no prazo estipulado. f)iante do descumprimento contratual, a Administração
Pública enceÍrou a aquisição com a refbrida empresa e, visando a responsabilidade com
as entregas e a garantia do fomecimento, iniciou um novo processo de aquisição com
outra empresa. As datas definitivas para a entrega dos uniformes serão divulgadas tão
logo o novo fomecedor nos informe os prazos finais de produção de todas as peças.
Especificamente em relação ao Bairro Santa Mônica, todos os alunos receberam
o kit de uniforme no ano de 2025, e em 2026 foram entregues peças de reposição, as
quais permanecerão em uso até que o novo uniforme seja disponibilizado. Salientamos
que o processo licitatório para a aquisição de novos uniformes, com o novo fomecedor,
encontra-se em andamento, com as devidas etapas de tramitação sendo cumpridas. As
medidas adotadas para assegurar o acesso igualitírio dos estudantes ao uniforme
incluem a aquisição com margem de reserua de todos os tamanhos, visando atender
plenamente às necessidades dos alunos.
Especificamente em relação ao Bairro Santa Mônica, todos os alunos receberam
o kit de uniforme no ano de 2025, e em 2026 foram entregues peças de reposição, as
quais permanecerão em uso até que o novo uniforme seja disponibilizado. Salientamos
que o processo licitatorio para a aquisição de novos uniformes ainda se enconffa em
andamento, com as devidas etapas de tramitação sendo cumpridas. As medidas adotadas
para assegurar o acesso igualitário dos estudantes ao uniforme incluem a aquisição com
www.con gon h0s. mg. gov. br
prefeiturodecongonhos § Conol Congonhos-MG Prefeitu rodeCongon ho s
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Proço Pres. Juscelino Kubitscheck, 135 - Centro, Congonhos - MG,3ó415-000 I (3.l)3732-0800
Assinado digitalmente por MARCILAINE CASSIA BARBOSA LANA. Verifique a autenticidade em verificador.betha.cloud e insira o código
zsQ-0R3-su-7NE.
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MINAS GERAIS
margem de reserva de todos os tamaúos, visando atender plenamente às necessidades
dos alunos.
Quanto aos kits escolares, o processo de aquisição e distribuição encontra-se
devidamente finalizado, a qual estava com sua previsão inicial de recebimento por parte
dos beneficiários agendada para o final do mês de abril. Atualmente, a Administração
Pública está empeúada em ultimar os trâmites logísticos e operacionais para que a
enffega seja iniciada com a máxima celeridade, assegurando que os alunos recebam os
materiais essenciais para o ano letivo.
Adicionalmente, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que não tem
coúecimento de qualquer orientaçáo para que as famílias adquiram material escolar por
conta própria. A informação será devidamente averiguadapaÍa as providências cabíveis.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se
façam necessários.
Atenciosamente,
Marcilaine Cássia Barbosa Lana
Secretária Municipal da Educação
www.con gon hos. m g. g ov. br
prefeiturodecongonhos f Conol Congonhos-MG Prefeitu rodeCongon hos
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Proço Pres. Juscelino Kubitscheck,
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- Cenlro, Congonhos - MG,364.15-000 | (3,l)3732-0800
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B 0 NoPaper Data de criaçâo do documenlo:0510512026 às 11:20:06
Assinantes
,/ MARCIWNE cASsrA BARBoSA rÁNA
Assinou em 05/05/2026 às 1t2A:M com ô certificado avançado da Betha Sistemas e possui a
identidade verificada com o CPÊ ***.,l79.337-**
Eu, MARCIIÁINE CASSIA BARBOSA LANA, estou ciente das normâs descritôs na Lei n" 14.A6y2020, no que se refere
aos tipôs de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interaçôes pelos Entes Públicos.
Veracidade do documento
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ZsQ OR3 51J 7NE