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Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
tNDtcAçÃo a-l/l /2026
Câmara Municipal de Congonhas
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Exmo. Sr.
Averaldo Pereira da Silva
Presidente da Mesa Diretora
Câmara Municipal de Congonhas
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PROTOCOLO GERAL 999/2026
Data: 19/05/2026 - Horário: 07:13
Legislativo
O Vereador que a presente subscreve em conformidade com as normas regimentais
vigentes, ouvido o plenário, vem indicar ao Executivo Municipal que encaminhe ao
DeparÍamento competente, solicitando a instalação de iluminação pública da rua Beira
Linha, situada nas proximidades do Morro do Cigano.
Justificativa:
A presente indicação tem por finalidade atender à solicitação dos moradores da Rua Beira
Linha, nas proximidades do Morro do Cigano, encaminhada ao gabinete por meio de
abaixo-assinado subscrito pelos residentes da localidade.
Os moradores relatam que a via encontra-se sem iluminação pública, situação que vem
causando insegurança, dificuldades de locomoção no período noturno e riscos à
integridade física da população, especialmente de trabalhadores, rdosos e estudantes que
necessitam transitar diariamente pelo local.
Ressa/fa-se ainda que os contribuintes efetuam regularmente o pagamento da
Contribuição para Custeio do Seruiço de lluminação Pública (CIP/COSIP), fazendo jus a
devida prestação do seruiço publico essencra/.
Dessa forma, a presente solicitação busca garantir melhores condições de segurança,
mobilidade e qualidade de vida aos moradores da comunidade, razão pela qual contamos
com a atenção do Poder Executivo para a realização da instalação dos posÍes e
lumínarias necessárias no local.
Segue fotos em anexo
Plenário, 19 de maio de 2026
Averaldo da Silva (Pica-Pau)
Vereador
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico []omem .iúnior, 82, Centro, Congonhas/Mc - Telefone: (31) 3731-1840 - E-mail: camara@congonhas.mg.leg.br
www. congonhas.mg.leg.br
ân cÂnlARA MUNTcTPAL
Casa do legislativo Vereador Ênio da Gama
Cámara Municipal de Congonhas
Rua DÍ. Pacífico Homem Júnior,82, Centro, Congonhâs/MG -Telefone: (31) 3731-1840 - E-mail: camara@congonhas.mg.leg.br
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ABATXO-ASSTNADO: SOLTCTTAçÃO Oe TLUMTNAÇÃO PUBLTCA
DESTINAtÁRtO: Vereador Averaldo Pica Pau
ASSUNTO: lndicação ao Poder Executivo para instalação de iluminação pública na Rua Beira
Linha (proximo ao Morro do Cigano).
Nos, abaixo-assinados, moradores e contribuintes da Rua Beira Linha, situada nas proximidades
do Morro do Cigano, viemos por meio deste solicitar a intercessão de Vossa Excelência junto ao
Poder Executivo Municipal para a instalação urgente de iluminação pública em nossa via.
Ressaltamos que a referida localidade encontra-se em total escuridão, o que gera insegurança e
riscos aos moradores que precisam transitar no período noturno. Destacamos, ainda, que todos
os residentes já efetuam mensalmente o pagamento da Contribuição de Iluminação Pública
(CIP/COSIP) em suas faturas Ca CEMIG, sem que o serviço correspondente seja prestado pela
aCministração municipal.
Diante do exposto, solicitamos que seja feita a devida indicação para que o setor competente
realize a instalação dos postes e luminárias necessários, garantindo o direito básico de segurança
e infraestrutura à nossa comunidade.
No Nome Completo CPF / RG Telefone Assinatura
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