Vida Nova
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
CIDADE DOS PROFETAS
Câmara de
Ofício no PMC/SEPLAG/DCONV/1 07 12026 ' Congonhas, 19 de Maio de 2026
PROTOCOLO GERAL 10181202ê
Data: 19/0512026 - Horário; 16:43
Legislativo
A Câmara Municipal de Congonhas,
Encaminhamos em anexo cópia do 1o
que entre si Celebram o N/unicípio de
aditivo ao termo de colaboração 14t2025,
Congonhas e a Associação comunitária
Atenci
Celia Maria Coelho
Secretária Adjunta
Assinadô düitãr-mêãtdÉôiEi{iÃ'MÃnu{'coÊrÊõ. Vêiirlqüã aãutêiifiêiôa?ã eim vtiiiiicâoãi.oêttrã.étôúã e insira ô códieo'
581-EN3-282-DLW.
B 0 NoPaper Data de criação do documenlo: 1910512026 às 10:1 1:12
Assinantes
./ CELIA MARIA coELHo
Assinou em 1910512026 às 15:l 1:21 com o certificado avançado da Betha Sistemas e possui a
identidade verificada com o CPF ***.033.646-**
Eu, CELIA MARIA COELHO, estou ciênte das normâs desüatas na Lei no 14.06312020, no que se reíere âos tipos d€
assinâturas consideradas como válidas para a prática de atos e interaçÕes peÍos Entes Públicos.
Veracidade do documento
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58L EN3 282 DLW
PREFEITURÂ IIíUNICIPAL DE CONGONHAS
CIDADE DO§ PROFETAS
pRrMErRo rERMo ADtlvo Ao rERMo DE cotÁBoRAÇÃo ttts
r4/zozseuE ENTRE sr cELEBRAM o üururcípto DE coNGoNHAS e
a ASSOChÇÃO COnAUrurrÁRrA VIDA NOVA.
Pelo presente instrumento, o MUNrcÍPlO DE CONGONHAS, inscrito no CNPJ sob o ne,
L6J52.4461A001-02, com sede na praça Presídente Kubitschek, 135, Centro, Congonhas/MG,
doravante denominado MUNICíP10, neste ato representado pela Secretária Municipal Adjunta de
Desenvolvimento, Assistência Social e Cidadania, Silnara Kelly Santos Faustino, portadora do RG- 1.4366.794
e do.cpF a82J22,676-40 e a ASSOCTAÇÃO COMUNTÁR|A VIDA NOVA, CNPJ 03.794.95t/O0O4-70,
Avenida Governador Bias Fortes, 284, Bairro Lamartine - Congonhas, representada por sua
Presidente Eulinda Márcia de Castro, inscrita no CPF ne 473.955.086-53, com sede na Rua Avenida
Governador Bias Fortes, 284 - A, Congonhas, MG, a denominada OSC (Organizaçâo da Sociedade
Civil), resolvem celebrar este TERMO DE COIÁBORAçÃO com fundamento na Lei Federal ns. 13,019,
de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei ne. L3,204 de 14 de dezembro de 2015, e disposições do
Decreto Municipal 8285, de 26 de março de2026, mediante as cláusulas e condições abaixo descritas.
CHAMAMENTO PÚBIICO CMDCA 01/2024
Processo Ad m in Ístrativo ne. 7 68A / 2A25
cúUsUI.A PRIMEIRA. Do oBJETo
Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do prazo de vigência da parceria, promovendo
sua adequação à efetiva dinâmica da execução do plano de trabalho aprovado em razão de
inconsistência materialverificada entre o instrumento formal e o cronograma originalmente previsto,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas pactuadas.
cúUsUIÁ SEGUNDA - DA VIGÊNC|A
ôiôiiãÍrriãrite ôô7Êú[irririn Mãiiõià óÊ'eÀ§nio'3tl-trtÃnâ'rÊl*t-f Éaiiio§'rÃúsÍiivo. Ve-rírtôiie â autentiüidade em
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
CIDADE OOS PROFETAS
Nos termos da clausula primeira, fica prorrogada a vigência da parceria até 03 de dezembro de 2026,
a partir da data de publicação deste termo.
cúusur-A TERCETRA - DA RATTFTcAÇÃo E puBucA$o
Ratificam-se todas as demais cláusulas não modíficadas pelo presente Termo Aditivo, que terá seu
extrato publicado no diário eletrônico do município, de acordo com o disposto no art. 38 da Lei n.s
13.019/2014.
CúUSUIÁ QUARTA - DO FORO
Elegem os participes o foro de Congonhas como único competente para dirímir quaisquer dúvidas
porventura supervenientes à assinatura do presente aditivo.
E, por estarem assim justos e convencidos, assinam os partícipes o presente Termo 2 (duas) vias de
igual forma e teor, para os fins de direito.
Congonhas, data da assinatura eletrônica
Eulinda Márcia de Castro
Presidente da Associação Comunitária Vida Nova - Filial
Maria de Fátima Lima de Brito Sabará
Secretária Municipal de desenvolvimento, Assistência Social e Cidadania
,--j) asstnad-dàióiiãimã?itãôô?Eútirioa r,rãiiei óE eÃS'n{o.'3rlNÁnÁ'rÊLif3nútó§'rÁÜsÍiÚo. Ve?íriôüe a autenticidade em
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Assinantes
EUI.INDA MARCIA DE CASTRO
As§rner.r enr 14/í15/202f) às 'l 7'.4?'76 cúr} ü Ceílificaelo avatlçadô dâ Bêti]ü Ststem.rs e íro5ltil ii
idenrrd*ds ver rÍtcacla torn o CPF *+*.$§'S$$-*{'
Eu, EUilNOÀ MARüA i)Í CÂSTRô, (,\t(,r ,rerr{r-, tjr!s rt,.,Jíf:15 Oe}(rii.ns it;i Ler n" 1,1.Ü63t2Ü2f.t. nrl} r_l!{i E}-, Ír:ifrtí{: ê(j*
,/ SILNARA KELLY SANTOS É'JSTINO
Âsginou ênr l4lü5l2076 ir5,9:25:2t corn o certrÍicado avançar*o da Betha Srstenr*§ ts p(is1$l ir
rríentidade veri íicacl* (or. ô CÍ) F'r *'*.'12I 6 76-* r'
[u,§lLFlÂRÂlttt-l-v!n,V.;]iÂl]Snl(tl L'5tou(rer]i{tlü:rrcífrtir!tJÚrctita:naletrr.'lí.061.r20i0:torlr}úserúii.rÍJ
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15 de Malo de 2026 - Dlárlo Oficlal Eletrônlco. criado oela Lei N.2,900/2009-ANO Í6 I N" 438E
parres: MunicÍpio de Congonhas X BRIN( MOBI! EQUIPAMENIOS EDUCACIONAIS LTDÂ. Objeto: Inclusão de dotação orçanlentárla da Secretaria
Municipal de Saúde, emenda imposítiva, exercÍcio 2026, conforme solicitação contida na C.l. n' 1428312026. Data: 14/0512026.
Códlgo de Valldaçâo: 1524926
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pRtMElRo rERMo ADlflvo Ao rERMo DE colâBoRAçÃo r,t" ulzozs euE ENTRE st cELEBRÂM o uuulcÍpto DE coNGoNHA§ e a
essocnçÃo coruuulrÁnll vloA NovA
Pârtícipês: o MUNICÍPIO DE CONGONHAS, lnscrito no CNPJ sob o no. '16.75?.446/0001-02, com sode nâ praça Prosidente Kubllschek, 135, Centro,
Congonhas/Mc, doravante denomlnado MUNICIPIO, nesta âto representado pela Sacretárla Municipal Adjunta de Dosenvolvlmento, Assistência Socbl e
Cldâdania,silnaraKelly Santos Fâustino, portadoía do R& 14.966.194 s do CPF 082.722.67640 ê âASSOChçÃO COlilUllÍÁnll VIOA NOVA.
CNPJ 03.794.951/0004-10, Av€nlda Govemador Blas Fortes, 284, Baiíro Lamarüne - Congonhas, riaprosôntãdâ por sua Prssldento Eulinda Márcla de Castro,
lnscrita no CPF no 473.955,08&53, com sede na Rua Avênlda Goveínador Bies Fortes, 2U - A. Congonhas, MG, a denominada OSC (Organlzagão da Socledadé
CivÍ), resolvem celebÍa. êste TERMO DE COUaOUçÃO com íundamonlo na Lel Foderal no. '13.019, de 31 de julho de 20'14, alterada pela Lêl no. 13.204 da 14
do dszembío dê 2015, o dlâpo§iÇÕos do Decr6lo Municipal 8285, de 26 d€ maíÇo d€ 2026. Objsto: Constitui obleto do present€ termo aditivo a alteração do
prazo de vigência da parceria, promovendo sua adequação à efetiva dinômica da execução do plano de trabalho aprovado em razâo de inconsistên(ia
màterial veÍificada entre o instrumento formal e o cronograma originalmente previsto, permanecendo inalteradas as demais cláusulas pactuadas. Vigéncla:
Nos termos da clausula primelra, fica proírogada a vigôncia dà parcer,à âté 03 de dezembro de 2026, a partir da data de publicação deste termo. Sílnara
Kolly Santos Fausüno, §ocretária Municlpal Adjuntâ do Des6nvolvimento, Assislênciâ Sociâl e Cidadania; Eulinda Márcla de Castro, Pr66idêntê da AssocaaÇáo
Comunitária Vida Nova.
Código de Valldaçâo: 1525026
ESTADO DE MINA§ 6ERAI§
MUNICÍPIO gE CONGONHAs
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TERMO DE POSSE 129 -livÍo34
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, no gabinete do Prefeito, Sr. Anderson Costa Cabido, compàreceu Luiz Felipe de Andrade ', Coelho, brasílerro, mâior, nomeado pela Portãria n." PMC/456, de 13 de maio de 2026, para exercer o cárgo em comissão de Assessor lll - slmbolo "H,,,
;l: com o venclmento esrabelecido na Lei n.o 4.300, de 9 dejaneiro de 2025. :', Depois de prestar o compromisso de bem e Íielmente dãsempenhar a íunçâo para a gual foi nomeado, o Sr. píefeito o deu por empossado. ' Prefeitura de congonhas, aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vlnte e seis.
ANOERSON COSTA CABIDO
Preíeito de Congonhas
lui, Felipe de Andrade Coelho
Códlgo de Valldação: 1525í26
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ESTADO DE MINÀS GERÂIS
MUNICíPIO DE CONGONHA§
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TERMO DE POSSE 130 - llvro 34
Aos trezê dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, no gabinete do Prefeito, 5r. Anderson Costa Cêbido. compareceu Fernanda Ribeiío
Pinho Souza, brasileira, maior, nomeada pela Portaria n,o PMC/457, de 13 de maio de 2026, para exercer o cargo em comissão de DiÍetora de Economtô
crlativa - sÍmbolo "c, com o vencimento estabelecido na Lei n.o 4.300, de 9 de janeiro de 2025.
Depois de Prestar o comPromisso de bem e fielmente desempenhar a função para a qual foi nomeada, o Sr. Prefeito a deu por empossada.
Preíeitura de congonhas, âô5 treze diãs do mês de maio do ano de dois nril ê vinte e seis.
ANDERSON COSTA CABIDO
Píefelto de Congonhas
Fernanda Rlbeiro Pinho Souza
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gov.br
T§TADO DE MINAs GERÂIs '
MUNTCÍP|O D6 (ON60IrrHÂ5 ,
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